Depois do encontro com a Frente Parlamentar das MPEs na Assembleia Legislativa do RS nesta quarta-feira, 14, o ministro Guilherme Afif foi o palestrante da reunião-almoço “Tá na Mesa” da Federasul, em Porto Alegre. No evento, que reuniu representantes do empresariado gaúcho, Afif reafirmou as mudanças que a Secretaria da Micro e Pequena Empresa pretende colocar em prática para diminuir a burocracia para empresas no Simples Nacional.
O ministro comprometeu-se a reduzir o tempo de espera para abertura de novos negócios dos atuais 180 para apenas cinco dias e corrigir as distorções do Simples como a substituição tributária e aprimorá-lo. “A luta pelo Simples é uma luta permanente de aperfeiçoamento. O Simples precisa ser muito mais simples. A diferença de alíquota ou imposto de fronteira é um ponto que vamos ter que mexer porque foi anulado o benefício das micro e pequenas empresas”, reforçou. Para ilustrar, Afif lembrou a frase de Steve Jobs: “Fazer simples é complexo. Fazer complexo é simples: é só não pensar”.
Reavaliação do sistema tributário
“Na prática, a substituição tributária cassou os efeitos do SIMPLES Nacional”, garantiu o ministro, e salientou que é indispensável reavaliar todo o sistema tributário ao qual as micro e pequenas empresas estão submetidas, para que possam gerar mais emprego e renda. Observou que “estudos diversos convergem no sentido de que a substituição tributária cria distorções extremamente negativas, ao impor margens aleatórias em produtos de cadeias não homogêneas”. Ao saudar o ministro, o presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, lembrou da alta carga tributária e da burocracia brasileira. “Acreditamos que são muitas as frentes para consolidar a economia e a estabilidade dos pequenos desde a criação de medidas que reduzam a burocracia até a questão trabalhista, flexibilizando a rígida legislação que ainda vigora no País”, disse.
Balcão único digital
A Secretaria celebrou um acordo com o SERPRO para a construção de um portal eletrônico, o Empresa Simples, que vai unificar em uma janela única todas as exigências para abertura e baixa de empresas. “O processo será totalmente digital”, garantiu o ministro. “Vamos retirar os registros públicos da idade medieval, onde muitos se encontram, para a idade digital, porque no mundo contemporâneo os dados viajam, as pessoas necessariamente não”, ressaltou.
Depois da reunião-almoço Afif concedeu entrevista ao canal TV COM. (Assista o vídeo na íntegra abaixo). Antes de retornar, no fim da tarde, a Brasília, o ministro encontrou-se com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, e o o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.
