Nesta terça-feira, 18, foi a vez do Distrito Federal receber a Caravana da Simplificação. O evento, que ocorreu às 9h30, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, foi uma iniciativa da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
Na ocasião, o ministro Guilherme Afif lançou oficialmente a Redesim no DF, juntamente com o governador, Agnelo Queiroz. A unidade federativa será a primeira a ter o sistema em formato piloto implantado em junho. A Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia aos micro e pequenos empreendedores. A iniciativa tem como objetivo reduzir o prazo do processo de abertura e fechamento de empresas, dos atuais 150 dias para, no máximo, cinco dias.
“Abrir e fechar empresa ainda é difícil, existem vários processos e cadastros que dificultam. Com a Redesim teremos um único balcão de atendimento, que é a Junta Comercial, com um cadastro único feito com o CNPJ”, destaca Afif.
Outro ponto da Redesim é o registro único. Com isso, a identidade da empresa será exclusivamente o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), eliminando o registro no município, no estado e em outros órgãos, com o objetivo de suprimir a repetição de informações que aumenta a burocracia.
Durante a reunião, o ministro apresentou vídeo da presidenta Dilma Rousseff, gravado especialmente para a ocasião, em que demonstrou seu apoio à Caravana. Afif deixou claro que “o microempreendedor tem de ter mais tempo para investir e vender, e menos tempo a perder com burocracia. Com a Redesim teremos um único balcão de atendimento, que é a Junta Comercial, com um cadastro único feito com o CNPJ”.
O ministro aproveitou a ocasião para mobilizar o DF pela universalização e simplificação do Simples, com a aprovação do Super Simples, que tramita na Câmara dos Deputados. Esse tema também foi defendido pelo diretor presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, que enfatizou a universalização do Simples Nacional para todos os segmentos. “A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa fixou um teto de faturamento de R$ 3,6 milhões ao ano, mas infelizmente, até agora, não conseguimos colocar todos os setores. Espero que agora com esse projeto, o Congresso e o Governo Federal tenham uma discussão madura para que seja aprovado ainda este ano”, comentou. A universalização do Simples representa a inclusão de meio milhão de novas empresas.
Para o presidente do Fórum da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do DF, Antônio Augusto de Morais, a iniciativa da Caravana é um reforço aos micro e pequenos empreendedores nacionais para terem acesso ao tratamento diferenciado. “Queremos ajudar os empresários a inovar e aumentar a competitividade, por meio do tratamento diferenciado, e dessa forma, eles terão condição de desempenhar sua função de gerar mais empregos”, disse.
A mobilização, que ocorre em todo o país, busca promover o debate para uma legislação diferenciada para os pequenos empreendedores. A Caravana busca ainda mobilizar as classes empresarial e política da unidade federativa para aprovação do novo Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados, para que empresas sejam classificadas pelo faturamento e não mais pelos setores que atuam.
Outro objetivo da Caravana é iniciar o processo de fortalecimento dos fóruns estaduais, a partir da atuação conjunta com o Fórum Permanente Nacional, presidido e coordenado pela SMPE, para viabilização de políticas públicas.
O Distrito Federal foi a sétima unidade federativa a receber a comitiva. Natal será a próxima cidade a participar do evento, no dia 21 de março.
