Aracaju recebe a Caravana liderada por Afif
25-04-2014A Caravana da Simplificação foi até a cidade de Aracaju, na manhã desta sexta-feira, 25. O evento, que promove o novo Simples e a Redesim foi realizado no Centro de Convenções de Sergipe e contou com a participação do Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif. Logo depois da palestra na caravana, o ministro participou de almoço com lideranças e representantes do segmento das micro e pequenas empresas na Associação Comercial de Sergipe.
Ao longo da apresentação o ministro destacou a Redesim entre as medidas que estão sendo tomadas pela SMPE que norteiam a caravana e que resultam em benefícios para o cidadão. “A Redesim é o principal projeto da SMPE neste ano, porque ela tem um grande impacto econômico no Brasil”, afirmou.
Para compor a mesa de abertura, estiveram presentes autoridades como o governador do Sergipe, Jackson Barreto, o diretor-presidente da Junta Comercial do Sergipe (Jucese), George da Trindade Góis, o secretario de Desenvolvimento de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia e presidente do Fórum Estadual das Microempresas e Pequenas Empresas do Estado de Sergipe, Saumíneo da Silva Nascimento e o secretario de Estado da Fazenda, Jeferson Passos.
Para o governador, muitos esforços já foram feitos em Sergipe para simplificar a vida das micro e pequenas empresas: “Se trabalharmos e simplificarmos vamos fortalecer cada vez mais essa cadeia para o desenvolvimento do Estado”, afirmou.
O diretor-presidente da Jucese explicou as medidas que estão sendo tomadas para a integração com a Redesim: “Nós da Jucese, estamos convictos de que uma grande massa vai integrar a Redesim”, afirmou. O diretor também entregou medalha de honra em agradecimento para o ministro Guilherme Afif simbolizando o lançamento da Redesim em Sergipe.
Iniciativas para a realização de ações transformadoras para o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas brasileiras, como o tratamento jurídico diferenciado previsto na Constituição, a desoneração tributária e a desburocratização na abertura e no fechamento de empresas também foram temas abordados por Guilherme Afif. “Precisamos dedicar mais tempo para capacidade de produção e muito menos com burocracia”, ressaltou.
Entre os programas da SMPE também está o Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), que já entregou ao todo 27 caminhões para todas as unidades da federação com o objetivo de facilitar a logística do produto artesanal. Na manhã desta sexta-feira, Guilherme Afif entregou as chaves do caminhão para o governador de Sergipe. O ministro afirmou que “o artesanato precisa ser apoiado e ampliado” no Brasil.
O projeto Jovem Aprendiz no ambiente de negócios das micro e pequenas empresas e as iniciativas para facilitar o acesso ao crédito também foram temas expostos pelo ministro. Outro objetivo da caravana é o início do processo de fortalecimento dos Fóruns Estaduais, a partir da atuação conjunta com o Fórum Permanente e da SMPE. Guilherme Afif destacou também a importância do Fórum para ampliar a capacidade de ação.
A rodada de palestras já percorreu os estados de Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Ceará e Pará. Até o fim de maio, a Caravana da Simplificação terá percorrido as 27 capitais brasileiras.
Afif apoia artesanato em Sergipe
25-04-2014Durante a etapa da Caravana da Simplificação em Aracaju, o ministro Guilherme Afif fez a entrega de um caminhão-baú para transportar o artesanato sergipano entre os municípios. A iniciativa faz parte do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), vinculado à secretaria da Micro e Pequena Empresa, que já entregou 27 caminhões para cada uma das unidades da federação com o objetivo de facilitar a logística do produto artesanal. Cerca de 150 mil artesãos em todo o país serão beneficiados. Para Afif, “o artesanato precisa ser apoiado e ampliado” no Brasil. Afif entregou as chaves para o governador Jackson Barreto.
Caravana da Simplificação em Belém
23-04-2014Na quarta, 23, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, esteve em Belém com a Caravana da Simplificação. Realizado na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), o evento contou com a presença de empresários da região, autoridades e representantes políticos do estado. O deputado federal Cláudio Puty (PT), relator do projeto do novo Simples que altera a Lei da MPE e tramita na Câmara dos deputados também acompanhava o ministro.
A partir de políticas inovadoras de desoneração tributária e desburocratização na abertura e fechamento de empresas e no cumprimento das obrigações acessórias, além do apoio ao aumento da competitividade do segmento, governos federal, estadual e municipal vão trabalhar juntos em favor do desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Em sua palestra, ao apresentar as propostas o ministro Guilherme Afif destacou a urgência de simplificar o Simples. “Vamos convidar o Brasil a pensar simples”, conclamou.
