Em entrevista exclusiva ao Brasil Econômico, o titular da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal, o vice-governador Guilherme Afif Domingos, revela que vai abrir mão do salário no governo paulista e que sua pasta – que tem status de ministério – não será um órgão de distribuição de verbas, mas sim de coordenação de políticas públicas voltadas para os pequenos empresários, facilitando o acesso das PMEs aos projetos federais.
O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, assumirá hoje o comando do 39º ministério do governo Dilma Roussef, o da Micro e Pequena Empresa. Nessa entrevista ao Brasil Econômico, ele revela que abrirá mão do salário de vice-governador e que acumulará os dois postos. Sobre os desafios da pasta, que tem um orçamento pequeno, ele diz que a principal será desburocratizar a vida dos micro-empreendedores.
O Sr. vai acumular mesmo os dois cargos, de vice-governador e ministro?
Não existe acúmulo de função. Vamos esclarecer isso. Tenho que fazer uma opção entre a remuneração de governador ou ministro. Acabei de mandar a carta. Fiz opção pelo (salário) de ministro. Estou pedindo a exoneração da função de presidente do Conselho Gestor das PPPs. Além disso, o cargo do vice é eleito. O vice é expectativa de poder. A legislação hoje nem proíbe, nem autoriza. Ela é omissa. Não estou infringindo a lei.
O deputado estadual paulista Carlos Gianazzi, do PSOL, pediu sua cassação na Justiça. O que diz sobre isso?
Uma coisa é o problema jurídico, outra é o político. Alguns usam a capa de jurídico, mas estão agindo politicamente. Quem está por trás disso é o Ministério Público. Acho bom que esse assunto avance. Se há dúvida. o judiciário vai dirimir. Estou pronto para qualquer decisão judicial.
Se o governador Alckmin se ausentar do cargo, o Sr. terá que deixar o país?
Não. O vice não está impedido de assumir outro cargo, mas o governador está. Sendo assim, se o governador se ausenta, o vice se torna governador. Ou seja: ele não pode assumir outro cargo e precisa ser exonerado, mesmo que temporariamente.
Se é tão complicado, porque não pedir a renúncia de uma vez?
Renúncia é coisa grave. Fui eleito. Tive voto. Estou honrando meu mandato e trabalhando por São Paulo e pelo Brasil.
Como está a sua relação com o PSDB?
Sempre tive com o governador o melhor dos relacionamentos, mesmo no episódio que fui exonerado do cargo de secretário por pressões políticas do PSDB pelo pecado de ter criado outro partido.
Qual o tamanho da sua equipe em São Paulo?
Tenho uma equipe de segurança muito enxuta. Mínima. Não ando com escolta. Já fui assaltado. Uso muito meu carro no fim de semana. O restante da equipe é permanente da Casa Civil a serviço do vice.
Sua missão no governo Dilma vai significar o alinhamento do PSD com Dilma?
Não faríamos isso, mas há uma forte tendência do partido de apoiar a reeleição dela. Está se criando um consenso. O partido pediu que fossem respeitados os arranjos políticos locais. O apoio é uma tendência no PSD, mas temos uma posição de não querer assumir cargos. Só depois que ela foi eleita.
O ministério terá um orçamento pequeno, de RS 7 milhões…
Esse não é um ministério de distribuição de verbas, mas de coordenação de políticas públicas. Pela ausência de um órgão coordenador, os empresários não têm acesso aos inúmeros projetos que o Estado administra. A pasta terá que ser atuante nos conselhos de bancos estatais e na coordenação com o Sebrae. O ministério é uma peça importante. Para ser eficaz precisa ser enxuto.
Tem algum projeto de linha de crédito ou incentivo para os pequenos empresários?
O primeiro passo é a desburocratização. O outro é dar uma forte turbinada no micro crédito. A presidente anunciou que está as reduzindo mais as taxas de operação de microcrédito. Para o micro empresário acessar, precisamos combater o maior inimigo: a burocracia. O ministério vai assumir a função da desburocratização dos sistemas.
Esse novo ministério não vai esvaziar o Sebrae?
Pelo contrário. Ele vai fortalecer. O Sebrae se recente de um órgão de coordenação de políticas públicas. Não vejo dificuldade em me entrosar como Sebrae. Conversei com o presidente hoje. Até porque, um decreto da presidente Dilma vai me fazer sentar no Conselho do Sebrae para facilitar o entrosamento.
Jornal Brasil Econômico – 09/05/2013
Pedro Venceslau
