Prêmio Prefeito Empreendedor 2014
04-06-2014O ministro Afif participou na quarta, 03 de maio, da entrega do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, em Brasília. A iniciativa vai premiou 12 prefeitos que elaboraram e implantaram os melhores projetos de incentivo aos pequenos negócios no Brasil.
Afif acredita que incentivar as boas práticas, como acontece com o prêmio, é um bom caminho para o desenvolvimento dos municípios e do País. “Iniciativas como o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor mostram como o Sebrae é importante para o desenvolvimento de nosso País. O prêmio, que na oitava edição reafirma seu grande sucesso, gera boas práticas de gestão nos municípios e garante um elo com as prefeituras em favor dos pequenos negócios”, destacou.
Neste ano, a novidade da edição foi a inclusão da categoria de projetos que exploram as oportunidades geradas aos pequenos negócios pelos grandes eventos esportivos e trabalhos que ainda estão em fase de desenvolvimento pelos prefeitos que assumiram a gestão dos municípios nas últimas eleições. Também foram premiadas iniciativas inscritas nas categorias: Melhor Projeto do Estado, Lei Geral Implementada, Compras Governamentais, Desburocratização e Pequenos Negócios do Campo.
Impasse adia votação do SuperSimples
29-05-2014A votação dos destaques do SuperSimples foi adiada mais uma vez. A matéria deveria voltar ao plenário nessa quarta, aproveitando uma janela de votações na pauta da Câmara, mas ficará para a próxima semana. A perspectiva é de que o impasse seja solucionado com a retirada de algumas das quase 20 emendas apresentadas ao projeto e a unificação de outras. Durante a reunião com líderes partidários na Câmara, o ministro Guilherme Afif passou o recado do governo: “O apelo foi para votar; para diminuir ao máximo o contencioso e o que não for possível retirar, levar a voto”, afirmou. “O grande ponto de polêmica se refere às tabelas diferenciadas para vários setores da economia. Há um compromisso de realizar um estudo sobre as mesmas, mas alguns setores querem resolver isso em curto prazo”, esclarece Afif. Leia a matéria do Jornal do Commércio sobre o novo adiamento da votação neste link.
Reunião com lideranças sobre Simples
27-05-2014O Ministro Guilherme Afif participou da reunião de lideranças nesta manhã, em Brasília, para discutir a votação dos destaques do SuperSimples que acontece nesta quarta, no Congresso. Por isso, o ministro não poderá ir ao Amazonas e ao Acre com a Caravana da Simplificação como estava programado, pois sua presença é fundamental nesta votação. As novas datas da Caravana serão anunciadas em breve.
Projeto que reduz impostos das MPEs
07-05-2014O ministro Guilherme Afif participou nesta quarta-feira (7/5), no Senado, da cerimônia de assinatura do Projeto de Lei 323/2010, do senador Alfredo Cotait, que disciplina o uso da substituição tributária, buscando minimizar seus efeitos sobre os contribuintes optantes do Simples Nacional. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O projeto também propõe a redução da burocracia em relação ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vedando a exigência de obrigações tributárias acessórias aos optantes do Simples Nacional. Além disso, estabelece um conjunto de produtos específicos que deverão permanecer sujeitos à substituição tributária por atenderem aos critérios de produção concentrada e comercialização pulverizada – como bebidas, cigarros e pneus – e, que possuam, também, relevância na arrecadação dos estados.
Para o ministro, a assinatura representa um passo importante para garantir melhores condições para as empresas. “Cada passo é um passo de aperfeiçoamento de uma legislação que deu certo. As revisões precisam ocorrer para corrigir algumas distorções. Temos que buscar um caminho que incentive a produção, beneficie o emprego e a concorrência pura. É injusto, por exemplo, jogar na micro e pequena empresa uma carga tributária e burocrática pesada como a que existe hoje. O novo projeto vem para resolver essa burocracia, dar mais agilidade ao processo e criar mecanismos eficientes como o registro único da empresa, disse.
“Precisa explorar o turismo, não o turista”.
28-04-2014O ministro da SMPE Guilherme Afif participa, em Natal (RN), do seminário “Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, com o tema: “Comércio, serviços e turismo: os desafios dos pilares da economia potiguar”. Ele falou a uma plateia formada por empresários, lideranças políticas e pesquisadores sobre o tema “O setor de serviços como alavanca para o desenvolvimento”.
Afif destacou a importância da capacitação profissional para o setor de serviços. “A qualificação da mão de obra talvez seja o maior diferencial para uma região com atrativos naturais, com investimento em educação básica e em treinamento constante, visando não apenas a capacitar o empresário e o trabalhador – para um atendimento diferenciado ao consumidor de bens e serviços – como a criar em toda a comunidade uma cultura de considerar o turista uma visita importante, que contribui para o desenvolvimento local”, afirmou.
Durante palestra, Afif chamou atenção para um dos principais setores da economia do Estado, o turismo. Segundo ele, ainda é forte no país a ideia de que a vinda de turistas é uma oportunidade de “levar vantagem”. O ministro disse que é necessário mudar a cultura no setor. “É preciso aprender a explorar o turismo e não o turista”, colocou. Afif explicou que, para mudar essa mentalidade, é imprescindível os investimentos na qualificação de pessoal. “Investir na mão de obra é prioridade”, disse.
