Os dados divulgados pela SMPE sobre as micro e pequenas empresas mostram que, enquanto a arrecadação total de tributos encolheu no ano passado, entre as MPEs o valor cresceu 7,2% acima da inflação, somando R$ 61,9 bilhões. A geração de emprego nesse setor também superou a média, com a criação de 526,9 mil postos de trabalho.
“No andar de baixo da nossa economia, temos um crescimento chinês. Embora esteja com restrições e problema de crescimento do PIB, a micro e pequena empresa está respondendo com muito mais força”, diz Afif.
Em relação aos impostos estaduais e municipais, a variação na arrecadação entre 2013 e 2014 apresentou crescimento de 6,14% em 12 meses, e 5,25% na comparação de dezembro de 2014 com o mesmo mês de 2013. “Quando todos pagam menos, o governo arrecada mais”, afirmou o ministro.
Segundo Afif, os dados positivos do setor vão dar impulso à aprovação da proposta de revisão das tabelas do Simples. A proposta, que torna mais suave a progressão do imposto à medida que o faturamento da empresa cresce, tem impacto fiscal estimado de R$ 3,9 bilhões a partir de 2016. O ministro afirmou que um projeto de lei deve ser enviado ainda em fevereiro ao Congresso.
Em termos de ajuste fiscal e torneiras fechadas, Afif acredita que a proposta tem aprovação do governo, dado o crescimento do setor e o impulso que essas medidas devem dar a essas empresas. De acordo com o ministro, o desenho atual da proposta mantêm o teto de faturamento de R$ 3,6 milhões para empresas se enquadrarem no Simples, no caso de impostos estaduais. Para impostos federais, o teto deve subir para R$ 7,2 milhões.
Fonte: Agência Brasil e Folha de S. Paulo
