Nota à imprensa
06-06-2018Brasília 06/06/2018 – Comunico que, a partir desta data, estou me licenciando da Presidência do Sebrae Nacional, em respeito à legislação eleitoral vigente.
Como um dos fundadores do PSD, pretendo disputar a convenção do partido que irá escolher o candidato à Presidência da República, em data ainda a ser definida.
Minha trajetória em defesa do empreendedorismo e dos pequenos negócios me impõe o desafio de empunhar, na campanha que se aproxima, as bandeiras liberais que me norteiam há 40 anos e que podem contribuir para um futuro melhor para o nosso País.
Guilherme Afif Domingos
Adesão ao Refis começa nesta segunda-feira (4) e se estende até início de julho
04-06-2018A Receita Federal do Brasil editou no dia 30 de maio, Instrução Normativa que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). Com isso, as dívidas apuradas na forma do Simples Nacional ou do Simei, vencidas até 29 de dezembro de 2017, podem ser renegociadas em condições especiais. A adesão ao Refis poderá ser efetuada no portal do Simples Nacional (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/) entre os dias 4 de junho a 9 de julho de 2018, quando o contribuinte deverá indicar os débitos que deseja incluir no Programa.
Além da redução de litígios tributários, o Refis tem como objetivo proporcionar às Micro e as Pequenas Empresas e aos Microempreendedores Individuais melhores condições de enfrentarem a crise econômica por que passa o País, permitindo que voltem a gerar renda e empregos e a arrecadar seus tributos. O empreendedor poderá liquidar seus débitos pagando 5% da dívida em cinco prestações e o restante de três formas. “O emprego do país passa pelas micro e pequenas empresas e com o parcelamento das dívidas fiscais por meio do Refis, os pequenos negócios certamente ganharão novo fôlego para gerar mais vagas”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
O devedor que optar por quitar o restante do débito de uma só vez, terá uma redução de 90% dos juros de mora e 70% das multas de mora, de ofício ou isoladas. Se preferir parcelar em até 145 parcelas mensais e sucessivas, a redução dos juros de mora será de 80% e as multas de mora, de ofício ou isoladas, será de 50%. A terceira opção é o parcelamento em 175 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 50% dos juros de mora e de 25% das multas de mora, de ofício ou isoladas. O valor mínimo da parcela é de R$300 para ME e EPP e R$50 para o MEI.
Adesão
Na Receita Federal, a adesão ao Pert-SN deverá ser efetuada exclusivamente pelos portais e-CAC ou Simples Nacional no período de 4 de junho a 9 de julho de 2018, quando o contribuinte deverá indicar os débitos que deseja incluir no Programa. O empreendedor que já estiver em outros refinanciamento poderá, à sua opção, continuar ou aderir ao Refis. O devedor também pode migrar os débitos dos outros programas para o Pert-SN.
Quem desejar parcelar débitos que estão em discussão administrativa ou judicial, deverá desistir previamente do litígio em uma unidade da Receita Federal. Isso tem que ser feito até três dias antes da adesão ao Pert-SN. O refinanciamento das dívidas das micro e pequenas empresas foi aprovado em 2017 pelo Congresso, mas a lei foi vetada pela Presidência da República. Em abril deste ano, porém, o veto foi derrubado por unanimidade pela Câmara e Senado.
Fonte: Agência Sebrae de Notícias
Presidente do Sebrae fala sobre importância dos MEI no empoderamento das mulheres
29-05-2018
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, participou da plenária de encerramento da Virada Feminina, domingo dia 27, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na capital, cujo tema central foi empreendedorismo feminino, especialmente no setor de moda e vestuário. Afif foi aplaudido ao relembrar a luta que precedeu a criação jurídica do Micro Empreendedor Individual, na qual se empenhou pessoalmente, e da importância que hoje o MEI exerce tanto para as mulheres quanto para esse setor da economia.