O ministro citou ainda que as micros e pequenas empresas respondem por mais de 98% dos empreendimentos no país e 53% da geração de emprego. “Quando se fala em empreendedorismo, associamos com as microempresas e empreendedores individuais que são a base da economia brasileira”, explicou.
Afif apoia artesanato em Sergipe
25-04-2014Durante a etapa da Caravana da Simplificação em Aracaju, o ministro Guilherme Afif fez a entrega de um caminhão-baú para transportar o artesanato sergipano entre os municípios. A iniciativa faz parte do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), vinculado à secretaria da Micro e Pequena Empresa, que já entregou 27 caminhões para cada uma das unidades da federação com o objetivo de facilitar a logística do produto artesanal. Cerca de 150 mil artesãos em todo o país serão beneficiados. Para Afif, “o artesanato precisa ser apoiado e ampliado” no Brasil. Afif entregou as chaves para o governador Jackson Barreto.
Caravana da Simplificação em Belém
23-04-2014Na quarta, 23, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, esteve em Belém com a Caravana da Simplificação. Realizado na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), o evento contou com a presença de empresários da região, autoridades e representantes políticos do estado. O deputado federal Cláudio Puty (PT), relator do projeto do novo Simples que altera a Lei da MPE e tramita na Câmara dos deputados também acompanhava o ministro.
A partir de políticas inovadoras de desoneração tributária e desburocratização na abertura e fechamento de empresas e no cumprimento das obrigações acessórias, além do apoio ao aumento da competitividade do segmento, governos federal, estadual e municipal vão trabalhar juntos em favor do desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Em sua palestra, ao apresentar as propostas o ministro Guilherme Afif destacou a urgência de simplificar o Simples. “Vamos convidar o Brasil a pensar simples”, conclamou.
A Caravana ainda tem o objetivo de fortalecer os Fóruns Estaduais, a partir da atuação conjunta com o Fórum Permanente e a SMPE/PR. Até agora 15 cidades já foram visitadas. Sergipe é o próximo estado a receber a comitiva, no dia 25.
Afif participa de Fórum de Transporte
14-04-2014O ministro Guilherme Afif, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, prestigiou nesta segunda-feira (14) a 28ª seção do Fórum Paulista do Transporte, na Vila Maria, em São Paulo. A cada seção o Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região (Setcesp) elege um tema principal para ser debatido com os associados e hoje o assunto escolhido foi sobre as micro e pequenas empresas no transporte. Afif proferiu palestra para os associados do sindicato sobre a atuação do Governo Federal no universo de empresas transportadoras que se encaixam na definição de micro e pequenos empreendimentos.
O ministro também participou da cerimônia de encerramento acompanhado do presidente do Setcesp, Manoel Sousa Lima Junior, do diretor adjunto do Setcesp, Nivaldo João de Oliveira, do assessor do presidente do Sebrae SP, Fernando Moya e do gerente regional da zona norte do Sebrae SP, Alessandro Leite de Lima.
Seminário Brasil mais Simples
11-04-2014O ministro Guilherme Afif participou, em Brasília, do Seminário Brasil Mais Simples – Agenda 2014, promovido pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e pelo Sebrae, com o objetivo de discutir estratégias para desburocratizar e atualizar ambiente legal para o setor.
Durante o encontro, foi firmado um convênio entre SMPE, Sebrae e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a identificação de critérios de classificação de atividades de baixo risco envolvendo MEIs, micro e pequenas empresas e agricultores familiares. O acordo prevê a realização de ações conjuntas para a implementação em todo o Brasil da Resolução nº 49 de 2013, da Anvisa, que entra em vigor no próximo dia 30 e que simplifica e uniformiza os padrões de concessão de licenciamento sanitário.
Segundo Afif, o trabalho de racionalização da concessão de alvará já está sendo feito com o Corpo de Bombeiros em todo o país e a parceria com a Anvisa e Sebrae é mais um passo para desburocratizar a abertura de empresas no Brasil. “Precisamos ter em mente que 90% das empresas brasileiras são de baixo risco. A concessão de alvará automática desafoga o trabalho dos órgãos fiscalizadores, disse o ministro.
4º Congresso dos Vereadores de MT
25-03-2014O ministro Guilherme Afif participou do 4º Congresso dos Vereadores de Mato Grosso organizado pela UCMMAT – União das Câmaras Municipais do Mato Grosso. Em seu discurso ele lembrou a importância do município na luta pela desburocratização das micro e pequenas empresas: “Vocês vereadores conhecem melhor do que ninguém a realidade do município, e sabem do papel fundamental que ele tem no processo de desburocratização, principalmente no prazo de abertura e fechamento de empresas. Precisamos fazer uma grande mobilização para implantar em cada município a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para darmos o tratamento diferenciado aos pequenos. Esse tratamento é fundamental na União, no Estado e no Município, e neste último a responsabilidade é do poder municipal junto com a Câmara de Vereadores. Confiamos muito nessa base que aqui está. Conto com sua ajuda nessa missão”.
