O ministro Guilherme Afif afirmou nessa quarta-feira (11) que O governo deve propor até a semana que vem mudanças no projeto de lei que amplia a cobertura do Simples Nacional com objetivo de evitar perda de arrecadação. Segundo o ministro Guilherme Afif, existirá uma sintonia fina no processo para que melhorem as condições para os empresários, sem impacto orçamentário. “A Receita (Federal) tem enorme preocupação de evitar impacto de desonerações. Ou seja, ter a neutralidade no momento em que as desonerações estão prejudicadas pela própria necessidade do ajuste fiscal. Sem ele você não tem a retomada do crescimento.”, disse.
O governo estuda apresentar um substitutivo ao projeto que tramita na Câmara dos Deputados até 19 de março. Proporá um aumento mais modesto no teto de receita anual para indústrias que queiram aderir ao programa. Os atuais R$ 3,6 milhões passariam para R$ 7,2 milhões e não R$ 14,4 milhões do texto atual. O ministro da SMPE admite que as desonerações estão prejudicadas pela necessidade de ajuste fiscal, mas ressalta que sem ele, não haverá retomada do crescimento.
Afif não detalhou outras mudanças em estudo, nem estimou a perda de receita potencial com o projeto em tramitação. O ministro acredita que a aprovação do projeto não está ameaçada pelos desentendimento do governo com a base aliada. Segundo ele, a Frente de Micro e Pequena Empresa deve ter mais de 300 congressistas. “Hoje o Congresso está tocado por dissenso. Se há um consenso, é esse.”
Fontes: Ministério da Fazenda e UOL.
