Palmas recebe a Caravana do Simples nesta sexta
13-03-2014
A cidade de Palmas vai receber a Caravana da Simplificação nesta sexta-feira, 14, com a participação do ministro Guilherme Afif. O evento promove o novo Simples Nacional e a Redesim, processo único que vai integrar todos os órgãos e entidades da União, Estados e Municípios envolvidos com a legalização de empresas.
Palmas será a próxima das 27 capitais a receber a Caravana. O evento vai ocorrer na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio – TO), a partir das 10h. O ministro atenderá à imprensa às 9h30.
Ao longo da apresentação, o ministro vai expor as medidas que estão sendo tomadas pela SMPE que geram resultados positivos para o empreendedor brasileiro. “Realizaremos ações transformadoras para o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas, como a desoneração tributária, a desburocratização na abertura e fechamento e no cumprimento das obrigações acessórias”, propõe o ministro.
Novos desafios como a defesa do tratamento jurídico diferenciado das micro e pequenas empresas, a importância do projeto Jovem Aprendiz no ambiente de negócios e também as ações para valorização do artesanato brasileiro serão temas abordados pelo ministro.
A Caravana da Simplificação será realizada pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de Tocantins (TO) e pelo Sebrae TO.
Até o momento, as cidades de Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Caxias do Sul (RS), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC) já foram visitadas.
Afif anuncia Redesim para catarinenses
12-03-2014
Com o slogan “Pense Simples”, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif defendeu facilidades aos micro e pequenos empreendedores de Santa Catarina na reunião extraordinária do Fórum Permanente Estadual das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais (Fempe/SC), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira, 11, em Florianópolis, e foi a quinta parada da Caravana da Simplificação. “A Caravana dá uma sequência formidável a um processo de fortalecimento das micro e pequenas empresas em todo o país”, destacou o ministro.
No evento, Afif lançou oficialmente a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). “O programa integrará em todo o país Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda, prefeituras e outras entidades, descomplicando e agilizando o processo de abertura e fechamento de empresas. Além de unificar a formalização nos níveis municipal, estadual e federal”, destacou o ministro. Segundo ele, “essa medida, além de necessária do ponto de vista das MPEs, facilitando e incentivando a formalização, também ajuda o País a melhorar a sua posição no ranking de ambiente de negócios do Banco Mundial, contribuindo para a atração de investimentos”.
Durante sua palestra, o ministro também pediu apoio para a aprovação do Novo Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados, e apresentou vídeo da presidente da República, Dilma Rousseff, que endossa a Caravana da Simplificação. “Queremos desatar os nós da burocracia que atravancam o desenvolvimento”, enfatizou a presidente durante a exibição.
Para o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, a discussão promove a qualificação das micro e pequenas empresas. “Quanto maior a qualificação, maior o desenvolvimento, maior a competitividade, conseguimos aumentar o número de empregos e as oportunidades”, destacou.
O diretor presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, defendeu a universalização do Simples Nacional para todos os segmentos. “A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa fixou um teto de faturamento de R$ 3,6 milhões ao ano, mas infelizmente, até agora, não conseguimos colocar todos os setores. Espero que agora, com esse projeto, o Congresso e o Governo Federal tenham uma discussão madura para que seja aprovado ainda este ano”, comentou. A universalização do Simples representa a inclusão de meio milhão de novas empresas.
Em sua visita à cidade, Afif participou da entrega, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do projeto de lei proposto pelo executivo de criação do Estatuto Estadual dos Empreendedores Individuais (EIs) e das Micro e Pequenas Empresas (MPEs). O texto, que foi aprovado por unanimidade na última reunião do Fempe/SC, tem como pontos de destaque o tratamento diferenciado para EIs e MPEs e a preferência nas compras governamentais. “Contamos com Santa Catarina para dar o exemplo e mostrar aos outros estados como funciona”, afirmou Afif. “O microempreendedor tem de ter mais tempo para investir e vender, e menos tempo a perder com burocracia”.
Santa Catarina é o quinto estado a receber a Caravana da Simplificação, promovida pela Secretaria da Micro e Pquena Empresa, que vai percorrer as 27 unidades da federação. O objetivo da presença do ministro nos estados é fortalecer os Fóruns estaduais e transformar o ambiente de negócios das MPEs brasileiras, com desoneração tributária, desburocratização do processo de abertura e fechamento de empresas, e do cumprimento das obrigações acessórias e de apoio ao aumento da competitividade do segmento. Tocantins será o próximo estado a receber a comitiva, no dia 14 de março.
