03-12-2014
01-12-2014
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26-11-2014
21-11-2014
Em contato com a reportagem da Band nesta sexta-feira, o ministro da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, falou sobre o futuro dele no cargo com a reforma ministerial proposta pelo Governo.
Em um período de grande especulação na composição da equipe econômica, o titular da pasta inaugurada em 2013 disse não temer a decisão da presidente Dilma Rousseff. Para Domingos, a Presidência tem problemas maiores para resolver.
Guilherme Afif Domingos tem 71 anos. Atualmente ele divide o trabalho entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa com o cargo de vice-governador do estado de São Paulo.
Publicado no site Band.com.br.
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20-11-2014
Ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, espera o sinal verde da presidente Dilma para avaliar estudos feitos pela FGV e encaminhar proposta ao Congresso.
Brasília – Ainda durante este ano, o Congresso Nacional poderá aprovar novas vantagens para as micro e pequenas empresas optantes do Supersimples, regime fiscal que reduz a carga tributária em 40%.
Entre as novidades, poderá haver aumento de até 400% no teto de faturamento para acesso ao Supersimples e pontuais redução de alíquotas para os segmentos do setor de serviços que irão ingressar no regime em 2015.
Outra novidade esperada é o estabelecimento de reajuste automático para correção do limite de faturamento para opção pelo Supersimples.
Além disso, em dezembro, além do Distrito Federal, o fechamento imediato de empresas deverá ser estendido para mais cinco estados e, depois, para o restante do País, no próximo ano. No DF, isso pode ser feito no ícone Empresa Fácil do site da SMPE – empresasimples.gov.br.
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, informou ontem ao DCI que aguarda uma reunião com a presidente Dilma Rousseff para decidir sobre as questões relativas do Supersimples.
À presidente, o ministro pretende levar estudo encomendado pelo governo à Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com a Fundação Dom Cabral e apoio da Fipe e do Insper.
Em caso de sinal verde da presidente, a ideia do ministro é encaminhar a proposta ainda este ano ao Congresso.
“E aí fazemos um grande esforço dentro do Congresso Nacional para aprovarmos o mais rápido possível”, disse.
Afif acrescentou achar possível que o projeto seja aprovado ainda em 2014 pelo Legislativo, mas acrescentou que a implementação das novas regras pode acabar ficando para 2016. Pesa contra o cenário desfavorável das contas públicas, com ameaça de o País perder posições na avaliação das agências de classificação de riscos.
Esse estudo foi encomendado para as instituições em agosto passado, quando o governo anunciou a ampliação do Simples Nacional para todas as categorias de atividades. Nessa época, o ministro Afif anunciou que esse estudo ficaria pronto em até 90 dias, o que ocorreu anteontem.
O estudo propõe a ampliação do limite de enquadramento das empresas no Simples Nacional e a redução do número de faixas de tributação.
“Iremos rever não só o teto, mas todo o conceito das tabelas do Simples, para moldá-lo ao crescimento das empresas”, declarou Afif Domingos.
Hoje, para participar do Simples Nacional, programa que unifica o pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios, as micro e pequenas empresas devem faturar até R$ 3,6 milhões por ano.
Ao todo, são 20 faixas de tributação dentro deste limite, que poderão recuar, pela proposta que está sendo avaliada pelo governo, para até sete faixas – com tabelas diferentes para o comércio, para os serviços e para a indústria. Nas palavras do ministro, poderá haver um Simples de “transição” com limite anual de R$ 7,2 milhões. Para as indústrias, por sua vez, o limite poderá ser maior ainda: de até R$ 14,4 milhões de receita bruta por ano.
“A indústria reclama muito do limite de R$ 3,6 milhões. O limite poderá chegar a até R$ 14,4 milhões dentro de condições especiais para a indústria. Você tem uma graduação que vai fazer com que a empresa possa crescer feliz. Hoje, ela tem medo de crescer. Medo de pular de faixa”, disse.
Limite do BNDES
Recentemente, Amaro Sales, presidente do Conselho Temático de Micro e Pequena Empresa (Compem) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), elogiou os estudos encomendados pela SMPE sobre ajustes no Supersimples.
“Elevar para R$ 7,2 milhões já seria uma maneira de incentivar o desenvolvimento dos pequenos no País, que já enfrentam muitas dificuldades, apesar de serem responsáveis por 40% da economia e 50% do emprego no Brasil. Mas não estamos satisfeitos. Queremos que se adote o limite do BNDES, que enquadra micro e pequenas como aquelas com faturamento de até R$ 16 milhões”, concluiu o presidente do Compem.
A proposta prevê, ainda de acordo com Afif, até sete faixas de tributação, ao invés das 20 existentes atualmente. “Ao invés de seis tabelas, haverá uma para o comércio, uma para a indústria e outra para os serviços, essa desdobrada em duas”, acrescentou o ministro.
