Nesta sexta, 26, a Caravana da Simplificação encerrou mais uma semana de trabalho. Desta vez, o evento aconteceu na cidade de Sorocaba, onde o ministro Guilherme Afif se reuniu com cerca de 200 pessoas entre autoridades e representantes do setor para apresentar as alterações do Simples Nacional, no Sorocaba Park Hotel. Após a Caravana o ministro da SMPE visitou a Prefeitura de Sorocaba, onde foi recebido pelo prefeito Antônio Pannuzio.
Dentre os benefícios da nova lei que vão favorecer as micro e pequenas empresas está a universalização do Simples, a simplificação do processo de abertura e fechamento de empresas e tratamento diferenciado para MPEs. Outra novidade importante anunciada pelo ministro é a dupla visita para autuação. “Nenhuma micro ou pequena empresa poderá ser multada na primeira fiscalização. Logicamente, essa regra não se aplica quando há dolo ou fraude, mas 98% das infrações ocorrem por desconhecimento de regras. Por isso, o fiscal irá orientar na primeira visita e multar apenas se houver reincidência”, disse.
O ministro Afif citou ainda o Pronatec Aprendiz, programa de inclusão de jovens no mercado de trabalho, voltado para as MPEs. “Queremos dar ao jovem uma oportunidade de trabalho e de qualificação”.
Participaram da Caravana o secretário de Fazenda de Sorocaba, Aurílio Caiado, neste ato representando o prefeito Antônio Pannuzio; presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barreto; o prefeito de Cerquilho, Antônio Del Bem Júnior; a prefeita de Araçoiaba da Serra, Mara Lúcia de Melo e o presidente da Associação Comercial de Sorocaba e vice-presidente da Facesp, Nilton da Silva César.
A comitiva já passou pelas cidades de São José dos Campos, Araçatuba, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Bauru, Rio Claro e Campinas. Na próxima semana, a caravana vai passar por Presidente Prudente (29), Mogi das Cruzes (30), São Bernardo do Campo (1/9) e Santos (2/9).
