O ministro Guilherme Afif chamou atenção, nesta segunda-feira, 17, para a necessidade de mudanças no sistema de concessão de crédito a micro e pequenas empresas no País. Em seu discurso, durante a abertura do VI Fórum Banco Central de Inclusão Financeira, realizado em Florianópolis (SC), no Centro de Eventos ACM, o ministro disse que “hoje só se dá prata a quem tem ouro”.
Segundo Afif, falta incentivo aos empreendedores. “Tivemos uma democratização do crédito para o consumo e pouco para a produção. Estamos há um ano e meio trabalhando uma agenda para ampliar o crédito a MPEs. Esse é um grande desafio”, afirmou.
De acordo com o ministro da SMPE é necessário distribuir o crédito e não concentrá-lo. “É assim que vamos construir uma filosofia do verdadeiro desenvolvimento para todos. Precisamos melhorar as pessoas, o maior patrimônio do País”, enfatizou.
Afif ainda ponderou a dificuldade enfrentada pelos microempreendedores individuais (MEI) que tem medo crescer.
“Estamos trabalhando com instituições como a Fundação Getúlio Vargas, Dom Cabral, entre outras, para desenhar uma nova tabela de alíquotas, assim como os regimes de transição das empresas. A nossa expectativa é, inclusive rever o teto do Simples para até R$ 14 milhões”, explicou.
Acordo de Cooperação Técnica
Na ocasião, foi assinado pelo ministro Guilherme Afif e pelo presidente substituto do Banco Central do Brasil, Anthero Meirelles, um acordo de cooperação técnica que prevê simplificar e desburocratizar o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas, além de apoiar o seu desenvolvimento nas áreas de crédito, gestão, inovação e acesso a mercados.
O acordo tem quatro grandes linhas de atuação. A mais importante delas, o intercâmbio de informações para a realização de estudos com foco a subsidiar políticas e ações relacionadas às MPE’s. Segundo o ministro Guilherme Afif, o intercâmbio possibilitará a disponibilização, no portal Empresa Simples (www.empresasimples.gov.br), de dados referentes ao volume e quantidade de crédito ofertado para estas empresas.
Além disso, o acordo vai possibilitar acesso aos dados das empresas que necessitem de autorização para seu funcionamento, garantindo que, em breve, o Banco Central possa fazer todas as operações por meio digital. “A partir da assinatura, vamos iniciar os estudos que pretendem simplificar processos, que hoje, o Banco Central faz fisicamente. Tudo será feito pelo portal Empresa Simples”, destacou Afif.
O documento ainda prevê a simplificação do processo de concessão de crédito para as MPEs e a divulgação de conteúdo e a realização de iniciativas de educação financeira. “O Banco Central, a exemplo do Sebrae e Universidades, disponibilizará material educativo no portal voltado à orientação financeira das MPEs”, completou o ministro.
