Por Roberto Macedo em O Estado de S. Paulo
Nos recentes resultados eleitorais vi nova oportunidade para retomar minha pregação pelo voto distrital, neste caso, para as Câmaras Municipais, tomando como exemplo a cidade de São Paulo.
São várias e fortes as vantagens do voto distrital. São Paulo tem 55 vereadores e a cidade se dividiria em igual número de distritos, cada um elegendo um deles. Num distrito, o número de candidatos seria limitado a um por partido ou coligação, tal como nas eleições para o Executivo. Ou seja, haveria uma eleição direta para vereador do distrito. Mesmo os eleitores que não votassem no eleito também o teriam como representante. Com a campanha limitada a um distrito e, se tanto, a uma meia dúzia de candidatos viáveis, seriam conhecidas mais informações sobre eles, seria possível cotejar um com outro e o custo da campanha seria menor que o das que hoje cobrem toda a cidade.
No sistema atual, conhecido como proporcional, o eleitor escolhe, muitas vezes sem refletir muito, um entre muitos candidatos. Em São Paulo, muitíssimos: 1.227 na eleição que passou. Além de escassas informações sobre eles, é impossível a tarefa de comparar uns com outros.
E mais: ao votar num candidato, pode-se eleger outro, até um indesejável, pois o voto dado a perdedores engrossa os dos partidos ou coligações cujos mais votados são os eleitos. Ademais, sem vínculo com os cidadãos do espaço limitado de um distrito, é comum que o eleito privilegie a representação de quem votou nele em todo o município, como uma categoria profissional ou um grupo religioso, além de marginalizar quem votou em candidatos não eleitos.
Acrescente-se que num distrito a fiscalização da Justiça Eleitoral quanto aos recursos da campanha – inclusive o tão usado caixa 2 – teria condições de ser mais eficaz. Na dimensão do município como um todo é muito difícil avaliar gastos eleitorais além dos oficialmente declarados dentro dos limites legais, o que seria uma indicação de financiamento irregular.
Quando um vereador deixasse o cargo por alguma razão, o seu substituto teria de vir do mesmo distrito. E não como hoje, quando o substituto é o primeiro suplente do partido ou coligação, seja lá de que parte da cidade for.
Focado no seu distrito, o eleitor teria muito maior interesse pelo pleito, estaria mais próximo do eleito, este teria de prestar contas a todos os cidadãos do distrito e estes teriam maiores condições de acompanhar o desempenho do seu vereador.
Passando aos resultados da última eleição, inicio com os que mostram interesse bem maior pela eleição direta do prefeito do que pela proporcional dos vereadores. Assim, na do prefeito votaram 7.026.448 eleitores, com 897.791 votos em branco e nulos, levando, dessa forma, a 6.128.657 votos válidos. Na de vereadores, com idêntico número de votantes, o total de votos em branco e nulos foi de 1.315.084, ou 46% a mais no total e 94% (!), no caso dos em branco. Houve também 1.122.569 votos apenas na legenda, refletindo a consciência partidária do eleitor e/ou a dificuldade de escolher um candidato. Sou mais pela segunda hipótese.
Com esses números, os votos dados nominalmente a candidatos totalizaram 4.588.795, número 25% inferior ao dos dados aos candidatos a prefeito. Concluindo os números, mais dois importantes: os 55 candidatos eleitos receberam 2.367.087 votos e 2.221.708 votaram em candidatos não eleitos. É claro que no sistema distrital também haveria os votos dos perdedores, mas nele o eleito estaria representando todos os eleitores do distrito, cada um destes sabendo quem é o seu vereador.
Se na eleição recente um eleitor teve seu candidato eleito, pode ainda se sentir representado, embora no sistema atual o vínculo entre um e outro seja tão firme como um prego na areia. E quem votou em candidato não eleito? Quem seria seu representante? Como visto, cerca de metade dos eleitores ficou sem ele.
Passando às dificuldades de aprovação do sistema distrital, elas são enormes, mas esse é o tamanho do desafio a enfrentar. A aprovação caberia ao Congresso Nacional, mas há o vínculo partidário e vereadores e congressistas se ajudam mutuamente nas eleições. Assim, deputados federais e senadores são pressionados a não adotar um sistema que não conviria aos atuais vereadores. E sua extensão aos deputados tampouco conviria a estes. Com isso, tanto deputados como vereadores defendem o sistema pelo qual foram eleitos e que lhes oferece maior probabilidade de reeleição. Esse obstáculo poderia ser aliviado em parte se o sistema distrital começasse apenas pela eleição para vereador e nas cidades com mais de 200 mil habitantes.
Nessas condições, será preciso um grande movimento de alcance popular para pressionar pelo voto distrital, algo semelhante ao das Diretas-Já, de 1983 e 1984. Mas vejo também uma dificuldade de comunicação com os cidadãos em geral, pois políticos e outros que defendem o distrital usualmente o fazem com esse nome. Ora, a grande maioria da população não sabe o que é voto distrital. E na comunicação é sempre um problema quando algum conceito tem de ser muito explicado.
Por isso venho insistindo em que a pregação do voto distrital deveria ser trocada pela de eleições diretas para vereador e deputado. A razão é que, particularmente depois da arregimentação pelas Diretas-Já, grande parte da população sabe o que significa uma eleição direta e ficaria mais fácil explicar a quem ainda não entende a expressão.
Aliás, novamente adotar Diretas-Já seria até melhor, em face desse precedente. E, ainda, da urgência de que a mudança se reveste diante das enormes distorções do sistema com que de novo elegemos representantes do povo que não fazem jus ao nome.
Concluo perguntando ao leitor: quem é efetivamente o seu vereador?
