O embaixador da classe batalhadora
21-02-2015Com um orçamento de apenas R$ 87 milhões, o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, comanda uma agenda de desburocratização e simplificação de impostos
Quando leu um artigo do então vice-governador paulista Guilherme Afif Domingos elogiando as medidas do governo federal para as micro e pequenas empresas, a presidente Dilma Rousseff fez questão de ligar para agradecer-lhe. Ela gostou, em particular, da expressão “classe batalhadora” usada por Afif para se referir aos empresários. “Você pensa como eu”, disse a presidente, por telefone. Dois anos depois da primeira conversa, em agosto de 2011, veio o convite para ser o ministro da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
“Quando ela me fez o convite, eu respondi: ‘É tudo que eu sei fazer’”, diz Afif, que, aos 71 anos, já foi empresário, dono de seguradora, deputado federal, vice-governador e até candidato a presidente da República, em 1989. Mantido no cargo no segundo mandato de Dilma, Afif conquistou, em um ano e nove meses de trabalho, o que muitos não conseguiram durante todo um mandato: o apoio presidencial para seus projetos. Ao contrário de ministros que entram no primeiro escalão do governo ávidos por ampliar os recursos para seus setores, Afif chegou com uma postura diferente.
Prometeu que a sua pasta, a 39a criada, seria “um ministério do verbo e não da verba”. E cumpriu. Em 2014, o orçamento total à sua disposição foi de apenas R$ 87 milhões – a Fazenda, por exemplo, teve uma dotação orçamentária de R$ 6 bilhões. O verbo, porém, foi usado intensamente para convencer a presidente Dilma da importância das mudanças que pretendia implementar, atuando especialmente na simplificação tributária, com redução dos custos das empresas. “Há 40 anos eu defendo a bandeira da pequena empresa”, diz Afif, que entrou na cota pessoal da presidente, embora seja filiado ao PSD, que integra a base aliada.
Sua primeira grande conquista foi a ampliação do teto para enquadramento no Simples nacional, um regime tributário que unifica vários impostos. Para convencer governadores e prefeitos a aderirem à nova legislação, que engloba também tributos estaduais e municipais, Afif fez dezenas de viagens pelo País. O resultado foi que 502 mil empresas se inscreveram no Simples, em 2014, um aumento de 125% em relação ao ano anterior. Mas o principal trunfo do ministro é a geração de 3,5 milhões de empregos pelo setor, nos últimos quatro anos.
No mesmo período, grandes e médias empresas fecharam 325 mil postos de trabalho. “O apoio à micro e à pequena empresa é uma maneira de evitar o desemprego, mesmo neste ano de ajustes”, diz o ministro. Seu novo desafio, daqui para a frente, é criar uma saída suave do Simples, removendo os obstáculos ao crescimento. Hoje, quando ultrapassa o faturamento anual de R$ 3,6 milhões, a empresa passa a pagar até 40% mais de imposto. Isso deve ser corrigido com a criação de alíquotas progressivas, o que reduzirá em R$ 4,5 bilhões a carga fiscal das companhias em 2016.
A proposta de taxação progressiva foi encomendada à Fundação Getulio Vargas (FGV) e já conta com o apoio da presidente. “Estamos finalizando nossa proposta de aperfeiçoamento do Supersimples, que irá estabelecer um mecanismo de transição entre sistemas tributários para enfrentar a barreira hoje existente ao crescimento das micro e pequenas empresas”, afirmou Dilma. A compensação da carga tributária veio com o crescimento. No ano passado, enquanto a arrecadação total caiu 1,9%, o volume de impostos pagos pelas micro e pequenas empresas teve alta de 7,2%.
“Esse é um segmento importante, gerador de emprego e de arrecadação”, diz Luiz Eduardo Barretto Filho, presidente do Sebrae Nacional. Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato, a criação da secretaria deu mais voz ao segmento. “Estamos vendo uma pequena revolução para a micro e a pequena empresa”, afirma Amato. O empresário Afif, que durante décadas defendeu o setor em entidades patronais, como a Associação Comercial de São Paulo, está agora colocando em prática o seu discurso, em Brasília.
Fonte: Revista Isto É Dinheiro
Afif recebe ministra Ideli Salvatti
12-02-2015Nesta quinta-feira,12, em Brasília, Guilherme Afif, ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, recebeu a visita da ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, para debater a respeito do fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDA) e o apoio às entidades que atuam na qualificação de jovens aprendizes.
Afif assina acordo para o Pronatec Aprendiz
11-02-2015
O ministro Guilherme Afif e o ministro da Educação (MEC), Cid Gomes, assinaram nesta quarta, 11, convênio que irá criar e desenvolver cursos de formação e qualificação para jovens aprendizes. O acordo prevê também cursos de gestão de negócios para capacitação de microempreendedores (MEI). O Pronatec Aprendiz será implementado em todo o País, ainda este ano.
Com o acesso ao programa, as micro e pequenas empresas poderão contratar jovens trabalhadores e ajudá-los a entrar no mercado de trabalho. Para o ministro Guilherme Afif, as micro e pequenas podem contribuir muito para a formação de jovens a partir dos 14 anos. “A microempresa é uma macro família. É um ambiente onde o jovem aprendiz vai ter uma visão empreendedora e aprender uma profissão”, disse.
As empresas serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, que será custeada pelo programa. O aprendiz contratado receberá salário-mínimo hora da empresa, com expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias, e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Segundo o ministro Afif, o programa já obriga que médias e grandes empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários contratados pelo Pronatec. No caso das MPEs, a contratação é voluntária. ”As micro e pequenas empresas representam 97% das empresas nacionais. E não eram incentivadas a contratar pelo Pronatec. Estamos criando a possibilidade para que cada empresa possa ter um aprendiz e que possa contribuir para a formação de nossos jovens. As MPEs já são grandes geradoras de empregos. Agora, vamos investir para que também sejam qualificadoras de profissionais”.
De acordo com o ministro da Educação, Cid Gomes, a meta do governo é oferecer 12 milhões de vagas até 2018. “Queremos suprir as deficiências e as dificuldades de acompanhamento de aprendizes, sobretudo de MPEs, e para isso, o governo vai arcar com os custos desses estágios através do Pronatec”, destacou.
Governo lança programa para contratação de aprendizes
11-02-2015
O governo federal anunciou nesta quarta-feira a criação de um programa para incentivar a contratação de jovens aprendizes pelas pequenas empresas. Batizado de Pronatec Aprendiz, o convênio firmado entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e o Ministério da Educação (MEC) vai criar e desenvolver cursos de formação e qualificação para jovens trabalhadores, além de módulos de gestão de negócios para capacitação de micro empreendedores (MEI).
O plano é disponibilizar 12 milhões de vagas até 2018. Oferecido nacionalmente, a meta é inaugurar o processo de formação ainda em 2015.
Basicamente, as pequenas empresas serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, que será custeada pelo programa. O aprendiz contratado receberá salário mínimo hora da empresa, com expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias, e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
“Queremos suprir as deficiências e as dificuldades de acompanhamento de aprendizes, sobretudo de MPEs, e para isso, o governo vai arcar com os custos desses estágios através do Pronatec”, afirmou o ministro Guilherme Afif Domingos.
Segundo ele, o programa já obriga que médias e grandes empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários contratados pelo Pronatec. No caso das MPEs, a contratação será voluntária.
MPEs já geraram 526,9 mil vagas
05-02-2015
Só entre 2011 e 2014 as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 84% do saldo de geração líquida de empregos no país contra 16% gerados pelas médias e grandes empresas. A informação foi divulgada durante a apresentação do levantamento sobre a adesão de novas empresas ao Simples Nacional no início dessa semana.
Segundo o ministro Guilherme Afif, as micro e pequenas empresas têm sustentado o emprego no Brasil nos últimos 10 anos, sendo responsáveis pela geração de 3.547.428 vagas entre 2011 e 2014.
Só no ano passado as MPEs foram geraram 526 mil novos empregos – um saldo acima da média – enquanto as grandes e médias cortaram 380 mil vagas e apresentaram um saldo negativo de 263.325 na criação de postos de trabalho.
“Isto deixa claro que as empresas que mais receberam incentivo foram as que mais desempregaram. E nós vamos precisar rever isso, até porque a pequena empresa tem um ativo a ser demonstrado para que ela seja incentivada ao crescimento, principalmente num momento de ajuste como esse”, disse o ministro.
Empresas poderão ser fechadas na hora
03-02-2015
Nesta segunda-feira, 02, o ministro Guilherme Afif anunciou que, a partir do próximo dia 26 de fevereiro, finalmente será possível fechar uma empresa “na hora”, ou seja, sem qualquer demora.
“Dizem que, no Brasil, abrir empresa é difícil. Fechar, é impossível. Então, vamos dar prova de que temos, sim, capacidade para desburocratizar esse processo. O sistema já está pronto e, no dia 26, deverá ser anunciado para todo o Brasil, para que as empresas que até hoje não conseguiram cerrar suas portas, possam fazê-lo na hora. É só procurar a junta comercial, levar os documentos e o fechamento será feito na hora através do sistema integrado”, explicou.
