Segundo a Organização Mundial de Comércio, o Brasil ficou em 22º lugar entre os maiores exportadores em 2013, atrás de nações como Rússia e México. A exportação de serviços, por exemplo, teve queda de 2%, enquanto o resto do mundo cresceu 6% em 2013. Para melhorar esse quadro, mais uma mudança vem para favorecer as micro e pequenas empresas: o Simples Internacional, que vai contribuir para ampliar a participação dos pequenos no mercado internacional simplificando os procedimentos exigidos das MPEs para vendas no exterior.
As MPEs representam uma participação inferior a 1% das exportações de mercadorias e 10% dos serviços. Hoje as MPEs têm de recorrer a diversos serviços como despachante, transporte, armazenagem, seguro, e a conversão dos preços do real em uma moeda estrangeira – geralmente o dólar. Ainda assim, são responsáveis por 52% dos empregos nacionais e 25% do PIB. Mas a partir de janeiro de 2015 elas poderão recorrer a apenas uma empresa, que ficará responsável por tudo. A figura do operador logístico, criada pelo Simples Internacional, se encarregará desse processo, desde a coleta da mercadoria até a entrega no exterior.
“O operador logístico ficará responsável pela importação, exportação e formatação de carga, porque o pequeno empresário não enche um contêiner, mas pode agrupar vários e pequenos exportadores para a mesma localidade. Por isso o micro e pequeno empresário tem condição dele mesmo fazer essa operação, mas ele não tem tempo a perder com isso. É necessário um operador ágil e único para essa finalidade, tirando do pequeno empresário o peso dessa operação”, explica o ministro Guilherme Afif.
Outra mudança nas exportações vai incidir sobre as vendas das pequenas empresas de serviços no exterior, como as consultorias, e seu faturamento fora do país. O limite máximo de R$ 3,6 milhões será dobrado para vendas externas, como já ocorre com a indústria e o comércio, e os impostos vão ser cobrados de forma separada para vendas aqui no Brasil e no mercado internacional. Com esse limite extra as MPEs serão incentivadas a exportar.
Durante sua participação em vídeo no VI Encontro Brasileiros das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (Ceciex), o ministro falou sobre as novas medidas e depositou nas micro e pequenas empresas o papel de melhorar essa situação.
“Há um avanço, porque se a microempresa atingir R$ 3,6 milhões ela não sai da condição do Simples. Ela pode ir até R$ 7,2 milhões se pelo menos metade do seu faturamento for para o mercado externo”, disse Afif.