DCI (SP) – 20/11/2014
18-11-2014
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif informou nesta terça-feira (18) que estudo encomendado pelo governo à Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Fundação Dom Cabral e apoio da Fipe e do Insper, propõe a ampliação do limite de enquadramento das empresas no Simples Nacional e a redução do número de faixas de tributação.
Atualmente, para poderem participar do Simples Nacional, programa que unifica o pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios, as micro e pequenas empresas devem faturar até R$ 3,6 milhões por ano. Ao todo, são 20 faixas de tributação dentro deste limite, que poderão recuar, pela proposta que está sendo avaliada pelo governo, para até sete faixas – com tabelas diferentes para o comércio, para os serviços e para a indústria.
“Iremos rever não só o teto, mas todo o conceito das tabelas do Simples, para moldá-lo ao crescimento das empresas”, declarou Afif. Segundo ele, poderá haver um Simples de “transição” com limite anual de R$ 7,2 milhões. Para as indústrias, por sua vez, o limite poderá ser maior ainda: de até R$ 14,4 milhões de receita bruta por ano.
“A indústria reclama muito do limite de R$ 3,6 milhões. O limite poderá chegar a até R$ 14,4 milhões dentro de condições especiais para a indústria. Você tem uma graduação que vai fazer com que a empresa possa crescer feliz. Hoje, ela tem medo de crescer. Medo de pular de faixa. Isso é um programa de incentivo ao crescimento. Acho que conseguimos chegar a um bom termo”, declarou o ministro a jornalistas.
Ele lembrou que esse estudo foi encomendado em agosto deste ano para a FGV, Fundação Dom Cabral, Insper e Fipe, quando o governo anunciou a ampliação do Simples Nacional para todas as categorias de atividades. Naquele momento, o ministro Afif anunciou que esse estudo ficaria pronto em até 90 dias.
“Ficou pronto hoje. Hoje tivemos uma reunião com o doutor Nelson Barbosa, que comandou o estudo pela FGV. Junto com o Sebrae, junto com os técnicos e os comandantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal. Esse estudo foi apresentado hoje a, na semana que vem, a Receita deverá apresentar um crivo sobre o trabalho, mas foi muito bem recebido”, declarou o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
A proposta prevê, ainda segundo explicou o Guilherme Afif, até sete faixas de tributação, ao invés das 20 existentes atualmente. “Ao invés de seis tabelas, haverá uma para o comércio, uma para a indústria e outra para os serviços, essa desdobrada em duas. Uma para o setor de serviços que gera emprego e outra para a que não gera emprego”, acrescentou o ministro.
Ele explicou que, caso a Receita Federal aprove o projeto, ele seguirá posteriormente para as mãos da presidente Dilma Rousseff – que poderá enviá-lo ao Congresso Nacional ainda neste ano. “E aí fazemos um grande esforço dentro do Congresso Nacional para aprovarmos o mais rápido possível”, declarou. Ele disse achar possível que o projeto seja aprovado ainda em 2014 pelo Legislativo, mas acrescentou que a implementação das novas regras pode acabar ficando para 2016.
Empresômetro e fechamento de empresas em tempo real
Durante reunião da 24ª Plenária do Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa, na Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília, o ministro Afif também anunciou o lançamento do chamado “empresômetro” – pelo qual é possível ter mais informações, em tempo real, sobre o processo de baixa e abertura de empresas no país.
“O empresômetro será um instrumento de aferir o que está acontecendo com o empreendedorismo no Brasil lastreado na micro e pequena empresa. A imprensa não tem um instrumento para olhar esse grande universo da micro e pequena empresa. Saberemos, em tempo real, o número de empresas que abre e que fecha. Setor por setor, município por município, criando uma competição interessante entre municípios. É uma briga muito sadia”, disse o ministro.
Sobre o projeto piloto que permite o fechamento de empresas no Distrito Federal de forma imediata, Afifdisse esperar que, dentro de mais 15 dias, ele esteja disponível também para o restante do país. “Eu acho que mais uns 15 dias a gente pode começar a estender para o resto do país. Projeto piloto que está testando sistemas. A legislação já deu todo respaldo. Finalmente vamos ter a alegria de fechar empresa na hora no Brasil”, concluiu.
Pequenas Empresas & Grandes Negócios – 18/11/14
18-11-2014
Para diretores do Banco Central, secretários e ministros do governo federal, o desenvolvimento do país depende essencialmente de uma medida capaz de assegurar a ascensão social conquistada nos últimos anos no Brasil: a expansão do crédito para investimento. Essa foi a principal proposta defendida durante a abertura do 6º Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira, na noite de segunda-feira (17), em Florianópolis. O evento reúne cerca de 1.000 representantes de instituições financeiras, do setor educacional, além de estudiosos para discutir os avanços e os desafios na promoção da inclusão financeira no Brasil e no mundo, com destaque especial ao provimento de crédito para micro e pequenos empresários.