“O MEI é uma proposta que eu mesmo enviei ao então presidente Lula. Na época, os críticos diziam que era a precarização do emprego, quando na verdade é a formalização do que já era feito há anos, principalmente no setor da moda. Hoje, existem mais de 8 milhões de microempreendedores individuais no Brasil’, afirmou Afif.
Para ele, a figura jurídica do MEI foi apropriada principalmente pelas mulheres, que têm o desafio de conciliar a carreira profissional com o cuidado dos filhos e da família. “Ao empreender, muitas puderam ter rotinas mais flexíveis e trabalhar de casa, especialmente no setor da moda”, explicou. “MEI é um genuíno programa social, porque nenhum programa desse gênero é válido sem gerar emprego e renda e é o que fazem esses empreendedores.”
Pesquisa do Sebrae apontou que, entre 2005 e 2015, o número de mulheres empreendedoras cresceu 15,4%, saltando de 6,9 milhões para 8 milhões de pessoas, enquanto o de homens, subiu 10,3%, indo de 15,7 para 17,3 milhões.
A Virada Feminina é um evento realizado pela Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil (Libra), subsidiária nacional, presidida pela empresária Marta Lívia Suplicy, de uma entidade fundada em 1920, em Washington, que já teve em seus quadros personalidades como a ex-senadora americana Hilary Clinton e a atriz Jane Fonda.
Fonte: Agência Sebrae de Notícias
Greve dos caminhoneiros afeta pequenos negócios das grandes cidades
29-05-2018Sebrae aponta que o impacto da greve de caminhoneiros tende a ser maior nas micro e pequenas empresas localizadas em cidades com mais de 100 mil habitantes. O que representa 30% das 11,5 milhões de negócios optantes do regime do Simples Nacional. Há uma prática de se trabalhar com poucos estoques nas atividades econômicas realizadas nas grandes cidades, ao passo que nas cidades menores, é comum trabalhar com estoques um pouco maiores. Hoje, as MPE representam 98% das empresas do país, geram 52% da massa salarial e são responsáveis pela maioria da geração de emprego.
Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, não há muito a ser feito. “O empreendedor tem de ter paciência. Não adianta brigar com o posto de gasolina. Ele é a ponta do iceberg. Quem é o verdadeiro causador está escondido, olhando todo esse imbróglio ‘pela fresta’”, garante. Afif também defende que a sociedade como um todo está sendo afetada. “O petróleo faz parte da estrutura de vida do brasileiro. Essa variação, em um mercado retraído, não deveria ser repassada ao povo. Em termos de renda, o cidadão brasileiro ainda está na UTI.”
Entre as mercadorias que tendem a ser prejudicadas está o próprio transporte de combustíveis. Embora o foco dos caminhoneiros seja o diesel, todas as demais atividades que dependem de combustíveis como álcool e gasolina também são prejudicadas.
Atividades que tendem a ser mais prejudicadas pela greve de caminhoneiros (pelas dificuldades de transporte e locomoção)
– Postos de combustíveis
– Comércio de alimentos perecíveis
– Produção e comércio de produtos hortifrutigranjeiros
– Transporte de pessoas e de cargas
– Cidades que dependem de atividades turísticas
– Comércio e serviços em geral (dada a dificuldade de locomoção do consumidor/prestador de serviço)
– Indústria (que depende de matérias-primas que vem de longe)
Aspectos positivos da greve dos caminhoneiros
– Levanta a necessidade de rever o peso dos impostos nos produtos/serviços
– Levanta a necessidade de rever a forma de financiamento das contas públicas
– Levanta a necessidade de rever as estratégias públicas para estoques de produtos estratégicos
– Levanta a necessidade de rever o tamanho do Estado na economia e o tamanho do déficit público
Fonte: Agência Sebrae de Notícias
Guilherme Afif visita PSD do Paraná e defende reformas
22-05-2018O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, foi um dos palestrantes do “Encontro Fopeme e Comitês Territoriais”, que reuniu em Curitiba, nesta segunda-feira (21), integrantes do Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa (Fopeme) e dos 18 Comitês Territoriais do Paraná. O encontro teve como foco as ações e desafios para melhoria do ambiente dos micro e pequenos negócios, em nível estadual e nacional.