A Caravana ainda tem o objetivo de fortalecer os Fóruns Estaduais, a partir da atuação conjunta com o Fórum Permanente e a SMPE/PR. Até agora 15 cidades já foram visitadas. Sergipe é o próximo estado a receber a comitiva, no dia 25.
Belém recebe a Caravana da Simplificação
22-04-2014Belém será a próxima cidade a receber a Caravana da Simplificação, evento promovido pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, para lançamento oficial da Redesim e mobilização em torno da aprovação das mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
A Caravana acontece nesta quarta-feira, 23, às 11h, na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), o evento vai explorar o tema Mobilização pelo novo Simples Nacional e pela Redesim, para promover o debate sobre o tratamento diferenciado às MPEs e reforçar o apoio do Estado às políticas públicas que beneficiam os pequenos negócios. A capital paraense é a 15ª cidade a receber a comitiva da Secretaria.
A aprovação do Novo Simples Nacional vai permitir que as empresas sejam classificadas pelo faturamento e não mais pelos setores que atuam. Permitirá também que a substituição tributária seja extinta ou tenha um abatimento na íntegra para as empresas de pequeno porte. A votação está marcada para o próximo dia 29. Já o portal da Redesim será apresentado em junho, por isso Afif vai visitar todos os estados para prepará-los para aderir à rede.
A campanha Pense Simples vai motivar os órgãos públicos de todos os âmbitos para simplificar procedimentos e facilitar a vida do cidadão e do empreendedor.
Caravana da Simplificação percorre o Brasil
15-04-2014A Caravana da Simplificação, que é uma das grandes ações ligadas ao Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal, já percorreu 14 estados mobilizando autoridades e micro e pequenos empresários em torno de temas como a implantação da RedeSim, a universalização do Simples Nacional e o fim da substituição tributária para pequenas e médias empresas, “um regime que tira a competitividade dos pequenos empreendimentos”, diz o ministro da SMPE, Guilherme Afif.
Segundo o ministro, a ideia da Caravana é organizar e mobilizar a sociedade para pedir apoio aos estados em torno de pontos que facilitem a vida do empreendedor, priorizando a desburocratização na abertura e fechamento de empresas.
“Essa ida aos estados tem justamente a função de integrar as ações do Governo Federal com os governadores e prefeitos. Um dos objetivos é preparar esse processo de integração para a redução de prazos de abertura dentro do projeto especificado. Por isso, vamos procurar organizar primeiro a sociedade local através do Fórum, preparando os estados e promovendo esses encontros em suas capitais, onde sempre estarão presentes autoridades locais e representantes de entidades empresariais para apoiar essa regulamentação”, explica Afif.
A Caravana já passou pelos estados de Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Pará e Sergipe, e também pelo Distrito Federal. A mobilização vai percorrer as 27 unidades da federação. A jornada se encerra em 30 de maio, em Rondônia.
Fortaleza recebe a Caravana da Simplificação
11-04-2014O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif, levou a Caravana da Simplificação nesta sexta-feira (11/4) de manhã para Fortaleza.
A caravana – que está percorrendo todo o Brasil – reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal, de entidades ligadas às micro e pequenas empresas, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), do fórum estadual e de outras associações do segmento. O senador José Pimentel também participou.
O objetivo da mobilização liderada pela SMPE é chamar a atenção para a necessidade de facilitar a abertura e o fechamento de empresas, reduzindo processos que hoje levam até 150 dias para apenas cinco dias. Outros objetivos são lutar pela desoneração tributária para as MPEs brasileiras e aumentar a competitividade do setor.
“O primeiro passo é a universalização do Simples, considerando o tamanho da empresa e não a categoria. Todas que recebem até R$ 3,6 milhões por ano precisam ser beneficiadas, não importa o setor de atividade”, frisou o ministro. “A equação é simples: a gente tira a carga tributária das MPEs e deixa o empresário livre para escolher o caminho, de preferência ajudando, mas fundamentalmente não atrapalhando”, disse Afif.
O senador José Pimentel destacou a “importância da união dos esforços entre poderes na garantia de melhoria dos pequenos empresários brasileiros”.
Já o vice-governador do Ceará, Domingos Filho, afirmou que é fundamental o apoio aos micro e pequenos empresários para que eles tenham maior competitividade no mercado. “O princípio de justiça plena mostra que temos que ter tratamento diferenciado, compatível com os desafios”, ressaltou.
O secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social e presidente do Fórum das Micro e Pequenas Empresas do Ceará, Josbertini Clementino, definiu a Caravana da Simplificação da SMPE como “catequizadora” e incentivadora da implantação de medidas que beneficiem os micro e pequenos empresários do País. “A Secretaria está fazendo trabalho de catequese para chamar atenção dos governos estaduais e municipais para um público que necessita de muita atenção, que são os nossos micro e pequenos empreendedores”, disse Clementino.
Também participaram da Caravana da Simplificação em Fortaleza o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Francisco José Pontes Ibiapina; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e presidente do Fórum das Microempresas e Empresa de Pequeno Porte de Fortaleza, Robinson Passos de Castro e Silva; o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick; o superintendente do Sebrae-Ceará, Carlos Antonio de Moraes Cruz; e o deputado federal Ariosto Holanda.
São Paulo anuncia adesão ao Redesim
04-04-2014O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciaram nesta sexta-feira, 4, que a capital paulista vai aderir à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Afif argumentou que a integração vai permitir reduzir o tempo de abertura de uma empresa, que hoje dura até 180 dias, para cinco. As medidas para isso são a implantação do conceito do balcão único ou janela única de atendimento, através da Junta Comercial, a utilização do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como registro único e o licenciamento integrado. Ele afirmou que o ministério está investindo na criação do Portal Empresa Simples, com previsão de ir ao ar em junho, com a finalidade de integrar esse processo: “O nosso sistema é medieval. Vamos acabar com a inscrição estadual e a inscrição municipal. Se tem a federal, não precisamos destas outras”, disse o ministro.
A Caravana reuniu em São Paulo representantes do governo federal, estadual e municipal, entidades ligadas às Micro e Pequenas Empresas e representantes do segmento, como o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP, Bruno Caetano e Alencar Burti, respectivamente e o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato, entre outros.
“Traçamos uma linha de ação em três colunas: simplificar o simples, aumentar a renda das MPEs e mexer no campo trabalhista. O processo de desburocratização virá de baixo para cima, por isso o mantra que estamos trazendo para o Brasil hoje é: vamos pensar simples. Hoje temos que pensar juntos para transformar o Simples e baixar o prazo de 150 para 5 dias para abertura de uma empresa. Isso comeca com o trabalho do congresso, que representa a sociedade. Pensar simples é uma tarefa complexa que exige trabalho, criatividade e respeito aos direitos dos cidadãos”, disse Afif em sua fala.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, destacou que a cidade está “pronta” para receber a Redesim: “Abraçamos com muito entusiasmo essa proposta. São Paulo tem que dar exemplo e estamos prontos para dar esse salto. Seguindo a liderança do ministro, estamos prontos e com recursos destinados à integração”, ressaltou.
O presidente da ACSP, Rogério Amato, também falou ao público e destacou que cerca de 70% dos empregos criados no Brasil são oriundos das micro e pequenas empresas. Já o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Alencar Burti, declarou seu apoio à simplificação: “Vamos fechar uma corrente que ninguém ousará quebrar com as entidades presentes”, disse.
No dia 9 de abril, uma comissão deverá tratar a questão da universalização do Simples na Câmara Federal. Afif reiterou o reforço do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que demonstrou empenho na celeridade da aprovação do projeto de lei complementar e garantiu que a votação ocorrerá no dia 29 de abril ou 6 de maio.
São Paulo é o 13º estado a receber a Caravana da Simplificação. Na próxima sexta-feira, 11, a comitiva segue para Fortaleza.
Recife recebe a Caravana da Simplificação
03-04-2014A possibilidade de ampliação do número de optantes do Simples Nacional com mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e a desburocratização da abertura e do fechamento de empresas foram os principais pontos defendidos pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, durante a Caravana da Simplificação que ocorreu hoje, 3, durante o XIX Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas (Comicro).
Para um auditório com cerca de mil pessoas, Afif reiterou a importância da união dos micro e pequenos empresários brasileiros para que o segmento ganhe cada vez mais força, aumentando a renda e emprego do País. “Juntos nós conseguimos deixar o Brasil cada vez mais forte. Eu hoje represento 97% do universo empresarial brasileiro e 52% da força do emprego”, disse.
