MPEs se destacam na geração de empregos

A pequena empresa de transportes e mudanças, Leão de Judá, localizada em Aparecida de Goiânia, é um exemplo nítido e claro que o segmento de micros e pequenos negócios no Brasil, que possui cerca de oito milhões de estabelecimentos formalizados, vêm contribuindo de forma concreta com a geração de emprego e renda e ajudando no desenvolvimento socioeconômico do País. A Leão de Judá, apesar de ser uma constituição de microempreendedor individual oferece trabalho para o sustento de sete famílias, a do proprietário, a de três motoristas e a de três ajudantes, com salários em média de R$ 2 mil.

O exemplo acima é uma realidade do fortalecimento da nossa economia. Isso porque os dados concretos e oficiais nos revelam que entre os vários setores que contribuíram decisivamente para a ampliação e geração de empregos e renda no Brasil, e que está permitindo que os trabalhadores tenham melhores condições e qualidade de vida, destacam-se as micros e pequenas empresas (MPEs), que hoje se constitui em um segmento extremamente importante para a nossa economia.

O setor é tão importante que mereceu destaque especial do governo da presidente Dilma Rousseff com a criação, em 2013, com status de ministério de Estado, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE/PR), cujo ministro-chefe desde quando a Pasta foi criada, e posteriormente reconduzido ao mesmo cargo no segundo governo, é o experiente e tradicional defensor do setor produtivo Guilherme Afif Domingos.

As micros e pequenas empresas deram uma contribuição extremamente positiva no bom desempenho da geração e criação de empregos em 2014, onde tivemos a menor taxa de desemprego de nossa história, com um índice de apenas 4,8% de desemprego, conforme mostram os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no dia 29 de janeiro de 2015.

O levantamento revela que, ao contrário das previsões pessimistas e alarmistas da imprensa e dos analistas de plantão dos principais veículos de comunicação, 2014 foi o ano, em uma década, que a economia brasileira foi mais criticada pela chamada grande mídia, onde a taxa de desemprego fechou com o menor nível da nossa história.

Enquanto vários países em todos os continentes, principalmente na Europa e mais precisamente na chamada “zona do euro” ainda continua grave a crise de geração de empregos, na Espanha, por exemplo, o índice de desempregados é de 25% a 30% da população economicamente ativa, aqui no Brasil podemos celebrar, com muito orgulho, que nós temos uma das menores da taxa de desempregados do mundo, pois em dezembro de 2014 o índice de desemprego em nosso País caiu para apenas 4,3%, o menor do País em todos os tempos e um dos menores do mundo.

A pesquisa mostrou ainda que o rendimento médio real dos trabalhadores deu um salto de 33,1% entre 2003 e 2014, o equivalente a R$ 522,85. Passou de R$ 1.581,31 no primeiro ano do governo Lula, a R$ 2.104,16 em 2014. Os empregados domésticos registraram alta ainda mais expressiva: 69,9%, a maior entre as diferentes atividades.

Para se ter uma ideia da importância e da contribuição das micros e pequenas empresas para a economia do Brasil e para a ampliação de novos empregos, atualmente existem oito milhões destes estabelecimentos constituídos em todo País. O ministro Guilherme Afif Domingos destacou recentemente em um evento para empreendedores internacional no BNDES, no Rio de Janeiro, que a capacidade de geração de empregos das micros e pequenas empresas é de no mínimo de 25% de todos os postos de trabalho do País, o que beneficia diretamente 32 milhões de famílias brasileiras.

A estratégia do governo brasileiro, com a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, é de estabelecer um incentivo ao segmento, baseado na simplificação e desburocratização da legislação, e na diminuição dos custos para a formalização de qualquer empreendimento de pequeno porte.

Nas palavras de Afif Domingos, a “burocracia é que nem colesterol: tem a boa e tem a ruim”, comparou. “A boa é a que lubrifica as artérias e a ruim é a que entope as artérias e faz o sistema econômico e social enfartar”. A Pasta também normatiza e dá total apoio às Juntas Comerciais de todo o País no sentido de facilitar e incentivar o registro empresarial das micros, pequenas, médias e grandes empresas que pretendem investir no país.

Outro aspecto importante que o ministro Afif Domingos vem trabalhando desde que tomou posse no ministério é o apoio à inovação, as garantias para concessão de crédito às micro e pequenas empresas e a parceria entre pequenos empreendedores, via Secretaria da Micro e Pequena Empresa e o Pronatec Aprendiz. Esses projetos já estão em execução e milhares de trabalhadores formalizados deste segmento já estão sendo beneficiados.

As micros e pequenas empresas estão cada vez se fortalecendo no País. Com o incentivo federal para a sua formalização, diminuição de impostos e apoio integral de um ministério exclusivo para o segmento, é a demonstração clara que o governo federal está oferecendo total apoio ao desenvolvimento socioeconômico do País. Toda a cadeia econômica sai fortalecida com a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa, pois o desenvolvimento das empresas de menor porte é fundamental para a inclusão social do País.

A presença do ministro Guilherme Afif Domingos à frente da Secretaria da Micro e Pequena Empresa se deve à sua trajetória de luta em defesa do setor produtivo. O ministro tem uma longa trajetória em defesa de uma ação e desenvolvimento institucional em prol da pequena empresa em sua carreira. Mais que experiência, ele tem ousadia e ideias audaciosas.

O empresário Guilherme Afif Domingos foi por duas vezes presidente da Associação Comercial de São Paulo, ex-presidente do Conselho do Sebrae, ex-deputado federal Constituinte e vice-governador de São Paulo entre 2011 e 2014 na chapa com Geraldo Alckmim. Afif Domingos tem tido papel relevante em todos os processos que, nos últimos anos, resultaram no estímulo e na valorização das micro e pequenas empresas no País.

A carreira política de Afif Domingos começou como secretário de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo na gestão do ex-governador Paulo Maluf. Foi deputado federal constituinte pelo Partido Liberal (PL) em 1986. Em 1989 candidatou-se à Presidência da República e terminou a disputa em sexto lugar. Em 1998 assumiu a Secretaria de Planejamento do município de São Paulo. Entre 2007 e 2010 foi secretário de Emprego e Relações de Trabalho na Gestão de José Serra.

A presidente Dilma Rousseff ao nomear Afif Domingos para a Pasta da Micro e Pequena Empresa ressaltou, na oportunidade que “o novo ministro foi um brasileiro que colocou na pauta do País, na nossa pauta, o apoio às micro e pequenas empresas, fazendo com que reconhecêssemos que essa é uma questão estratégica e é uma questão imprescindível para o futuro e para o presente do País”.

A intenção da presidente Dilma com a criação no novo ministério e da indicação de Afif Domingos e sua recondução no segundo governo, foi da necessidade do País ter um ministro experiente olhando só para a questão dos micro e pequenos negócios. Dilma diz ter “profunda consciência” da importância da desburocratização, “em especial nos pequenos negócios”.

Segundo a presidente da República, houve um momento em que o País teve de construir “mecanismos perversos” para conter o gasto público. “Essa é a burocracia que temos sistematicamente que derrubar nos próximos anos”, afirmou. Conforme a presidente Dilma Rousseff, o ministro Afif Domingos teve importância fundamental na aprovação do Estatuto da Microempresa e da aplicação da proposta do Simples Nacional, medida implementada durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que, segundo a presidente, “reduziu, unificou e simplificou os impostos e seu recolhimento”.

Publicado no Diário da Manhã em 03/02/15