O ministro Guilherme Afif esteve presente na noite de quarta-feira, 25, na posse do presidente reeleito do Sebrae Nacional, Luiz Baretto Filho, que vai dirigir a entidade de 2015 a 2019. Segundo Barreto, seu novo mandato terá como marca a educação empreendedora, tema fundamental para a profissionalização e o desenvolvimento das empresas.
Durante a posse, o ministro Guilherme Afif disse que o Sebrae é um parceiro natural da SMPE e que ela deverá continuar cada vez mais forte. “Temos uma parceria sólida e intensa por uma causa que estamos lutando há anos. E vamos avançar ainda mais juntos”, destacou o ministro.
Além disso, o ministro aproveitou para apresentar os resultados de seu trabalho frente à SMPE. “Estamos entregando a baixa de empresas na hora e o Brasil inteiro já está preparado para cumprir essa missão a partir de amanhã (26). Isso nos anima a ir em frente. E vamos abrir empresas em um prazo máximo de cinco dias a partir do mês de junho”.
Outro ponto destacado pelo ministro é o programa Bem Mais Simples Brasil, lançado pelo governo federal para combater a má burocracia. “A presidenta Dilma lançou um desafio para a SMPE: levar a simplificação também para o cidadão. Um registro único de empresas e um registro único do cidadão. Essa será nossa meta”.
Por fim, o ministro destacou a necessidade de se incentivar a exportação para as micro e pequenas empresas. “Faremos uma parceria séria entre Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), Apex Brasil e Sebrae para criarmos um sistema desburocratizado de aduana, que hoje é uma barreira impeditiva para a exportação dos pequenos. Vamos desburocratizar para exportar”.
Antes da posse, o ministro da SMPE se reuniu com os dirigentes do Sebrae dos estados, com superintendentes estaduais do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e com os presidentes das Juntas Comerciais de todo o Brasil, quando destacou a importância de revisão das tabelas do Simples Nacional, baseadas no estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido da Secretaria e do Sebrae.
O levantamento vai embasar a proposta que o governo federal vai enviar ao Congresso que a substituição das atuais 20 faixas de tributação para sete, além do reajuste do teto do Simples para $ 7,2 milhões nas empresas do setor de comércio e serviços e para R$ 14,4 milhões nas indústrias.
O material aponta que as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 84% do saldo de geração líquida de empregos do País nos últimos dez anos. “Os resultados mostram que o setor que mais empregou foi o que menos recebeu incentivo. Nós queremos continuar contribuindo para o aumento de emprego e renda”, disse Afif.
O desempenho das MPEs na geração de empregos vem apresentando resultados bastante significativos. Em 2004 foram gerados pelos pequenos 1.12 milhão de empregos, enquanto as médias e grandes ocuparam 396 mil vagas. Em 2010 o montante foi de 1.57 milhão de empregos nas pequenas contra 552 mil gerados nas médias e grandes. No ano passado foram 717 mil empregos nos pequenos negócios contra um saldo negativo de aproximadamente 45 mil vagas nas maiores.
