Com o slogan “Pense Simples”, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, defendeu facilidades aos micro e pequenos empreendedores brasileiros. Afif ressaltou que as metas principais da Secretaria são universalizar e simplificar o Simples.
Com a Caravana da Simplificação, Afif lançou oficialmente, em Caxias do Sul, a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e pediu apoio para a aprovação do Novo Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados. “A Caravana dá uma sequência formidável a um processo de fortalecimento das micro e pequenas empresas em todo o país”, destacou.
O objetivo é fortalecer os Fóruns estaduais e transformar o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas (MPE) brasileiras, com desoneração tributária, desburocratização do processo de abertura e fechamento de empresas, e do cumprimento das obrigações acessórias e de apoio ao aumento da competitividade do segmento.
A Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia aos micro e pequenos empreendedores. A iniciativa tem como objetivo reduzir o prazo do processo dos atuais 150 dias para, no máximo, cinco dias.
“Essa medida além de necessária do ponto de vista das MPEs, facilitando e incentivando a formalização, também ajuda o País a melhorar a sua posição no ranking de ambiente de negócios do Banco Mundial, contribuindo para a atração de investimentos”, disse o ministro.
Para o prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, a criação da Secretaria é a efetivação da luta da categoria. “Tudo que vier para simplificar a vida do pequeno empreendedor tem que ter a nossa receptividade”, disse. No município, a cada dez cadastros de pessoas físicas (CPF) efetivados, um é de pessoa jurídica (CNPJ).
A secretária de Turismo do Rio Grande do Sul, Abigail Pereira, que representou o governador, garantiu que o estado “saberá trabalhar na perspectiva de reforma fiscal”.
A aprovação do Novo Simples Nacional vai permitir que as empresas sejam classificadas pelo faturamento e não mais pelos setores que atuam. Permitirá também que a substituição tributária seja extinta ou tenha um abatimento na íntegra para as empresas de pequeno porte.
Também participaram do evento o presidente da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul, Carlos Heinen; o presidente da Confederação Nacional da Micro e Pequena Empresa (Conampe), Ercílio Santinoni; o secretário de Estado da Economia Solidária e apoio a Micro e Pequena Empresa, Maurício Dziedricki, o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick entre outros.
A Caravana da Simplificação, promovida pela Secretaria, vai percorrer as 27 unidades da federação. O Paraná será o próximo estado a receber a comitiva, no dia 25 de fevereiro.
Foto: @jubevilaqua
