O secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, avalia o impacto da crise financeira e os investimentos do governo do Estado para ampliar a oferta de empregos em São Paulo.
Como o senhor avalia os impactos da crise no Brasil?
Vivemos um momento delicado, inédito na economia globalizada. A crise poderá afetar a vida de cada brasileiro. Para diminuir o impacto é preciso garantir a oferta de crédito – fundamental para o consumo – e promover políticas públicas sérias, com responsabilidade. Aqui no Brasil é necessário ajudar o mercado a manter o nível de consumo e criar melhores condições para as empresas – até porque você ajudar uma empresa ineficiente significa impedir a sociedade de se renovar.
Especificamente no caso de São Paulo, onde se concentra a sede de grande parte das empresas multinacionais que sofrem com a crise econômica, os desdobramentos podem ser maiores?
Como São Paulo é o Estado que mais produz riquezas, concentra renda e empresas e tem elevado custo de vida, o impacto poderá ser maior. Mas, por outro lado, a situação financeira atual pode atrair avanços. Crise pode ser sinônimo de oportunidade. Devemos nos mobilizar para dar tranquilidade aos cidadãos paulistas. Esse momento pode ser de crescimento e esperança, já que em 2009 nós assistiremos a grandes avanços, como a criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI), que vai tirar da informalidade mais de três milhões de trabalhadores paulistas. Além disso, o Governo de São Paulo fará importantes investimentos graças aos recursos oriundos da venda do Banco Nossa Caixa. Este é o momento da grande virada. Estamos numa contraposição ao atual sistema econômico. O Brasil e o Estado de São Paulo têm uma oportunidade de ouro e, se colocarmos em prática políticas públicas sérias, vamos nos sair muito bem.
O senhor acredita que a quantidade de vagas de empregos temporários ofertada este ano pode ser reduzida? E o trabalhador que ainda está à procura de urna vaga pode ter esperanças?
De forma alguma o trabalhador pode perder a esperança de conseguir emprego. Os nossos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) ofertaram, em 2007, uma média de 1600 vagas de emprego temporário por mês. Esse ano foram cerca de 1500 vagas a cada mês, ou seja, não houve redução significativa – os números mostram isso. Atualmente há 1118 vagas de emprego temporário em todo o Estado em nosso banco de dados, à espera de candidatos. Basta ir a um PAT ou se cadastrar no nosso sistema de intermediação de mão-de-obra pela internet, o Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br).
O governo lançou recentemente um portal para vagas de empregos. Como funciona exatamente essa ferramenta?
O Emprega São Paulo é um portal de oferta e busca de vagas de trabalho. Gerenciado pela Secretaria estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), esse programa do Governo do Estado de São Paulo é um grande banco de currículos profissionais que facilita o encontro entre cidadãos desempregados ou à procura de uma nova oportunidade no mercado de trabalho e empregadores que precisam de mão-de-obra. Por ser totalmente gratuito, o Emprega é a democratização de informações sobre a intermediação de mão-de-obra em todo o Estado, já que qualquer cidadão pode ter acesso às vagas – basta entrar no site e fazer um cadastro. A ferramenta aproxima, com velocidade, empregadores e profissionais. Até o dia 5 de dezembro de 2008 foram 266 mil encaminhamentos, 551 mil convocações, 17 mil candidatos aprovados, 30 mil empregadores cadastrados, 274 mil vagas cadastradas.
O que é possível fazer para gerar mais empregos em São Paulo?
A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) do Estado de São Paulo tem como finalidade a geração de emprego e renda no Estado. Para isso, trabalhamos com base no triple empreendedorismo, desburocratização e qualificação profissional. Incentivamos o empreendedorismo com o programa Banco do Povo Paulista (BPP) que concede empréstimos a pequenos trabalhadores, como costureiras, taxistas, artesãos e cabeleireiras, além de cooperativas e associações. O BPP impulsiona pequenos negócios, gera empregos e desenvolve a economia local. Para combater a burocracia que emperra a criação de empresas, a SERT preside o Programa Estadual de Desburocratização – PED. No âmbito da qualificação profissional. a SERT coloca em prática o Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ). Ao final de 2008, cerca de 30 mil cidadãos desempregados terão passado por algum curso gratuito do PEQ, que tem como objetivo qualificar o trabalhador para aumentar suas chances de ocupação. Até 2010 serão beneficiadas 180 mil pessoas. Para intermediação de mão-de-obra, a SERT mantém 209 Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) no Estado e o portal Emprega São Paulo. Há ainda o programa Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho, que oferece a estudantes do ensino médio da rede pública estadual estágio remunerado em empresas (25% deles são efetivados), e o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego – Frente de Trabalho, que proporciona ocupação, qualificação profissional e renda para trabalhadores desempregados por meio de atividade produtiva em órgãos públicos.
A burocracia é um grande encalço para o crescimento dos empregos formais. Como resolver esta questão?
Para driblar a burocracia que atrapalha a vida de quem quer abrir uma empresa e, assim, gerar empregos, a SERT preside o Programa Estadual de desburocratização (PED). Umas das ações previstas é a criação do portal Poupatempo do Empreendedor, que possibilitará a abertura de empresas pela internet, sem burocracia, em, no máximo, 15 dias. Outra iniciativa é a criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI), que poderá tirar da informalidade cerca de 10 milhões de pessoas em todo o País. Poderão encaixar-se no MEI, trabalhadores que ganham até R$ 36 mil por ano. Não será necessário ter contabilidade nem emitir Nota Fiscal. O Mel pagará uma taxa única mensal de cerca de R$ 50, recolhida num carnê que incluirá todos os impostos (federais, estaduais e municipais) e dará direito a benefícios previdenciários. O MEI já foi aprovado em 2008 pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, faltando apenas a sanção do presidente Lula, e deverá entrar em vigor no segundo semestre de 2009
Quais dicas o senhor deixa ao cidadão paulistano que neste momento encontra-se desempregado?
O cidadão pode fazer cadastro pessoalmente num dos nossos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) – onde será necessário apresentar RG, CPF e carteira de trabalho — ou pelo site do programa Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br). Os endereços de todos os PATs estão na nossa página na Internet www.emprego.sp.gov.br/pat. Inscrições para o Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ) e para o Jovem Cidadão também podem ser feitas nos PATs.
Publicada em São Paulo em Revista, no dia 17/12/08
