Dar acesso a milhares de jovens a partir dos 15 anos para ocupar vagas em empresas e usufruir de cursos profissionalizantes: esta é a meta do ministro Guilherme Afif, anunciada durante a Caravana da Simplificação que visitou hoje a cidade de Bauru, no interior de São Paulo. O evento aconteceu na Associação Comercial e Industrial de Bauru e reuniu autoridades e diversos empresários locais.
Em seu discurso, o ministro destacou a importância de dar oportunidade aos jovens interessados em trabalhar e se qualificar para o mercado de trabalho. “A inclusão das MPEs na oportunidade de contratar o aprendiz é bom para todos. Vamos incluir uma grande massa de jovens que passam a ter oportunidade e acesso à cidadania, qualificação e ao mercado de trabalho. A boa política pública é aquela que transforma e gera emprego e renda. E é isto que estamos fazendo”.
Recentemente, a SMPE assinou um acordo de cooperação técnica com os ministérios da Educação, Trabalho, Desenvolvimento Social e Casa Civil, que garantiu a universalização do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que só alcançava, até então, as empresas de médio e grande porte.
Hoje, a média e grande empresa tem como obrigação ter em seus quadros de 5 a 15% de aprendizes. Além disso, ele é responsável pelo pagamento de sua qualificação profissional. Com o Pronatec Aprendiz, o governo dá as MPEs a oportunidade de contratar jovens, que terão sua qualificação custeadas pelo programa. A micro e pequena empresa interessada em contratar os aprendizes precisa ter pelo menos um funcionário em seus quadros.
Serão contemplados no Pronatec Aprendiz adolescentes e jovens acima de 15 anos, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino. As micro e pequenas empresas vão recolher apenas 2% de FGTS, não havendo verba rescisória. Além disso, as empresas serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, que será custeada pelo programa. O aprendiz contratado receberá salário-mínimo hora da empresa, com expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias, e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
O prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho, agradeceu a presença do ministro e destacou que Bauru é uma cidade muito empreendedora. “Aqui, temos uma forte ligação com o empreendorismo. As mudanças serão muito importantes para alavancar ainda mais o empresário local”.
Por fim, o ministro aproveitou a oportunidade para apresentar aos participantes as modificações garantidas pela Lei 147/14, destacando seis pontos importantes do novo texto.
Participaram da cerimônia o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (ACIB), o gerente regional do Sebrae Nacional, Milton Dibiasi, o vice-presidente da 12ª RA da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Ariovaldo Ari Gabriel, O prefeito de Macatuba, Tarcísio Abel e o vice-prefeito de Dois Córregos, Luis Mangili.
Amanhã (24), a Caravana passará por Rio Claro (SP).
