Nesta quinta, 05, o ministro Guilherme Afif esteve em Goiânia para o lançamento dos programas Baixa Simplificada e Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, em solenidade ocorrida no auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico. Afif foi recebido pelo governador Marconi Perillo e apresentou o Bem Mais Simples Brasil aos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin; do Paraná, Beto Richa; do Mato Grosso, Pedro Taques, e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.
Afif exaltou a parceria com o governador e elogiou o evento: “Estou retornando a Goiás com muita alegria, é uma honra estar ao lado de governadores tão importantes. Viemos aqui para apresentar o Bem Mais Simples Brasil. Este programa é vitorioso e descomplica o processo de gestão de empresas”.
Intercalando explicações didáticas, com exemplos e ilustrações, Afif mostrou os avanços conquistados pelo empresariado com a desburocratização dos processos de abertura e fechamento de empresas através do programa Baixa Simplificada em vigor desde o último dia 26 de fevereiro.
O Bem Mais Simples, programa adotado pela Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG e que também está em execução, reduz a papelada necessária para abrir um negócio, unifica os cadastros, agrupa serviços públicos para os empreendedores em um só lugar e põe fim às exigências que se tornaram dispensáveis com o uso de novas tecnologias, como a Internet. Com as mudanças, a expectativa é reduzir de 83 para até cinco dias.
O Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas permite aos donos de negócios fechar as empresas mais rapidamente, sem exigência de certidões negativas para concluir a baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Pelas novas regras, em vigor desde o ano passado, qualquer débito ligado ao CNPJ é transferido para o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa. Alguns estados oferecem o serviço, que terá abrangência nacional.
“Este é um programa de parceria, dentro do espírito de uma Lei que integra União, Estados e Municípios para simplificar a vida do cidadão que quer empreender”, declarou o ministro. “O Bem Mais Simples é um marco na prestação de serviços com eficiência e qualidade. Nosso país precisa pensar Simples, precisamos de simplicidade. Hoje o cidadão tem que usar quase 30 documentos para provar que não é desonesto. Isso é um verdadeiro massacre. Nós temos que simplificar, ter um registro único, sistema único, um número único. A empresa hoje já tem um número único, um sistema único, um registro único que vai ser melhorado. Agora precisamos levar isso para o cidadão, para melhorar a vida do brasileiro que é massacrada por uma burocracia que é paralisante e que leva a uma perturbação do ambiente do desenvolvimento do País”, complementou Afif.
Segundo o ministro, o trabalho da SMPE em sua cruzada pela desburocratização terá foco agora na abertura de empresas. “Agora vamos trabalhar para desburocratizar a abertura de empresas que se dará no estilo do Vapt Vupt. Dentro desta visão, o projeto piloto está em curso no Distrito Federal. Nós estamos unificando todas as regras para criar um modelo e levá-lo para cada estado. Nós teremos abertura de empresas num prazo máximo de cinco dias ainda este ano”, garantiu.
O governador Marconi Perillo destacou a importância da parceria do Governo Federal com os governos estaduais e com as prefeituras. “Nós vivemos num País republicano onde as ações entre governos são e devem ser sempre convergentes. Esse é o nosso espírito. E é por isso que nós estamos conseguindo avançar em nossos estados”.
Fontes: Diário de Goiás, Brasil 247 e Jornal Opção