No período da manhã, Afif – um dos fundadores do PSD e presidente do Espaço Democrático, a fundação do partido para estudos e formação política – esteve na sede do PSD do Paraná, onde se encontrou com o presidente estadual Ratinho Junior e com lideranças políticas do Estado.
Em entrevista a jornalistas, Afif confirmou sua pré-candidatura à Presidência da República e comentou algumas de suas propostas para o País. Ele lembrou que seu nome foi lançado como pré-candidato há dois meses, por entidades ligadas às microempresas, como associações e Confederações, que consideram que Afif pode representar o segmento das MPEs e o segmento da população que ele chama de “batalhadores”, pessoas que trabalham por conta própria. “São 27 milhões de pessoas entre microempreendedores formais e informais, sem contar nos funcionários destas pequenas empresas, que elevam este número para mais de 40 milhões”, afirma Afif.
O presidenciável do PSD já esteve em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de outros Estados como Rio de Janeiro, Pará e São Paulo, conversando com lideranças políticas regionais.
Afif citou sua primeira campanha à Presidência, em 1989, e disse estar preparado para concorrer. Segundo ele, suas propostas de 30 anos atrás continuam valendo. “Não pedi para esquecerem nada do que eu disse. O Brasil precisa de uma grande simplificação e de liberdade para empreender”, afirmou.
Afif Domingos também falou sobre as reformas que considera necessárias e que aplicará caso seja eleito em outubro. “Hoje os recursos estão totalmente centralizados e desaparecem antes de chegar onde as pessoas moram. As reformas fiscal, previdenciária e tributária são as três grandes prioridades, ao lado de uma reforma política que traga o voto distrital”, disse.
Ambiente de negócios
No encontro com microempresários, Afif abordou as conquistas e desafios para as pequenas e microempresas, com destaque às mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e para o Refis, cujo prazo de adesão para refinanciamento de dívidas tributárias termina em 9 de julho. “Melhorar o ambiente de negócios é fundamental para dar sustentação às micro e pequenas empresas na geração de emprego. Afinal, elas que estão segurando as pontas e são responsáveis pela maioria dos postos de trabalho. Por isso, é tão importante defender o Refis, para dar um fôlego a elas”, disse o presidente do Sebrae.
Fonte: PSD
Afif Domingos diz que Santa Catarina é modelo para o país
11-05-2018
“Santa Catarina é o exemplo prático de tudo o que eu prego”, disse Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae Nacional, durante passagem por Florianópolis nesta sexta-feira (11). Na Capital para realizar palestra, Afif Domingos disse que o Estado é um modelo para o país por sustentar sua economia em pequenos e médios negócios. Durante o encontro, ele ainda reafirmou a pré-candidatura à presidência pelo PSD.
“Os pequenos carregam o país nas costas”, afirmou. A defesa de micro e pequenas empresas é uma bandeira que o político carrega há muitos anos, mas que tem esbarrado em “uma visão distorcida de desenvolvimento econômico”, diz. Segundo ele, os privilégios dados aos grandes vão na contramão do que o Brasil precisa.
Um dos exemplos desta distorção é o Refis, programa de refinanciamento de dívidas das empresas. Para Afif Domingos, houve má vontade política ao fazer o Refis das micro e pequenas empresas, o que não houve no caso das grandes. A proposta foi vetada pelo presidente Michel Temer em janeiro, mas o Congresso derrubou o veto. Segundo o Sebrae, as dívidas de 600 mil empresas cadastradas no Simples Nacional é de R$ 21 bilhões.
Por outro lado, ele afirma que Santa Catarina é destaque em democracia econômica. Isto porque a economia do Estado é formada por pequenos comércios, pequenas indústrias e pequenas propriedades rurais. Para ele, sem essa democracia econômica, não há como promover democracia política.
