Assinatura de convênio no Senado
08-10-2013Afif assinou com o senador Renan Calheiros o termo de cooperação para desenvolvimento da ferramenta que vai reunir todos os sites da legislação sobre micro e pequenas empresas, para simplificar o acesso. Além de diminuir a burocracia, o desafio é fazer com que União, estados e municípios falem uma só linguagem quando o assunto for micro e pequenas empresas.
Audiência Pública da Lei do Simples
30-09-2013Mais de 700 pessoas estiveram na audiência pública que trata da revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Afif apresentou as propostas da Secretaria da MPE e destacou a importância da mobilização da sociedade em torno das propostas do “Pense Simples”. “É preciso que o tempo dedicado à capacidade de produção seja muito maior que o dedicado às burocracias. Nosso mantra é pensar simples”, disse.
No Sebrae Afif discute revisão do Simples
18-09-2013Nesta segunda feira, 16, pela manhã, o ministro da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif esteve em uma reunião no Sebrae em SP com todas as lideranças para preparar a grande audiência para revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), que acontecerá no dia 30 de setembro, em lugar a confirmar. Estiveram presentes no encontro o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP, Alencar Burti, o superintendente do Sebrae, Bruno Caetano, e todas as lideranças que compõem o conselho da entidade. Afif apresentou aos presentes pontos-chaves, como a necessidade de facilitar a abertura e fechamento de empresas, ampliar mercados para os pequenos negócios e facilitar o acesso ao crédito.
Em Porto Alegre Afif fala sobre o Simples
22-08-2013Em Porto Alegre, o ministro Guilherme Afif esteve reunido com a Frente Parlamentar das MPEs, na Assembleia Legislativa, e com empresários gaúchos na Federasul, onde detalhou as principais medidas do ministério para melhorar o ambiente de negócios no Brasil, a começar pela simplificação do Simples.
Encontro com líderes trabalhistas
09-08-2013Afif se reuniu com líderes sindicais na sede da CUT, em SP, para ouvir as demandas e sugestões da categoria, e explicar as propostas da Secretaria para facilitar a vida das MPEs. “Vamos construir uma agenda a partir de várias mãos para modernizar, desburocratizar e unificar as relações de trabalho nas pequenas empresas, desonerando a contratação de funcionários e agilizando os processos burocráticos”, declarou.
Reunião com Ricardo Patah, da UGT
02-08-2013Guilherme Afif se reuniu com o presidente da UGT, Ricardo Patah, em SP, para articular com as organizações sindicais a redução da burocracia que dificulta a contratação de trabalhadores. Um dos pontos principais é viabilizar um entendimento entre patrões e empregados para evitar que a concorrência da China afete o equilíbrio das MPEs. “Precisamos preservar os empregos ameaçados pela importação de produtos chineses”, declarou o ministro.
Afif discute Lei do Aprendiz com autor
23-07-2013Na Associação Comercial de SP, Afif discutiu com o desembargador Ricardo Tadeu, autor da Lei do Aprendiz, uma forma simplificada de contratação de aprendizes pela micro e pequena empresa. A Secretaria da Micro e Pequena Empresa quer modificar a legislação para incentivar a MPE a fazer esta escolha. Para Afif, uma microempresa é uma macro família, e é o ambiente ideal para receber jovens trabalhadores. “Como já disse, não sou a favor de baixar a maioridade penal, mas sim de facilitar a entrada de adolescentes no mercado de trabalho a partir dos 14 anos. Exploração de mão de obra é quando vetamos a contratação de menores e os deixamos à mercê do tráfico de drogas”.
Encontro com representantes da CNDL
11-07-2013Em encontro com o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, Afif falou sobre os ajustes necessários à Lei Geral da MPE e outros temas relacionados ao setor. Na ocasião, também foi convidado para palestrar no Fórum Nacional do Comércio, evento que a CNDL e a CDL/DF promovem em Brasília entre 10 e 12 de outubro.
Visita à XIV Fenearte
05-07-2013Em encontro com representantes dos artesãos brasileiros na XIV Fenearte Afif disse que a Secretaria da MPE vai tomar providências para evitar que os artesãos, ao se cadastrarem no MEI, sejam punidos pelo aumento de impostos, como ocorre hoje. Por isso a Secretaria vai tomar, em curto prazo, medidas para reformular a legislação, para que produtores artesanais também possam se beneficiar do programa.
Debate na Comissão Especial da Câmara
04-07-2013Afif debateu na Comissão Especial da Câmara dos Deputados alterações no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06) e o projeto de lei complementar 237/12 que amplia os incentivos fiscais já concedidos pelo SIMPLES Nacional (Supersimples). Durante o debate com os membros da Comissão, presidida pelo deputado Armando Vergílio, o ministro assumiu o compromisso de trabalhar em estreita sintonia com o Congresso para, no mais curto espaço de tempo possível, promover a simplificação do SIMPLES.
