SÃO PAULO – Quase oito anos após entrar em vigor em todo o Brasil, a Lei Geral das MPEs foi oficialmente implementada em Rio Preto, após atender às principais reivindicações para a colocação em prática da norma.
Entre os pontos favoráveis de Rio Preto que ajudaram a tornar a implementação real estão a desburocratização dos processos para criação de novos negócios, o incentivo da prefeitura a participação das MPEs nas licitações para compras públicas, a designação de agentes de desenvolvimento para trabalhar junto a elas e o incentivo a formalização de profissionais autônomos, os micro empreendedores individuais.
Hoje, Rio Preto pode ser considerada uma cidade empreendedora. O status pode ser comprovado pelo número de empresas de pequeno e médio porte na cidade. Segundo o Empresômetro MPE, ferramenta desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e para o Fórum das Micros e Pequenas Empresas, mais de 84% do total de empresas de Rio Preto são micros e pequenas. Em 2014, Rio Preto tinha 55.378 empresas ativas, 0,4% do total brasileiro. Desse conjunto, 46.899 eram micros e pequenas, o que leva a uma participação de 84,7% do total das empresas em atividade no município.
Além de Rio Preto, outros três municípios da região implementaram a Lei Geral recentemente: José Bonifácio, Potirendaba e Tabapuã. Já tinham confirmado a implementação anteriormente os municípios de Catanduva, Ibirá, Irapuã, Itajobi, Olímpia e Santa Adélia. Para 2015, a prioridade é buscar será Nova Granada, Guapiaçu, Novo Horizonte e Tanabi.
Fonte: Diário Web
