Presidenciáveis apresentam planos para desburocratizar o ambiente de negócios

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, questionou, nesta terça-feira (14), durante o “Diálogo UNECS com candidatos à Presidência da República”, cinco postulantes do Palácio do Planalto sobre a burocracia que afeta os pequenos negócios.  Afif comandou o bloco Ambiente de Negócios, um dos quatro temas apresentados aos candidatos Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Fernando Hadad (vice do PT) e Geraldo Alckmin (PSBD). Outros três convidados, Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL) e João Amoedo (Novo), não puderam comparecer ao evento, realizado pela União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços.

Coube ao presidente do Sebrae formular questões aos candidatos sobre as propostas voltadas para a simplificação de obrigações no ambiente de negócios, sobre a reforma tributária, a infraestrutura e logística, crédito e investimento, tecnologia e inovação e estímulo ao empreendedorismo. Os outros três blocos foram sobre a Eficiência do Estado, Urbanismo e serviços essenciais e Garantia dos direitos.

“O diálogo da UNECS com os candidatos foi fundamental, pois a entidade congrega redes do comércio e de serviços do Brasil, muitas delas formadas por pequenos negócios”, afirmou Afif. “Por isso, a política das pequenas empresas está aqui presente porque um dos participantes será o futuro presidente, e temos que mostrar o que gera renda e empregos no País”, acrescentou. Durante a evento, o presidente do Sebrae desenrolou um documento que mostra o ciclo de nascimento, vida e morte das micro e pequenas empresas. O rolo de papel ilustra as dificuldades enfrentadas pelos pequenos negócios.

Confira síntese das repostas dos candidatos às questões formuladas pelo presidente do Sebrae:

Álvaro Dias

Pergunta: Atualmente existem inúmeros processos burocráticos que atrapalham a competitividade das empresas, em particular das micro e pequenas. Quais seriam as ações que o Sr. pretende implementar para melhorar o ambiente de negócios no país?

“Serão 365 medidas de desburocratização, principalmente para a obtenção do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Hoje é difícil abrir uma empresa ou tirar uma patente, o que demora anos. E isso passa por uma reforma tributária, que considero fundamental.”

“Temos taxas de juros astronômicas no País que chegaram, em 2016, a ser de 452% e o governo fica com 72% do crédito”.

Ciro Gomes  

Pergunta: Temos hoje uma das maiores burocracias no corporativismo público e privado, além do problema do crédito, ao qual 84% dos pequenos negócios não têm acesso. Qual sua visão sobre o projeto da Empresa Simplificada de Crédito, aprovado pelo Congresso, que tem como finalidade facilitar essas operações?

“Estamos estudando tornar todos os documentos em um manual, com todos os regramentos para uma empresa funcionar. Também queremos simplificar tudo em um só documento onde o empresário afirma estar consciente que a empresa está apta a funcionar sob as penas da lei. Essa é uma ideia para amadurecer.”

“O Brasil concentra 85% de suas operações em cinco bancos, sendo dois oficiais. A rentabilidade do sistema, em tarifas, se aproxima de meia centena de bilhões de reais. Então, todas as iniciativas que estimulem a competição, se tiverem coerência, serão aceitas”.

Henrique Meirelles

Pergunta: O que poderemos fazer para melhorar o ambiente de negócios e superar o problema da burocracia?

“Este é um campo de trabalho onde me dediquei profundamente. O meu projeto é iniciar um processo de digitalização. Porque hoje desburocratizar é informatizar. A ideia é criar um gabinete digital na Presidência da República para as empresas e para o cidadão”.

“Vamos resolver o processo de registro de empresas, do Imposto de Renda, da estrutura tributária, pois a diminuição da carga tributária é fundamental. Com a conjugação de ações os processos serão mais rápidos”.

Fernando Hadad

Pergunta: O projeto da Empresa Simplificada de Crédito foi vetado pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central e hoje 84% das pequenas empresas não têm crédito. Quais seus planos para este ambiente de negócios?

“Sem educação e sem simplificar o crédito barato, a gente não vai longe. Mas hoje temos as fintechs, as cooperativas de crédito, que passaram a ser uma alternativa de crédito.”

“Vamos retomar investimentos públicos. Não queremos ver obras paradas e isso vai fazer a roda da economia girar. Temos as ferramentas necessárias para alavancar a economia do País”.

Geraldo Alckmin

Pergunta: Todos sabem da burocracia para abrir e até fechar uma empresa e da luta pelo processo de simplificação. O que temos que fazer para acabar com esse processo emaranhado? Além disso, como livrar as empresas da carga tributária e dos juros?

“A UNECS vai ser convocada para fazer o mutirão da desburocratização, pois as parcerias são importantes. Quero destacar o convênio que fizemos com o Sebrae em São Paulo, criando um Centro de Empreendedorismo e Inovação. O governo tem que ser parceiro”.

“Eu estou otimista que, se a gente conseguir fazer a reforma tributária, desburocratizar as agências reguladoras e se tivermos a segurança jurídica, vamos ter mais recursos para investimentos no País, na infraestrutura, no saneamento básico e mais habitação”.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias