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Afif assume SMPE com missão de reduzir burocracia

31-12-2013

afif2Mantido no cargo pela presidente Dilma Rousseff para o segundo mandato, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, assumiu a pasta em maio de 2013 com a missão de reduzir a burocracia para o empreendedorismo no país.

Após um ano e meio no comando do ministério, Afif  teve como uma de suas principais vitórias a ampliação do Simples Nacional, mecanismo que unifica o pagamento de tributos para pequenas e médias empresas.

Empresário com diversas passagens pelo setor público, Afif chegou ao governo federal como uma escolha pessoal de Dilma. Ele já era cotado para integrar o primeiro escalão ainda antes da criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério e ligada diretamente à Presidência.

Filiado ao PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab – que agora assumirá o Ministério das Cidades – Afif foi anunciado ministro em maio de 2013 sob elogios da petista. Horas antes da oficialização, ela disse a uma plateia de comerciantes em São Paulo que ele “colocou na pauta do país” o apoio às micro e pequenas empresas, “questão estratégica e imprescindível para o futuro e para o presente do país”, nas palavras da presidente.

Destacou a participação dele, ainda durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, na aprovação do Estatuto da Microempresa e do Simples Nacional.
Em sua posse, Afif voltou a atacar a burocracia, ressaltando que a dificuldade para criar, fechar ou manter a regularidade de empresas no país era como o “colesterol”.

“Tem o bom e tem o ruim. O bom é o serviço público exemplar, é aquele que lubrifica as artérias, permitindo o fluxo. O ruim é aquele que entope, atrapalha o desenvolvimento do país. É esse que vamos combater, a má burocracia”, afirmou, acrescentando que o excesso de procedimentos “é o grande biombo da corrupção”.

No cargo de ministro, Afif deu início a processos de simplificação. Um dos principais foi o lançamento, neste ano, do site Empresa Simples, que facilitou o fechamento de firmas com a integração dos sistemas das juntas comerciais estaduais e dispensa das certidões negativas de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas.

Em agosto, o governo obteve êxito na ampliação do Simples, que unifica, em um único boleto, o recolhimento de oito tributos municipais, estaduais e federais. O sistema, que alcançava 42 setores, foi expandido para mais de 140 atividades em empresas com faturamento de até R# 3,6 milhões por ano.

Natural de São Paulo e atualmente com 70 anos, Afif Domingos é casado e tem quatro filhos. Formado em Administração, iniciou a vida profissional como empresário e chegou a presidir a Associação Comercial de São Paulo e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo.

Em 2005, foi um dos articuladores da criação do “impostômetro”, aparelho eletrônico que mede a arrecadação tributária federal.

Começou a carreira política como secretário de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo na gestão do ex-governador Paulo Maluf.  Foi deputado federal constituinte pelo Partido Liberal (PL) em 1986. Três anos depois, candidatou-se à Presidência da República e terminou a disputa em sexto lugar.

Em 1998, filiado ao PFL, assumiu a Secretaria de Planejamento do município de São Paulo, cargo no qual permaneceu por poucos meses. Candidatou-se se êxito ao Senado Federal, por duas vezes, em 1990 e em 2006.

De 2007 a 2010, foi secretário de Emprego e Relações do Trabalho, na gestão de José Serra (PSDB). Pouco mais de um ano após tomar posse como vice-governador na chapa encabeçada por Geraldo Alckmin, anunciou sua desfiliação do DEM para entrar no PSD de Gilberto Kassab.

 

Publicado no site G1 em 31/12/14

Governo quer levar Simples para profissional liberal

11-12-2013

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Matéria no Estadão

Fundo de Aval às MPEs

29-11-2013

Nesta quinta, 29, Afif esteve no Sebrae para falar sobre o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE), que servirá de base para a ampliação dos fundos de avais que vai facilitar o acesso da micro e pequena empresa ao crédito de investimento. Em 1995, quando Afif presidiu o Sebrae, criou o FAMPE inspirado em experiências internacionais. Foi a primeira iniciativa no País para facilitar o acesso das MPEs ao crédito bancário. Na foto, a cerimônia de assinatura da medida pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Análise da revisão do Código Comercial

20-11-2013

Nesta quarta, 20, Afif falou à Comissão Especial que analisa a proposta de reformulação do Código Comercial: o Projeto de Lei PL 1572/11. Na reunião, o ministro ressaltou o trabalho da Secretaria da MPE, entre eles a revisão e universalização do SIMPLES e o fim da substituição tributária para as MPEs.

 

Afif participa de Simbracs 2013

12-11-2013

Afif participou da sessão plenária do Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços – Simbracs 2013, em Brasília. Ele defendeu a união dos setores do comércio e serviços por intermédio do estímulo, capacitação, aumento de competitividade e incentivo às exportações de bens e serviços do setor, incrementando as políticas de apoio e promovendo a desburocratização. Ele anunciou que na próxima terça, 19, assinará contrato com o SERPRO para a construção do portal Empresa Simples, que garantirá não apenas a abertura e fechamento de empresas  no prazo máximo de 5 dias mas também a criação de uma praça eletrônica de comércio para micro e pequenas empresas.

Promoção do artesanato quilombola

05-11-2013

Nesta terça-feira, durante a abertura da III Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Conapir), o ministro Guilherme Afif assinou, em Brasília, termo de cooperação para a promoção do artesanato quilombola. O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), que é vinculado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, vai beneficiar a comunidade quilombola com a ampliação de oportunidades de comercialização do artesanato em feiras e eventos e apoio à capacitação de artesãos quilombolas por meio dos cursos promovidos pelo programa.

Posse no Conselho do Sebrae

01-11-2013

Em 31 de novembro Afif tomou posse no Conselho Nacional do Sebrae. O ministro falou de sua satisfação em retornar à entidade, da qual foi presidente nacional, e destacou a importância do Sebrae como parceiro da Secretaria na implantação de políticas publicas de apoio as micro e pequenas empresas brasileiras, principalmente em um dos principais projetos da pasta: o Jovem Aprendiz. “As MPEs são as melhores escolas de empreendedorismo, por isso devemos fazer delas a porta de entrada para o mercado de trabalho, complementando a educação regular. É isso que queremos com o projeto do Jovem Aprendiz, e o Sebrae será um importante parceiro na implantação desse programa”, disse.

Encontro na Fecomercio

28-10-2013

Afif participou da Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Representantes da Fecomercio e convidou os presidentes dos sindicatos patronais filiados à entidade para se unirem à pressão pelas transformações que vão facilitar a vida dos micro e pequenos empresários. Ele também os convocou para um levante por alterações na substituição tributária, que elimina efeitos positivos do Simples. “Este é o momento. Temos que fazer barulho”, enfatizou o ministro.

Encontro com empresárias em Brasília

09-10-2013

Afif foi convidado para participar do encontro que reuniu a presidenta Dilma e um grupo de empresárias liderado por Luiza Trajano. Elas fizeram propostas para ajudar no desenvolvimento do País, principalmente na área de educação focada em empreendedorismo. “Sempre achei que coragem significa “agir com o coração”. E essa foi uma conversa franca marcada pela coragem inerente à mulher”, disse o ministro.

Assinatura de convênio no Senado

08-10-2013

Afif assinou com o senador Renan Calheiros o termo de cooperação para desenvolvimento da ferramenta que vai reunir todos os sites da legislação sobre micro e pequenas empresas, para simplificar o acesso. Além de diminuir a burocracia, o desafio é fazer com que União, estados e municípios falem uma só linguagem quando o assunto for micro e pequenas empresas.