Mesmo com diversas políticas públicas que dificultam o desenvolvimento do pequeno empreendedor, o setor mostra números importantes. Segundo o Sebrae, nos últimos 10 anos, as micro e pequenas empresas obtiveram um saldo de geração de empregos positivo de mais de 11 milhões de vagas, contra um saldo negativo nas grandes empresas de 1,4 milhão.
Para Afif Domingos, a população reconhece que as micro e pequenas empresas têm um papel fundamental na economia, “falta só avisar lá em cima”, diz. Ele acredita que um dos principais fatores a serem enfrentados é a concentração do crédito. Hoje, mais de 80% do mercado financeiro é controlado por cinco bancos.
“A globalização não chegou aos pequenos”, explica. Ele diz que as barreiras burocráticas hoje são muito mais problemáticas do que as barreiras físicas, e que isso dificulta, principalmente, o acesso de micro e pequenas empresas no mercado internacional. Afif Domingos ainda critica a concentração de mídia e recursos e defende a pulverização das decisões. “É muito Brasília e pouco Brasil”, conclui.
Candidatura
Afif Domingos disse que vai se reunir com correligionários do PSD de Santa Catarina para discutir estratégias para as eleições de outubro. Segundo ele, seu nome está à disposição do partido, mas a definição só ocorrerá nas prévias internas do PSD, em julho ou agosto. “Sou candidato a candidato”, diz.
Ele não descarta a possibilidade de formar chapa com outro nome na cabeça. Segundo Afif Domingos, lideranças do partido manifestaram desejo de compor unidade com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Micro e pequenas empresas carregam o Brasil nas costas
11-05-2018
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, reafirmou nesta sexta-feira (11), que os pequenos negócios representam uma das maiores forças sociais do País. Segundo ele, o setor conseguiu atuar principalmente nas bases, gerando, com isso, mais de 11,5 milhões de empregos. A declaração de Afif aconteceu durante a palestra “Novos desafios para as micro e pequenas empresas”, em Florianópolis, com a presença de empresários, lideranças empreendedoras e comunitárias.
“As micro e pequenas empresas representam a força social no Brasil, mas ainda é desprezada nas políticas públicas”, afirmou o presidente do Sebrae, citando exemplos de crescimento dos pequenos negócios, que chegou também às favelas. “Cerca de 50% das pessoas que moram nesses locais quer ter seu próprio negócio, quer ser patrão”, observou Afif, ressaltando que hoje são 12 milhões o total de MPE e Microempreendedores Individuais (MEI) no país, mas que ainda há, pelo menos, 15 milhões na informalidade.
Segundo Afif, a crise econômica fez com que crescesse no País o chamado empreendedorismo por necessidade, onde a sociedade se mobilizou em busca de soluções, mas os pequenos negócios não obtiveram o mesmo apoio financeiro dado aos grandes investimentos. “Uma pesquisa mostrou que a população sabe que nessa crise que estamos vivendo, são os pequenos negócios que carregam o Brasil nas costas, que estão ali no dia a dia da sociedade”, afirmou o presidente do Sebrae.
Guilherme Afif explicou que o Sebrae também liderou uma grande mobilização no Congresso Nacional pela derrubada do veto ao refinanciamento dos débitos fiscais de micro e pequenas empresas. Entretanto, segundo ele, a instituição solicitou um novo estudo junto à Receita Federal sobre a reinclusão das MPE que ficaram fora do refis. O trabalho deve ser concluído em junho.
“O governo não enxergava a importância das micro e pequenas empresas”, afirmou o deputado Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar Mista das MPE. “O presidente do Sebrae teve um papel importante para o fim do veto”, ressalta o parlamentar. A palestra de Afif foi aberta pelo diretor-superintendente do Sebrae em Santa Catarina, Guilherme Zigelli, que também elogiou a atuação de Afif. “Ele tem uma história de luta pela micro e pequenas empresas”, observou o dirigente.