O anúncio foi feito durante a divulgação dos dados sobre as novas adesões ao Simples Nacional, que teve a inserção de 502 mil empresas ao sistema. “Mais de meio milhão de empresas querem entrar no Simples. Esse aumento foi fruto da universalização do sistema, a abertura para as outras categorias. Estimávamos 420 mil novas empresas aderindo e tivemos 502 mil. Portanto, as empresas correm atrás da simplificação. É sinal de que estamos no caminho certo”, comemorou o ministro.
Sobre a proposta de simplificação das tabelas do Simples Nacional em 2016, Afif afirmou que intenção é reduzir o número de faixas de tributação e elevar o teto, para que mais empresas participem do programa. Ele ressalvou que a proposta não se choca com a meta de ajuste fiscal do governo, porque vai estimular a maior formalização do setor, com um crescimento da base de arrecadação.
“Vamos pegar o exemplo do microempreendedor individual (MEI), que estavam em sua maioria na informalidade. Hoje, são mais de 4,7 milhões de pequenos empreendedores que passaram a contribuir. Antes, não contribuíam. Quando todos pagam menos, o governo arrecada mais”.
Afif também destacou o crescimento da geração de emprego no setor, que abriu 3,5 milhões de novas vagas durante os quatro anos do primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff, contra um déficit de 325 mil vagas das medias e grandes empresas.
“As empresas que mais receberam incentivos fiscais foram as que menos empregaram. Enquanto as que menos receberam, foram as que mais empregaram. Portanto, temos que ter um olhar muito especial sobre os pequenos”, disse ele, lembrando que já existe uma proposta do governo no Congresso que prevê a simplificação da tributação do setor.
Assista ao depoimento do ministro Afif sobre as adesões ao Simples e a matéria do Jornal Nacional sobre a divulgação dos dados.
Fonte: Portal Brasil
MPEs se destacam na geração de empregos
03-02-2015
A pequena empresa de transportes e mudanças, Leão de Judá, localizada em Aparecida de Goiânia, é um exemplo nítido e claro que o segmento de micros e pequenos negócios no Brasil, que possui cerca de oito milhões de estabelecimentos formalizados, vêm contribuindo de forma concreta com a geração de emprego e renda e ajudando no desenvolvimento socioeconômico do País. A Leão de Judá, apesar de ser uma constituição de microempreendedor individual oferece trabalho para o sustento de sete famílias, a do proprietário, a de três motoristas e a de três ajudantes, com salários em média de R$ 2 mil.
O exemplo acima é uma realidade do fortalecimento da nossa economia. Isso porque os dados concretos e oficiais nos revelam que entre os vários setores que contribuíram decisivamente para a ampliação e geração de empregos e renda no Brasil, e que está permitindo que os trabalhadores tenham melhores condições e qualidade de vida, destacam-se as micros e pequenas empresas (MPEs), que hoje se constitui em um segmento extremamente importante para a nossa economia.
O setor é tão importante que mereceu destaque especial do governo da presidente Dilma Rousseff com a criação, em 2013, com status de ministério de Estado, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE/PR), cujo ministro-chefe desde quando a Pasta foi criada, e posteriormente reconduzido ao mesmo cargo no segundo governo, é o experiente e tradicional defensor do setor produtivo Guilherme Afif Domingos.
As micros e pequenas empresas deram uma contribuição extremamente positiva no bom desempenho da geração e criação de empregos em 2014, onde tivemos a menor taxa de desemprego de nossa história, com um índice de apenas 4,8% de desemprego, conforme mostram os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no dia 29 de janeiro de 2015.
O levantamento revela que, ao contrário das previsões pessimistas e alarmistas da imprensa e dos analistas de plantão dos principais veículos de comunicação, 2014 foi o ano, em uma década, que a economia brasileira foi mais criticada pela chamada grande mídia, onde a taxa de desemprego fechou com o menor nível da nossa história.
Enquanto vários países em todos os continentes, principalmente na Europa e mais precisamente na chamada “zona do euro” ainda continua grave a crise de geração de empregos, na Espanha, por exemplo, o índice de desempregados é de 25% a 30% da população economicamente ativa, aqui no Brasil podemos celebrar, com muito orgulho, que nós temos uma das menores da taxa de desempregados do mundo, pois em dezembro de 2014 o índice de desemprego em nosso País caiu para apenas 4,3%, o menor do País em todos os tempos e um dos menores do mundo.
A pesquisa mostrou ainda que o rendimento médio real dos trabalhadores deu um salto de 33,1% entre 2003 e 2014, o equivalente a R$ 522,85. Passou de R$ 1.581,31 no primeiro ano do governo Lula, a R$ 2.104,16 em 2014. Os empregados domésticos registraram alta ainda mais expressiva: 69,9%, a maior entre as diferentes atividades.
