Brasília, 28/07/2015 – Dar oportunidades de iniciação no mercado de trabalho e acesso à qualificação profissional em escolas técnicas para jovens em vulnerabilidade social. Este é o objetivo do Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, que o governo federal lança hoje (28), no Palácio do Planalto, durante encontro de trabalho conduzido pela Presidenta Dilma Rousseff, com a participação de ministros e representantes de entidades do setor.
Na primeira etapa do programa serão disponibilizadas 15 mil vagas, em 81 municípios, selecionados de acordo com a classificação no Mapa da Violência. As micro e pequenas empresas que aderirem ao Pronatec Aprendiz MPE serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, pois esta será feita por intermédio do programa, que custeará a formação e o acompanhamento do aluno.
O programa é um desdobramento do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e resulta da parceria entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e os Ministérios da Educação (MEC), Desenvolvimento Social (MDS) e Trabalho e Emprego (MTE).
Durante o evento, a Presidenta da República, Dilma Rousseff, disse que o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa é uma oportunidade para impedir que o jovem seja recrutado pelo mundo do crime. “As ações criminosas não podem substituir as ações do Estado. O critério é justamente áreas onde há maior grau de violência e portanto maior vulnerabilidade”, disse.
Além disso, Dilma Rousseff destacou que a capilaridade das micro e pequenas empresas é uma aliada importante para acolher jovens em situação de risco. “Em cada esquina, em cada comunidade, em cada distrito desse País, em cada bairro, em cada região tem uma pequena e micro empresa. E essa micro e pequena empresa é uma macro família, que pode acolher o jovem com o apoio do Estado brasileiro, do governo brasileiro”.
Para o ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos, o Pronatec Aprendiz na MPE representa vantagem para o jovem, que terá iniciação segura no mundo do trabalho e, ao mesmo tempo, renovação no ambiente dos pequenos negócios. “A turma está querendo colocar o jovem na cadeia. Nós queremos botá-lo na escola do trabalho para evitar que ele seja cooptado pelo crime. A redução da maioridade penal vai fazer com que o jovem saia da escola do crime na rua e vá para cadeia para fazer pós-graduação e doutorado no crime. Quando na verdade, você tem de pegá-lo lá atrás, daí o mutirão para implementação do programa do Jovem Aprendiz utilizando o universo de micro e pequena empresa”, destacou.
Além disso, o ministro destaca que o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa corrige uma distorção que impedia que o jovem pudesse entrar no mercado de trabalho antes dos 16 anos. “Em razão de campanhas equivocadas, que chegaram a associara o início do trabalho do jovem ao trabalho infantil, ocorreu uma espécie de “criminalização” da contratação de jovens pelas micro e pequenas empresas”, assinala Afif.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, comemorou a extensão do Pronatec para as micro e pequenas empresas e ressaltou o papel social do programa. “O que é particularmente cativante nessa iniciativa, é que que está aliada com um sentido ético muito forte e urgente, que é esse de proteger jovens em situação de vulnerabilidade”, disse.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse que o programa é uma ótima chance para capacitar jovens com poucas oportunidades e aumentar a qualidade do nosso trabalhador. “Estamos dando um passo a mais em uma agenda de inclusão social, juntado a ideia de que um jovem a partir dos 14 anos de idade não abandone a escola, garanta sua qualificação e possa garantir uma renda.”
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, destacou que o Pornatec na MPE é um ótimo exemplo de um eficiente esforço conjunto interministerial. “Isso representa o esforço do governo, reunindo vários ministérios que tem atividades que somam dentro de programas ativos. Vamos permitir que milhares e milhares de jovens possam ingressar no mercado de trabalho, especialmente no setor que mais gera emprego, que é o micro e pequeno empreendedor”, declarou.
A reunião contou também com a presença do autor da Lei da Aprendizagem, desembargador Ricardo Tadeu da Fonseca, que aproveitou para destacar que a nova frente do Pronatec é uma ótima possibilidade de dar a um jovem pobre uma oportunidade de formação profissional em uma empresa que é perto de casa, garantindo a permanência na escola e uma renda. Se o governo puder investir na formação de jovens, que querem e precisam trabalhar, precisam se manter na escola, nós vamos garantir o acesso à cidadania. Eu penso que o Pronatec Aprendiz é uma ponte pavimentada para uma esperança efetivamente de termos um Brasil melhor”, afirmou.
Pronatec na Micro e Pequena Empresa
O programa Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa tem como foco principal jovens entre 14 e 18 anos matriculados na rede pública de ensino, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social.
O aprendiz vai ter acesso a capacitação técnica e oportunidade de inserção no mercado de trabalho, com um contrato de dois anos. O jovem deverá cumprir 400 horas de aulas teóricas na escola. A experiência será registrada na Carteira de Trabalho e será garantida a cobertura da Previdência Social.
Os cursos técnicos serão ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pelas Escolas Técnicas Estaduais e Municipais e pelos integrantes do Sistema “S” (Senai, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT e SESCOOP). Para se inscrever o jovem deverá procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua cidade, onde terá acesso à lista dos cursos oferecidos.
Poderão contratar aprendizes empresas com pelo menos um empregado. Os jovens vão atuar nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, conforme a oferta de cursos de formação.
Os empregadores deverão pagar salário-hora mínimo ou maior (de acordo com a oferta do empresário), recolher 2% do total para o FGTS e 8% para o INSS. Se for optante do Simples Nacional, a alíquota patronal é isenta. Em outra forma de tributação, deverão ser recolhidos 12% da conta patronal do INSS. Além disso, o empresário deverá disponibilizar tutor para o acompanhamento das atividades do jovem na empresa.
O ministro Guilherme Afif reforça que o Pronatec Aprendiz na MPE se configura como uma poderosa ferramenta para os jovens na busca por sua primeira oportunidade no mundo do trabalho. “A contribuição da juventude é insubstituível. Nada supera a força, o entusiasmo e a capacidade do jovem de enfrentar e vencer desafios. Não é fácil ser jovem. A juventude vive numa encruzilhada: não consegue vaga no mundo do trabalho porque não tem experiência, mas só pode obter experiência se conseguir lugar no mercado”, constata Afif.
Confira aqui a lista dos 81 municípios do Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa
Veja aqui o folder do Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa
Fonte: Ascom/SMPE