Miditec
Em Florianópolis, Guilherme Afif conheceu o Miditec, eleito a quinta melhor incubadora de negócios do mundo na categoria Colaboração com Universidade. Apoiado pelo Sebrae de Santa Catarina e gerido pela Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), o MIDITEC, antes chamado MIDI Tecnológico, já graduou 99 empresas e apoia 17, atualmente, sendo sete incubadas residentes, quatro incubadas virtuais e seis empresas pré-incubadas. Cerca de 13% das startups de Florianópolis passaram pelo local, o que demonstra a importância da iniciativa para a região.
O reconhecimento do Miditec foi feito pela UBI Global, empresa de pesquisa e consultoria com sede em Estocolmo reconhecida pelos estudos globais que mapeiam e avaliam o mundo da incubação de negócios. A premiação, divulgada durante o World Incubation Summit 2018 em Toronto, Canadá, certifica as melhores incubadoras e aceleradoras de negócios do mundo nos anos de 2017 e 2018.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Afif acredita em aliança de centro para eleição presidencial
10-05-2018
O pré-candidato do PSD à Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, defendeu nesta terça-feira, 8, uma aliança de centro para as eleições de outubro, com base no potencial de votos de cada candidatura. “Confio no meu taco”, afirmou, ao falar sobre o apoio de seu partido a seu nome. Com outros dez presidenciáveis, Afif participou da 73ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos, realizada em Niterói, no Grande Rio.
“Haverá um alinhamento prévio. Candidaturas serão aglutinados de acordo com o potencial de votos, e não a posição de pesquisas. Antes de 60 dias não tem como saber, cada dia é um fato novo”, disse Afif, quando questionado sobre as semelhanças das próximas eleições e o pleito de 1989, quando também houve grande número de candidatos.
Afif defendeu a realização de um plebiscito para consultar a população sobre a reforma política e a instituição do voto distrital no País. Ele acredita ser uma forma de reverter a crise de representatividade política. “Sou a favor da convocação da Constituinte para que tenhamos um plebiscito para votar a reforma política e o voto distrital. Sem ele não vamos reverter o processo do centralismo. Eu vou até o distrital puro”, declarou.
“Defendo a ideia da eleição majoritária para representantes, até em dois turnos. Vão dizer que é transformar a Câmara Federal em vereadores. Mas isso é menosprezar o papel do município”, considerou. O candidato citou as manifestações de rua de 2013 como momento-chave da crise política. Afif disse também que a população não gosta da ideia do Estado mínimo.
“Se não quebrarmos o centralismo não vamos resolver nenhum problema. A grande crise no Brasil é o distanciamento entre representantes e representados. Em 2013 o resumo foi ‘vocês não me representam’. Se não nos reconectarmos, não teremos solução”, declarou. “Esse negócio de Estado mínimo não pega bem com o povo. Ele quer o Estado forte, mas que venha ao encontro da demanda dele, a maior é igualdade de oportunidade, educação e saúde.”
A reunião de prefeitos é o primeiro evento com múltiplos candidatos nesta fase de pré-campanha eleitoral. Os presidenciáveis falam separadamente, depois de assistirem a um vídeo onde são mencionadas propostas discutidas pelos prefeitos nos últimos dias.
Fonte: UOL
Comércio lança Afif na corrida ao Planalto
16-03-2018Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil lançou ontem um manifesto no qual defende a candidatura de Guilherme Afif Domingos, diretor-presidente do Sebrae, para a sucessão de Michel Temer. A entidade representa 2 milhões de micro e pequenos empresários e tem presença em 2300 cidades localizadas nos 27 estados.
Criador do Impostômetro – painel que mostra, em tempo real, o quanto a população paga em impostos -, e um dos idealizadores do Simples – a tributação simplificada para microempresários-, Afif tem forte elo com as associações comerciais desde quando iniciou a sua carreira, em 1976, como diretor da Associação Comercial de SP, da qual foi presidente por duas vezes. A sua paixão pela causa fez com que a ex-presidente Dilma Rousseff criasse para ele, em 2013, o ministério da Micro e Pequena Empresa. Foi com essa mesma bandeira que disputou a eleição para a Presidência em 1989.
