Nesta segunda-feira Afif participou do debate “Trabalho na Adolescência: Os Prós e Contras”, organizado pelo Projeto Ampliar do Secovi. Representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, governo do Estado e sociedade civil estiveram presentes para discutir a questão do trabalho do adolescente e de que forma a impossibilidade de acesso ao emprego antes dos 16 anos de idade repercute no aumento de crimes cometidos por menores.
Em sua fala, Afif lembrou que se dedica ao tema há muitos anos, desde a Assembleia Nacional Constituinte, quando era presidente da Associação Comercial de SP e sempre teve contato com todos os movimentos que se dedicam à orientação do menor para o mercado de trabalho.
Afif reiterou que defende o direito ao trabalho a partir dos 14 anos e batalhou para a regulamentação do contrato de aprendiz. “Na época da Constituinte tivemos de adicionar ao texto constitucional o conceito de trabalho do menor. Assim, foi inserida no texto a proibição de todo e qualquer trabalho a menores de 14 anos, com exceção do menor aprendiz. Esse processo começou a sofrer alterações após a Constituição, através de uma emenda que passou a proibir o trabalho aos menores de 16 anos”.
Como ministro da nova Secretaria da MPE, Afif acredita que o empreendedorismo poderá contribuir para a inserção destes jovens no mercado: “Nós vamos fazer da micro e pequena empresa uma escola para o trabalho. Trabalhar não faz mal para ninguém”, afirmou.