Um dos painelistas convidados para a abertura foi o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos. É dele a defesa pela pulverização do crédito e pela expansão do acesso à micro e pequenos empresários. “Hoje a dona do salão de beleza, uma das profissões que mais se regularizou no Simples Nacional, consegue financiar a compra de uma TV de R$ 2.500, mas não de uma autoclave para esterilizar o material de trabalho, que custa o mesmo preço. O crédito hoje é para bens de consumo, não para bens de produção, essa é uma mudança cultural muito forte que precisamos fazer. Não há a menor dúvida de que é o maior desafio do país”, disse Afif Domingos.
O ministro também defendeu a expansão do Simples Nacional e um redesenho das tabelas para maior simplificação tributária e menos burocracia. “Vamos enviar ao Congresso Nacional ainda neste ano um redesenho das tabelas, que hoje do jeito que estão criam muitas distorções no sistema. Queremos substituir as escadas das tabelas por rampas de acesso, mais suave e com novos limites. A ideia é ter um sistema progressivo de imposto que não taxe a nova faixa inteira”, adiantou ele ao não dar certeza se as modificações entrarão em vigor já em 2015. “Nosso esforço é que entre no ano que vem, no mais tardar em 2016. São medidas que requerem urgência”.
Apesar das modificações sugeridas, o ministro negou qualquer crise econômica no país e afirmou que o Brasil vive um “pessimismo excessivo”. “Nós estamos numa crise muito maximizada por interesses eleitorais. Agora nós começamos a cair na real, o Brasil não está tão ruim assim como pintam. Se as coisas não estão muito bem, também não estão muito mal”, defendeu Afif Domingos.
Fomento da poupança e da educação financeira
Na defesa por mais crédito para financiar o empreendedorismo no país, muito além do mero consumo, os especialistas também propõem mais informação e transparência para garantir a efetiva inclusão financeira. “Temos como desafios o fomento da poupança familiar, a redução de custos, a educação financeira com maior transparência e a ampliação das parcerias nacionais e internacionais”, defendeu Marcelo Neri, representante da Secretaria de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
“O crédito é impessoal e trabalha com informação, por isso necessitamos de qualificação e maior transparência dos dados”, complementou o ministro-chefe Guilherme Afif Domingos. “Precisamos capacitar e informar para vencermos o enorme desafio da inclusão financeira”, concordou o diretor técnico do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos. “O microcrédito é o fator que vai impulsionar o micro empreendedor, garantir a adequada inclusão financeira e expandir o acesso de forma sustentável”, assegurou o diretor de relacionamento institucional e cidadania do Banco Central do Brasil, Luiz Edson Feltrim.
A diretora de currículos e educação integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Clarice Traversini, afirmou que a inclusão financeira também é tema de projetos no Ensino Fundamental e Médio no país. “Temos projetos pilotos e entendemos que o assunto é elemento importante para as escolas”, disse.
Informações bancárias mais acessíveis
Durante a abertura do fórum, o presidente interino do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles, lançou o novo sistema criado pelo Banco Central que permite o acesso a informações sobre operação de crédito pela internet. O sistema é chamado de Registrato e libera ao cidadão a consulta pela internet a relatórios de todas suas contas bancárias e operações de crédito em um único extrato. Ao acessar o sistema no endereço eletrônico do Banco Central, o cidadão pode efetuar um cadastro usando o CPF e a data do nascimento para acessar os dados. Será possível visualizar as contas de cartão de crédito acima de R$ 1.000, os financiamentos e os investimentos de todas as contas bancárias.
“São informações bancárias em um único lugar que antes eram de acesso apenas do Banco Central. Com essas informações, o cidadão poderá acompanhar seus gastos e planejar investimentos”, disse o presidente Meirelles ao defender a intervenção de novas tecnologias na inclusão financeira, o surgimento de novos produtos e o engajamento da iniciativa privada como principais desafios do setor para o país.
Publicado no site ND Online em 18/11/14
18-11-2014
Ana Fernandes, do Estadão Conteúdo
São Paulo – O ministro da secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), indicou que gostaria de continuar na Pasta no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).A caminho de Florianópolis, no aeroporto de Congonhas, disse a jornalistas que sua permanência à frente da secretaria ainda depende de decisão da presidente, mas deixou clara sua inclinação pessoal.
“Estou no meio de uma obra, construímos as fundações agora precisamos subir as lajes.”
Afif disse também que ele entrou na secretaria por causa de uma afinidade pessoal com o tema e por isso não teria interesse em trocar de pasta.
Ele disse ainda que, pelo mesmo motivo, sua participação não entra na cota do PSD.
Questionado sobre a possível participação de Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional da legenda, no ministério, Afif não respondeu diretamente.
Ele disse contudo que há sinais claros de que o PSD, como colocado pela própria Dilma, terá protagonismo no segundo mandato da presidente.
O ministro disse não ter informações sobre a possível ida de Henrique Meirelles, que também é do PSD, para a Fazenda.
Publicado no site Exame.com em 18/11/14
06-11-2014
31-10-2014
