O Brasil é frequentemente apontado como um dos países mais burocráticos e de ambiente mais desfavorável aos negócios no mundo. Hoje, fechar uma empresa no País é tarefa que leva ao menos 170 dias. Mas na próxima quinta-feira, 26, o governo fará o anúncio do programa desenvolvido pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa que permitirá ao empresário encerrar o CNPJ de seu próprio negócio pela internet em três minutos. A medida será anunciada em solenidade no Palácio do Planalto. No evento, está prevista a exibição de um vídeo para demonstrar o impacto positivo do projeto. Após o anúncio, será lançar um série de anúncios na televisão e na internet para divulgar o programa.
Na mesma data, também será lançado o Empresômetro, a ferramenta que mede em tempo real o número líquido de criação de novas micro e pequenas empresas em território nacional.
Sem impacto para o caixa do Tesouro, a medida desburocratizante vai facilitar a vida de milhares de empresários:
“Simplificar o fechamento de 1,2 milhão de cadáveres insepultos de empresas fora de atividade vai facilitar a vida das pessoas”, afirmou Afif ao jornal O Estado de S. Paulo. “Essa é uma agenda positiva e real para provar que quando a gente se dedica a um projeto com afinco é possível concretizá-lo.”
O projeto já vinha sendo colocado em prática no Distrito Federal, em formato de teste, e agora terá validade em todo o Brasil. Em junho, o governo federal deve anunciar também medidas para a desburocratização da abertura de empresas.
Crescer Sem Medo
O ministro Guilherme Afif deverá se reunir ainda nesta semana com a presidente Dilma Rousseff para discutir se incluirá no anúncio da semana que vem o lançamento do Projeto Crescer Sem Medo. Para lançar este projeto na próxima semana, o governo precisaria antes finalizá-lo e enviá-lo ao Congresso Nacional.
Trata-se da mudança nos cálculos da tributação para incluir uma faixa maior de pequenas empresas no regime Simples Nacional. O projeto é uma injeção de ânimo para o pequeno empresário, e poderá impor novas desonerações para o governo. Sobre isso, Afif defende que a desoneração não causaria impacto nos cofres públicos porque o crescimento das companhias beneficiadas compensaria essa conta.
“Seria uma perda teórica que seria compensada com a formalização dos novos negócios”, defendeu o ministro.
Fonte: O Estado de S. Paulo