“Não creio que tenha de deixar o partido que ajudei a fundar para que meu nome seja contemplado”, disse Afif ao JB, ao ser indagado sobre a disputa interna com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, também filiado ao PSD e um dos nomes cotados para defender o legado do governo Temer. “No momento, o que estamos analisando (junto com o partido) é se tenho o apoio da sociedade. Não há, por ora, a preocupação de apoio de políticos ou de partidos”.
Afif disse ao JB que recebeu com “entusiasmo o desafio”, mas só oficializará a pré-candidatura quando concluir a “análise” que faz junto com o partido. Fundador e presidente do PSD, além de ministro da Ciência e Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, sabe que mesmo sendo Meirelles o responsável por parte das pautas positivas do governo, Afif traz as vantagens de ser mais conhecido do eleitorado, pelas campanhas anteriores. Foi nisso que apostou o presidente da CACB, George Teixeira Pinheiro, ao encabeçar o manifesto.
“Representamos 95% da economia brasileira. Essas micro e pequenas empresas não são pessoas jurídicas, são cidadãos e cidadãs influenciadores, preocupados com os rumos da economia e cansados dessa polarização em que os políticos só discutem o país pelo viés pequeno, dos seus partidos, dos seus interesses menores”, diz Pinheiro, ao justificar o manifesto. Segundo ele, Afif sintetiza os anseios daqueles que desejam discutir o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda. “Precisávamos de um nome que estivesse acima do radicalismo, acima da inexperiência e dos aventureiros, acima dos extremismos, que tivesse conduta ilibada na vida pública e privada”.
Para Pinheiro, Afif atende ao perfil não apenas por pertencer ao mesmo ramo econômico e por ter sustentado a sua trajetória política tendo as micro e pequenas empresas como principal bandeira. “Ele é ficha limpa”, afirma o empresário ao ressaltar que embora tenha ocupado cargos em vários governos, “Afif jamais teve seu nome envolvido no noticiário sobre corrupção”. Ele destaca ainda a capacidade de diálogo do indicado. “Ele esteve em diversas batalhas suprapartidárias para defender o projeto liberal, que resgate o Brasil real e que lute pela sobrevivência das pequenas empresas e da iniciativa privada”.
Fonte: Jornal do Brasil
Congresso analisa veto ao Refis no dia 20 de março
01-03-2018A derrubada do veto ao Refis das micro e pequenas empresas deve ser colocada em pautapelo Congresso Nacional no dia 20 de março. A mudança na data de apreciação do veto, antes prevista para o próximo dia 6, foi provocada por norma regimental da Casa. De acordo com o artigo 1º da Resolução n° 1/2015 do Congresso, que altera o procedimento de apreciação dos vetos presidenciais, os parlamentares só podem analisar projetos vetados pelo governo federal em sessões convocadas para a terceira terça-feira de cada mês.
“É importante que continuemos a mobilização junto às entidades que representam todo o setor produtivo e junto aos parlamentares, lembrando que o Refis dos pequenos negócios já conta com o apoio do presidente do Congresso, Eunício Oliveira, e do líder do governo no Senado, Romero Jucá”, ressaltou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que voltou a defender o projeto de recuperação fiscal das MPE entre deputados e senadores nesta semana.
Na semana passada, após reunião com Afif e integrantes da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Eunício Oliveira manifestou posição favorável à derrubada do veto. “Aprovamos, ao longo dos últimos 10 anos, 17 refis para diversos segmentos, para empresas, bancos, todo mundo. Quando chegou a hora do micro e do pequeno, não acho justo que a matéria tenha sido aprovada e depois vetada”, declarou o presidente do Senado. “Vou defender a derrubada desse veto”, concluiu em entrevista no último dia 20.
A mobilização pelo Refis dos pequenos negócios conta com parecer do escritório do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto. O documento de mais de 60 páginas atesta que o parcelamento das dívidas tributárias das MPE, em condições mais favoráveis para os empresários de micro e pequenas empresas, está garantido pela Constituição.
Fonte: Agência Sebrae de Notícias
