O ministro Guilherme Afif retomou a Caravana da Simplificação nesta quarta, 17, no interior paulista em São José dos Campos. O objetivo dos encontros é apresentar as novas regras da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que entrarão em vigor em 2015, além de chamar atenção das prefeituras para a importância das novas medidas para o setor.
Segundo Afif, o encontro vai permitir a parceria entre o governo federal, estados e municípios para melhor aproveitamento do Lei 147/14, que trata das alterações do Simples Nacional, pelos micro e pequenos empresários brasileiros.
“São Paulo é responsável por 35% do total das micro e pequenas empresas do país. Estamos fazendo a lição de casa para implantação da Redesim. Preciso dos estados e municípios atuando juntos. O sucesso da redução da burocracia está diretamente ligado a esta integração”, disse o ministro.
A Redesim será um sistema integrado que vai permitir abertura, fechamento, legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia. O objetivo é diminuir o tempo de abertura dos atuais 117 dias para, no máximo, cinco dias. O fechamento será na hora.
O prefeito de São José dos Campos, Carlos José de Almeida, se comprometeu a apoiar a Redesim. “MPEs geram muitos empregos. Por isso, merecem todo investimento e apoio. Vamos manter esforço constante para simplificar o processo e tornar a vida do empreendedor mais fácil”, destacou.
Afif destacou também pontos importantes da Nova Lei. “Vamos apresentar nestes encontros as novas regras do Simples Nacional e as principais mudanças que irão favorecer as micro e pequenas empresas, tais como a universalização da categoria, a regulamentação da substituição tributária e a importância da criação de um cadastro único para os pequenos negócios”, completou.
Também prestigiaram o evento o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barreto; o vice-prefeito de São José dos Campos, Itamar Cóppio; o diretor superintendente e técnico do Sebrae-SP, Ivan Hussini; o presidente da Associação Comercial de São José dos Campos, Felipe Cury; o diretor administrativo do Sebrae SP, Pedro Jehá; a prefeita de Monteiro Lobato, Daniel Cássia; o prefeito de Natividade da Serra; além de representantes de associaçōes, sindicatos, secretários e vereadores da região.
O evento conta com o apoio do Sebrae-SP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
A Caravana da Simplificação vai percorrer 12 cidades do interior paulista. A comitiva segue amanhã para Araçatuba. A entrada, em todos os eventos, é gratuita e vai reunir lideranças locais, associações, entidades de classe, profissionais liberais e o público interessado em saber mais sobre o tema.