Afif e a Caravana em Santa Catarina
11-03-2014Durante a visita da Caravana da Simplificação à Florianópolis (SC), o ministro Guilherme Afif participou da entrega, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do projeto de lei – proposto pelo executivo – de criação do Estatuto Estadual dos Empreendedores Individuais (EIs) e das Micro e Pequenas Empresas (MPEs). O texto, aprovado por unanimidade na última reunião do Fórum Estadual Permanente da Micro e Pequena Empresa (Fempe/SC), tem como pontos de destaque o tratamento diferenciado para Empreendedores Individuais e MPEs e a preferência nas compras governamentais.
Caravana da Simplificação chega a SC
11-03-2014
Nesta terça, 11, micro e pequenos empresários de todo o estado de Santa Catarina participam da primeira reunião de trabalho do Fórum Permanente Estadual das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais. O evento acontece na sede do Sebrae, no bairro João Paulo em Florianópolis.
O encontro faz parte da Caravana da Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, e contará com a participação do ministro-chefe Guilherme Afif, que vai apresentar as diretrizes do Estatuto da MPE, defender o tratamento diferenciado aos pequenos negócios e falar sobre as medidas da Secretaria. Também estará presente no evento o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.
Entre as medidas apresentadas por Afif na reunião está a Redesim, o sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia aos micro e pequenos empreendedores. A iniciativa tem como objetivo reduzir o prazo do processo dos atuais 150 dias para, no máximo, cinco dias. “O programa integrará em todo o país, Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda, prefeituras e outras entidades, descomplicando e agilizando o processo de abertura e fechamento de empresas. Além de unificar a formalização nos níveis municipal, estadual e federal”, explica o ministro. Segundo Afif, “essa medida, além de necessária do ponto de vista das MPEs, facilitando e incentivando a formalização, também ajuda o País a melhorar a sua posição no ranking de ambiente de negócios do Banco Mundial, contribuindo para a atração de investimentos”.
Durante a palestra, o ministro também apresentou vídeo da presidente Dilma Rousseff, que endossa a Caravana da Simplificação. “Queremos desatar os nós da burocracia que atravacam o desenvolvimento”, enfatizou a presidenta durante a exibição.
As reuniões consolidam dois anos de reuniões com representantes de pelo menos 36 entidades ligadas ao setor e pretendem propor uma legislação diferenciada para os pequenos empreendedores.
“É a concretização de uma construção do poder público ouvindo a iniciativa privada. Este movimento, totalmente novo, está fazendo acontecer uma mudança relevante para os micro-empresários, que hoje representam 98% dos CNPJs em Santa Catarina”, explica o diretor de apoio às micro e pequenas empresas e aos empreendedores individuais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado, Cau Harger.
Fonte: ADJORI-SC
Cidadania ACP entregue a Guilherme Afif
27-02-2014
O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE/PR), Guilherme Afif, recebeu nesta terça (25) o título de Cidadania ACP, concedido a personalidades que se destacam na esfera pública ou empresarial pelo respeito à ética e transparência. O evento contou com a presença do governador Beto Richa.
Em seu discurso de apresentação, o presidente Edson José Ramon enfatizou que a homenagem ao ministro é “a evocação de sua passagem pela presidência da Associação Comercial de São Paulo e as extraordinárias vitórias obtidas em prol do desenvolvimento do setor produtivo”.
Ainda na manhã de ontem Afif esteve na ACP em evento paralelo para apresentar a Caravana da Simplificação – encontros pelo país realizados com o intuito de promover o novo Simples Nacional e a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), processo único que vai integrar todos os órgãos e entidades da União, Estados e Municípios envolvidos com a legalização de empresas. Curitiba é a quarta das 27 capitais a receber a Caravana.
Ao tomar a palavra, o ministro contou sua trajetória na luta pelas micro e pequenas empresas que, por exemplo, compõem cerca de 90 por cento do quadro de associados da ACP, adotando proposições para tornar ainda menos burocratizado o Simples Nacional. Além disso, tanto na iniciativa privada, em posições de comando nas entidades de classe, foi notória sua atuação em defesa do associativismo e, sobretudo, nas lides do Parlamento e como candidato à Presidência da República em 1989, quando foi o candidato mais votado no Paraná.
Sobre suas atividades na constante luta pela simplificação tributária, Afif afirmou que “o simples deve ser o mantra de todos nós com o intuito de facilitar a vida dos cidadãos que precisam ser protegidos contra a burocracia paralisadora que domina o Brasil. Ela impede o progresso e desestimula o empreendedorismo.” Segundo o ministro, o próximo passo à frente da secretaria nacional será a criação de um site que funcionará como balcão de atendimento para todas as empresas, capaz de propiciar o desenvolvimento do processo completo desde a abertura de um CNPJ até seu fechamento.
