Afif fará estudos para menos impostos às MPEs

9 de junho de 2014
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O ministro Guilherme Afif encomendou a quatro instituições (Fipe, FGV-RJ, Insper e Fundação Dom Cabral-MG) para que façam propostas de modernização do Simples Nacional. Afif já esteve reunido com especialistas da Fipe, Insper e Fundação Getúlio Vargas na semana passada. Cada instituição fará estudos em separado para depois juntarem num documento único as propostas. O prazo para apresentação é 90 dias após a sanção do projeto de lei de universalização do Simples.

Segundo o ministro, a intenção é apresentar à Receita Federal dados concretos que comprovem que é possível reduzir a carga tributária das micro e pequenas empresas sem afetar o orçamento da União. “Esse estudo nos dará base para a nossa tese de que quando todos pagam menos, o governo recebe mais. Assim, a Receita não poderá dizer que vai perder arrecadação”.

O temor dos técnicos da Receita influenciou na criação de uma nova tabela de tributação no projeto de universalização do Simples com índices que variam de 16,93% a 22,45%. Mesmo assim, a proposta garante a simplificação burocrática com a redução do número de declarações a serem enviadas pelas empresas que agora podem entrar no Simples.

Os especialistas das quatro instituições também deverão apresentar propostas para novo sistema de reajuste periódico de enquadramento no Simples, hoje o limite é de R$ 3,6 milhões). A saída do Simples com menos burocracia também deverá ser estudada pelas instituições.

 

Fonte: Folha de São Paulo

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