Guilherme Afif

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O segundo candidato sabatinado nesta quarta-feira, 23 de maio, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), parte da programação da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, foi o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos.

O candidato apresentou um vídeo com sua proposta de governo nos minutos iniciais que tinha para explanar um assunto em geral. No vídeo, ele destaca suas principais ideias e faz algumas promessas de governo. Afif optou por apresentar o vídeo ao invés de utilizar os cinco minutos que tinha pra falar.

“Eu gostaria de apresentar minha linha de pensamento, que não é de hoje, tem mais de 30 anos, exatamente para poder organizar o nosso raciocínio para que a gente possa na sequência ter um debate bastante objetivo”, explicou. Após a exibição do vídeo, o pré-candidato respondeu as mesmas perguntas que os demais participantes.

1. O senhor assume o compromisso de receber pessoalmente a CNM em reuniões trimestrais para pactuar uma agenda de trabalho entre o Governo Federal e os Municípios?

“O grande problema do Brasil hoje é a desconecção entre nação e Estado. Sou um defensor literal do voto distrital para que a representação esteja conectada com a base, conectada com o Município. Assim, a gente consegue trazer a politica para muito mais próximo de onde está o cidadão. A mudança do sistema de representação vai fazer que a própria CNM esteja envolvida nesse processo de retornar com o poder para a base. Conte conosco, eu estou absolutamente junto de vocês nessa luta”.

2. A carga tributária brasileira, em 2017, fechou em 32,4% do PIB, mas apenas 21% do bolo arrecadado, ou seja, 6,8% do PIB, chega às cidades, o que é insuficiente para custear as políticas públicas municipais. Que ações concretas o seu Governo pretende tomar para alterar essa distorção?

“Primeiro, nós temos que ir diretamente ao ponto. Se não houver uma reforma federativa, não adianta uma reforma tributária. Portanto, eu vou dizer o conceito da reforma federativa que pode ser chamada de reforma fiscal. Tudo que o Município puder fazer melhor, que nem o Estado nem a União o faça. Tudo que o Estado puder fazer melhor, que nem o Município nem a União o faça. E tudo que o União puder fazer de melhor que nem o Estado nem o Município o faça. E por fim, tudo que o cidadão e a sociedade organizada puderem fazer de melhor que eles o façam. E por favor, não atrapalhe quem o faça. Libere a força da produção é ela que é geradora de emprego e renda. Não existe politica social que traga algum resultado se ela não for geradora de emprego e de renda”.

3. Como seu governo pretende atuar nessas áreas de gestão de forma a evitar que todos os problemas recaiam sobre os Municípios e seus gestores?

“A politica de saúde tem que ser organizada territorialmente, para que possa ser dado um atendimento nas instâncias onde ele mora. Temos que ser regionalizados, os Municípios com melhor estrutura tem que ajudar os Municípios menores dentro da mesma área geográfica. Não existe governo ruim para povo organizado. A sociedade quer saúde. O povo quer um estado forte para atendê-lo na educação, na saúde, na justiça e na segurança. A saúde é o princípio mais sério, pois é muito duro ver gente não sendo atendida e morrendo com falta de atendimento, com falta de remédio. Isso não é justiça social de forma nenhuma. Portanto, esse trabalho da organização territorial é fundamental. Tem que ser tripartite, tem que estar o Estado junto, o Município organizado na base, o Estado suprindo o processo e a União entrando com a injeção dos recursos necessários per capta, pra poder atender o cidadão”.

4. O seu governo pretende priorizar a educação básica, construindo um novo mecanismo de financiamento que atenda às crescentes demandas municipais?

“Ali no Município está o ensino fundamental, que é composto do nosso tempo que era o segundo grau, que o Município responde. E junto com a saúde, essa é a outra prioridade da igualdade de oportunidade. E esse negócio de creche cresceu muito em função da necessidade das mães trabalharem. Então a demanda por creche é muito alta. E hoje eu estou vendo um movimento muito interessante e aqui estou vendo uma grande representação das mulheres. Elas estão fazendo uma opção empreendedora para poder trabalhar em casa, cuidar da criança, e ganhar um dinheiro. Mas a demanda por creche socialmente é importante, pois é o cuidado desta criança. Acredito que a longo prazo essa demanda deve diminuir em razão da população estar nascendo menos e envelhecendo mais”.

5. Qual a política do seu governo para apoiar os Municípios no processo de encerrar os lixões no Brasil?

“Esse é o ponto da saúde mais crítico, que é a prevenção da saúde. É a parte do esgoto, do saneamento juntamente com lixo. Isso tem que ser resolvido com PPPs [Parcerias Públicas Privadas] nós temos que chamar as iniciativas privadas pra fazer parceria. Só que a iniciativa privada quer uma garantia que o Município não tem condições de prestar e qual é a saída? É criar um fundo garantidor nacional para que a União dê a garantia do projeto de saneamento ou o projeto de lixo do Município ou da região. E como é que a União faz esse fundo? É muito simples. Ela precisa ter patrimônio. Pega todos os imóveis da União e coloca nesse fundo pra ser garantidor da vida nos Municípios. No mundo tem dinheiro, mas o Brasil precisa abrir espaço para o mundo. Por isso gente eu não tenho dúvidas de que saneamento, através das PPPs com recursos universais que estão no mundo todo, seria uma grande prioridade”.

Após responder as cinco perguntas propostas, o pré-candidato teve mais cinco minutos para finalizar seus pleitos. “Eu queria dizer para vocês que eu tenho orgulho de ser politico e vocês também devem ter. Temos que mudar o sistema, nós temos que fazer profunda alteração no sistema político. Nós, sociedade, vamos mudar, é isso que a sociedade clama. Eu defendo sim o voto distrital”, finalizou.

Afif Domingos

Em 1980, Guilherme Afif Domingos tomou posse como secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Criou os varejões, mercadões e sacolões que até hoje abastecem o Estado. Foi o candidato do PL à presidência nas eleições de 1989, tendo sido o sexto colocado com mais de 3,2 milhões de votos. Ainda pelo Partido Liberal, foi candidato a senador em 1990. Em meados da década de 1990, saiu do PL e ingressou no Partido da Frente Liberal. Em 1998, tomou posse como secretário municipal do Planejamento da cidade de São Paulo. De 2007 até o início de 2010, foi o secretário de Emprego e Relações do Trabalho do estado de São Paulo. Em junho de 2010, foi eleito vice-governador de São Paulo. Em 2013, ocupou o cargo de ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. Em 2015, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi extinta e suas atribuições foram incorporadas à Secretaria de Governo da Presidência da República. Com a perda do status de ministro, Afif voltou à presidência do Sebrae, que integra o Sistema S, cargo que ocupa desde 6 de outubro de 2015.

Fonte: CNM