Também participaram da reunião o presidente da Federação das Indústrias, do Estado do Paraná (FIEP) Edson Campagnolo, o diretor nacional do Sebrae José Claudio, presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar) Ardisson Akel, o secretário da Indústria e Comércio e Relações com o Mercosul, Ricardo Barros, o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), Ercilio Santinoni e o deputado federal Eduardo Sciarra.
Fonte: Associação Comercial do Paraná
Afif leva Caravana da Simplificação ao Paraná
26-02-2014
Curitiba recebeu a Caravana da Simplificação nesta terça, 25, para pedir mobilização pela aprovação do Simples e promover a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). No evento, que aconteceu na Associação Comercial do Paraná (ACP), o ministro Guilherme Afif apresentou as medidas que estão sendo tomadas na SMPE com o objetivo de trazer melhorias e facilidades aos micro e pequenos empresários. “Abrir e fechar empresa ainda é difícil, existem vários processos e cadastros que dificultam. Com a Redesim teremos um único balcão de atendimento, que é a Junta Comercial, com um cadastro único feito com o CNPJ”, disse Afif.
O ministro falou que o Paraná deverá servir de modelo para a implantação da RedeSim: “A atuação do Fórum com a Junta Comercial será fundamental para facilitarmos a vida do cidadão. Temos que integrar processos da União, dos estados e dos municípios”, enfatizou.
No encontro, Afif também falou sobre o tratamento jurídico diferenciado às MPEs, a importância do projeto Jovem Aprendiz no ambiente de negócios e as iniciativas para facilitar o acesso ao crédito.
“Nossa missão é solidificar a política de tratamento diferenciado para os pequenos. Neste processo precisamos estar juntos mais do que nunca. Nós estamos em uma cultura burocrática que precisamos enfrentar. Este é o começo das grandes mudanças no país”, disse.
O presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Edson José Ramon, apoiou a iniciativa da Secretaria e classificou como “edificante”, a atuação do ministro em prol dos micro e pequenos empreendedores. Guilherme Afif foi contemplado com o título de Cidadania da ACP.
Também participaram do evento o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais, Ercílio Santinoni; o diretor de administração e finanças do Sebrae Nacional, José Cláudio dos Santos; o secretário de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul e presidente do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná, Ricardo Barros.
Florianópolis será a próxima cidade a receber a comitiva, no dia 11 de março.
Afif recebe “Cidadania ACP”
25-02-2014Em visita a Curitiba nesta terça (25), Guilherme Afif esteve na Associação Comercial do Paraná para receber o título “Cidadania ACP”. Na ocasião, o ministro falou sobre sua trajetória na luta pelas micro e pequenas empresas, sobre o novo Simples Nacional e as medidas que vai adotar para reduzir a burocracia.
Sobre suas atividades na constante luta pela simplificação tributária, Afif afirmou que “o simples deve ser o mantra de todos nós com o intuito de facilitar a vida dos cidadãos que precisam ser protegidos contra a burocracia paralisadora que domina o Brasil. Ela impede o progresso e desestimula o empreendedorismo.” Segundo o ministro, o próximo passo à frente da secretaria da MPE será a criação de um site que funcionará como balcão de atendimento para todas as empresas, capaz de propiciar o desenvolvimento do processo completo desde a abertura de um CNPJ até seu fechamento.
A solenidade foi realizada paralelamente à “Caravana da Simplificação”. Curitiba foi a quarta das 27 capitais a receber a caravana.
Afif encontra vinicultores em Caxias
21-02-2014Afif deu palestra na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) em Caxias do Sul e manifestou apoio à proposta de inclusão das vinícolas no Simples Nacional. Durante a reunião do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o ministro apresentou a proposta que está sendo formatada pela Secretaria da MPE para melhorar o regime simplificado de tributação. Dirigentes do setor vitivinícola participaram da atividade e entregaram ao ministro uma cesta com um espumante, suco de uva e o vinho oficial da Copa do Mundo.
Caravana do Simples vai à serra gaúcha
21-02-2014Na sexta, 21, o ministro Guilherme Afif conheceu o projeto da Linha da Pequena Empresa, em Caxias do Sul. Acompanhado pelo prefeito do município, Alceu Barbosa Velho, e do diretor de Administração e Finanças do SEBRAE/RS, Marcelo Ribas, o ministro visitou o veículo transformado em escritório itinerante para levar as soluções do SEBRAE/RS até os empreendedores. Afif esteve na serra gaúcha com a Caravana da Simplificação para participar do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul (Fopemepe/RS).