Segundo o presidente da Comicro, José Tarcísio da Silva, o Congresso reforça reflexões sobre os avanços e os desafios a serem enfrentados, principalmente em um momento de grandes oportunidades. “Para que essas oportunidades se tornem realidade é preciso que haja apoio, divulgação e maior aproximação e conhecimento destes empresários dos benefícios que a lei lhes oferta”, ressaltou.
No dia 9 de abril, uma comissão deve tratar a questão da universalização do Simples na Câmara Federal. Afif reiterou o reforço do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que demonstrou empenho na celeridade da aprovação do projeto de lei complementar. O parlamentar garantiu que a votação ocorrerá no dia 29 de abril ou 6 de maio.
“O primeiro passo é a universalização do Simples, que tem que ser por tamanho de empresa, e não por categoria de empresa. Todos que receberem até R$ 3,6 milhões por ano devem ser beneficiados, não importa o setor de atividade”, afirmou o ministro.
O ministro Afif também aproveitou a ocasião para lançar a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e enfatizou a desburocratização dos processos de abertura e fechamento de empresas com a implantação da Rede. A expectativa dele é que a rede esteja totalmente implementada no país até dezembro.
O titular da pasta destacou que a integração vai permitir reduzir o tempo de abertura de uma empresa, que hoje dura até 180 dias, para cinco. As medidas para isso são a implantação do conceito do balcão único ou janela única de atendimento, através da Junta Comercial, a utilização do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como registro único e o licenciamento integrado.
Também participaram do evento o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto; o secretário do Estado de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo de Pernambuco, Murilo Guerra, o diretor de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick; o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago; o deputado federal e presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Jorge Côrte Real; o deputado federal, Pedro Eugênio entre outros.
Recife é a 12ª cidade a receber a Caravana da Simplificação. Amanhã (4), a comitiva segue para São Paulo.
Salvador terá Redesim em no máximo 10 dias
01-04-2014O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, participou da Caravana da Simplificação na manhã desta terça-feira (1º) em Salvador, Bahia. A caravana é uma iniciativa para a mobilização pela aprovação do Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados, e para promover a Redesim. O evento foi realizado no auditório do Hotel Matiz.
Afif apresentou as iniciativas transformadoras para o ambiente de negócios. Entre os temas abordados está o tratamento jurídico diferenciado às micro e pequenas empresas e as iniciativas para facilitar o acesso ao crédito. “Temos três linhas de atuação: simplificar o simples, aumentar a renda dos pequenos e melhorar o Simples Trabalhista, começando pelo projeto Jovem Aprendiz”, explicou.
Prestigiaram o evento o vice-governador do Estado da Bahia, Otto Alencar, o secretário da Indústria, Comércio e Mineração e presidente do Fórum Regional Permanente das Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia, James Correia, o presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia, Francisco Nobre, e o superintendente do Sebrae BA, Edival Passos, entre outras autoridades.
Ao todo são 24 municípios integrados com a Redesim na Bahia. “Estamos avançando muito na implantação da Redesim. Acredito que com o início da Redesim em Salvador a participação vai ser grande”, afirmou o secretario da Indústria Comercio e Mineração do Estado da Bahia.
O ministro relatou as medidas que estão sendo tomadas na Secretaria com o objetivo de trazer melhorias e facilidades aos micro e pequenos empreendedores nacionais. “Muita coisa já foi feita, mas podemos fazer muito mais. Para alavancar o desenvolvimento, e dar esse salto, vamos diminuir o tempo de burocracia e pagamento de imposto”, afirmou.
Para o vice-governador o tratamento diferenciado aos pequenos é de grande importância. “Essa questão da substituição tributária deve ser eliminada imediatamente por meio da legislação. Isso é um mal para as micro e pequenas empresas no Brasil”, afirmou.
O ministro Guilherme Afif também reforçou a importância do Fórum Regional Permanente das Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia para que essa integração aumente. “Sei que esta terra nos dará as forças e bênçãos para que possamos chegar aos objetivos traçados”, disse. O ministro também visitou o prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto, que se comprometeu a aderir à Redesim em no máximo 10 dias.
Também participaram da caravana o secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, o secretário estadual da Comunicação da Bahia, Robson Almeida, o prefeito de Camaçari, Ademar Delgado, o presidente do Conselho Superior da Associação Comercial da Bahia, João Sá, e o superintendente da Fecomércio da Bahia, Paulo Studart.
A Caravana da Simplificação, promovida pela SMPE, vai percorrer as 27 unidades da federação. Pernambuco será a próxima cidade a receber a comitiva, no dia 3 de abril.