Para se ter uma ideia da importância e da contribuição das micros e pequenas empresas para a economia do Brasil e para a ampliação de novos empregos, atualmente existem oito milhões destes estabelecimentos constituídos em todo País. O ministro Guilherme Afif Domingos destacou recentemente em um evento para empreendedores internacional no BNDES, no Rio de Janeiro, que a capacidade de geração de empregos das micros e pequenas empresas é de no mínimo de 25% de todos os postos de trabalho do País, o que beneficia diretamente 32 milhões de famílias brasileiras.
A estratégia do governo brasileiro, com a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, é de estabelecer um incentivo ao segmento, baseado na simplificação e desburocratização da legislação, e na diminuição dos custos para a formalização de qualquer empreendimento de pequeno porte.
Nas palavras de Afif Domingos, a “burocracia é que nem colesterol: tem a boa e tem a ruim”, comparou. “A boa é a que lubrifica as artérias e a ruim é a que entope as artérias e faz o sistema econômico e social enfartar”. A Pasta também normatiza e dá total apoio às Juntas Comerciais de todo o País no sentido de facilitar e incentivar o registro empresarial das micros, pequenas, médias e grandes empresas que pretendem investir no país.
Outro aspecto importante que o ministro Afif Domingos vem trabalhando desde que tomou posse no ministério é o apoio à inovação, as garantias para concessão de crédito às micro e pequenas empresas e a parceria entre pequenos empreendedores, via Secretaria da Micro e Pequena Empresa e o Pronatec Aprendiz. Esses projetos já estão em execução e milhares de trabalhadores formalizados deste segmento já estão sendo beneficiados.
As micros e pequenas empresas estão cada vez se fortalecendo no País. Com o incentivo federal para a sua formalização, diminuição de impostos e apoio integral de um ministério exclusivo para o segmento, é a demonstração clara que o governo federal está oferecendo total apoio ao desenvolvimento socioeconômico do País. Toda a cadeia econômica sai fortalecida com a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa, pois o desenvolvimento das empresas de menor porte é fundamental para a inclusão social do País.
A presença do ministro Guilherme Afif Domingos à frente da Secretaria da Micro e Pequena Empresa se deve à sua trajetória de luta em defesa do setor produtivo. O ministro tem uma longa trajetória em defesa de uma ação e desenvolvimento institucional em prol da pequena empresa em sua carreira. Mais que experiência, ele tem ousadia e ideias audaciosas.
O empresário Guilherme Afif Domingos foi por duas vezes presidente da Associação Comercial de São Paulo, ex-presidente do Conselho do Sebrae, ex-deputado federal Constituinte e vice-governador de São Paulo entre 2011 e 2014 na chapa com Geraldo Alckmim. Afif Domingos tem tido papel relevante em todos os processos que, nos últimos anos, resultaram no estímulo e na valorização das micro e pequenas empresas no País.
A carreira política de Afif Domingos começou como secretário de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo na gestão do ex-governador Paulo Maluf. Foi deputado federal constituinte pelo Partido Liberal (PL) em 1986. Em 1989 candidatou-se à Presidência da República e terminou a disputa em sexto lugar. Em 1998 assumiu a Secretaria de Planejamento do município de São Paulo. Entre 2007 e 2010 foi secretário de Emprego e Relações de Trabalho na Gestão de José Serra.
A presidente Dilma Rousseff ao nomear Afif Domingos para a Pasta da Micro e Pequena Empresa ressaltou, na oportunidade que “o novo ministro foi um brasileiro que colocou na pauta do País, na nossa pauta, o apoio às micro e pequenas empresas, fazendo com que reconhecêssemos que essa é uma questão estratégica e é uma questão imprescindível para o futuro e para o presente do País”.
A intenção da presidente Dilma com a criação no novo ministério e da indicação de Afif Domingos e sua recondução no segundo governo, foi da necessidade do País ter um ministro experiente olhando só para a questão dos micro e pequenos negócios. Dilma diz ter “profunda consciência” da importância da desburocratização, “em especial nos pequenos negócios”.
Segundo a presidente da República, houve um momento em que o País teve de construir “mecanismos perversos” para conter o gasto público. “Essa é a burocracia que temos sistematicamente que derrubar nos próximos anos”, afirmou. Conforme a presidente Dilma Rousseff, o ministro Afif Domingos teve importância fundamental na aprovação do Estatuto da Microempresa e da aplicação da proposta do Simples Nacional, medida implementada durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que, segundo a presidente, “reduziu, unificou e simplificou os impostos e seu recolhimento”.
Publicado no Diário da Manhã em 03/02/15
