O ministro Guilherme Afif afirmou nesta segunda-feira, 29, que em novembro a SMPE começará a implantação da REDESIM, que vai tornar mais fácil o processo de abertura e fechamento de empresas. O anuncio foi feito durante mais uma Caravana da Simplificação, em Presidente Prudente (SP). O evento aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Durante sua palestra, Afif destacou que, a partir do dia 8 de novembro, Brasília vai começar a fechar empresas na hora, e que o modelo será implementado em todo o País até o final do ano. “Vamos fechar empresas na hora. Quero, inclusive, realizar um ‘mutirão de enterro coletivo’, pois no Brasil, existem um milhão de CNPJs inativos, e a ideia é eliminar tudo de uma só vez”.
O ministro aproveitou também para destacar a adoção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como o único número exigido do micro e pequeno empreendedor. Com o sistema o empreendedor poderá abrir empresas em até cinco dias. Já o fechamento será automático. “Quando se abre uma empresa, tem que ter inscrição estadual, inscrição municipal, licença do meio ambiente, licença dos bombeiros, da vigilância sanitária e o alvará. Cada um está num balcão. Cada um com um com a sua regra, a sua taxa e o seu número. Estamos adotando o cadastro único. Cabe ao estado compartilhar as informações sem tomar tempo do cidadão”, disse.
Outro ponto importante destacado no discurso do ministro foi a criação do Empresômetro, sistema de medição em tempo real, via internet, de abertura e fechamento das empresas no país, que começará a funcionar a partir de outubro.
Participaram do evento, o chefe de gabinete, Feiz Abbud, representando neste ato o prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Melo; o presidente da Câmara Municipal, Valmir da Silva Pinto; presidente da OAB-SP/PP, Rodrigo Lemos Arteiro; presidente da Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente, Ricardo Ribeiro; o gerente do Escritório Regional do Sebrae São Paulo, em Presidente Prudente, Eduardo Noronha e o representante da unidade de políticas públicas do Sebrae Nacional, Afonso Marcondez.
O evento é gratuito e conta com o apoio do Sebrae-SP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). A comitiva agora segue para Mogi das Cruzes.
