Nesta segunda-feira, 02, o ministro Guilherme Afif anunciou que, a partir do próximo dia 26 de fevereiro, finalmente será possível fechar uma empresa “na hora”, ou seja, sem qualquer demora.
“Dizem que, no Brasil, abrir empresa é difícil. Fechar, é impossível. Então, vamos dar prova de que temos, sim, capacidade para desburocratizar esse processo. O sistema já está pronto e, no dia 26, deverá ser anunciado para todo o Brasil, para que as empresas que até hoje não conseguiram cerrar suas portas, possam fazê-lo na hora. É só procurar a junta comercial, levar os documentos e o fechamento será feito na hora através do sistema integrado”, explicou.
O anúncio foi feito durante a divulgação dos dados sobre as novas adesões ao Simples Nacional, que teve a inserção de 502 mil empresas ao sistema. “Mais de meio milhão de empresas querem entrar no Simples. Esse aumento foi fruto da universalização do sistema, a abertura para as outras categorias. Estimávamos 420 mil novas empresas aderindo e tivemos 502 mil. Portanto, as empresas correm atrás da simplificação. É sinal de que estamos no caminho certo”, comemorou o ministro.
Sobre a proposta de simplificação das tabelas do Simples Nacional em 2016, Afif afirmou que intenção é reduzir o número de faixas de tributação e elevar o teto, para que mais empresas participem do programa. Ele ressalvou que a proposta não se choca com a meta de ajuste fiscal do governo, porque vai estimular a maior formalização do setor, com um crescimento da base de arrecadação.
“Vamos pegar o exemplo do microempreendedor individual (MEI), que estavam em sua maioria na informalidade. Hoje, são mais de 4,7 milhões de pequenos empreendedores que passaram a contribuir. Antes, não contribuíam. Quando todos pagam menos, o governo arrecada mais”.
Afif também destacou o crescimento da geração de emprego no setor, que abriu 3,5 milhões de novas vagas durante os quatro anos do primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff, contra um déficit de 325 mil vagas das medias e grandes empresas.
“As empresas que mais receberam incentivos fiscais foram as que menos empregaram. Enquanto as que menos receberam, foram as que mais empregaram. Portanto, temos que ter um olhar muito especial sobre os pequenos”, disse ele, lembrando que já existe uma proposta do governo no Congresso que prevê a simplificação da tributação do setor.
Assista ao depoimento do ministro Afif sobre as adesões ao Simples e a matéria do Jornal Nacional sobre a divulgação dos dados.
Fonte: Portal Brasil
