Com assento garantido na Esplanada até o fim do ano, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif (PSD), diz ter fixado como meta a cumprir antes do fim de sua gestão deixar as “bases” para a implantação de um sistema nacional capaz de desburocratizar processos corporativos. O ministro diz que é perfeitamente possível reduzir a burocracia. Para isso, basta disposição para alterar processos.
Afif promete iniciar ainda neste ano a operação de um sistema por meio do qual será possível fechar empresas em apenas um dia, graças à simplificação de procedimentos, unificação de cadastros e o fim da exigência de certidões. “É perfeitamente possível desburocratizar. Para isso, é necessário alterar processos”, diz o ministro. “ Estarão prontas as bases para que isso sejam difundido para o Brasil inteiro. ” Confira os principais trechos da entrevista de Afif ao Poder Online:
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi sancionada, mas ainda falta sanção da presidente. Há perspectiva de algum veto?
A proposta foi aprovada mediante um acordo. Mas, na negociação final, alguns pontos divergiram, principalmente no que se refere à inclusão de algumas categorias em tabelas menores. Mas, em tese, não vemos a necessidade de veto. O que poderá ser feito é tentar corrigir o que entendemos como uma distorção, remanejando também outras categorias nas tabelas disponíveis. Para isso, vamos conduzir um estudo detalhado, que nos permita equalizar essa situação.
O senhor tem perspectiva de permanecer no ministério no caso de um segundo mandato da presidente Dilma?
O que eu tenho é um compromisso de permanecer no governo até 31 de dezembro. Depois, é outra história. Neste momento, estou concentrado em concluir a minha gestão entregando aquilo que me comprometi a fazer. E, até agora, estamos caminhando dentro do planejado.
E a prioridade, qual é?
Temos uma visão muito clara de que é perfeitamente possível desburocratizar. Para isso, é necessário alterar processos. E, hoje, o problema do Brasil é de sistemas, que não se comunicam entre si. Uma empresa ou mesmo um indivíduo tem que ter diversos cadastros, em diversos bancos de dados, muitas vezes com as mesmas informações. E essas estruturas não conversam. O que estamos fazendo é criar as bases para um banco de dados único no Brasil. Para as empresas, será a oportunidade de acabar com inscrições, exigências de certidões, e assim por diante. Os empresários passarão a entregar declarações. Com isso, será possível fechar uma empresa no Brasil em um único dia.
Mas o senhor vê alguma chance de isso ocorrer ainda na sua gestão?
Para as empresas, isso ocorrerá no curto prazo. Vamos iniciar a operação do sistema de abertura e fechamento de empresas em setembro, começando pelo Distrito Federal. Dali, estarão prontas as bases para que isso seja difundido para o Brasil inteiro. Mas há regiões onde é mais complicado. São Paulo, por exemplo, é a pior praça.
E para as pessoas físicas, é possível imaginar um cadastro único?
No longo prazo, é possível sim levar isso para o cidadão comum. Pelo exemplo que daremos com as empresas, será possível mostrar isso tudo pela experiência. Não existe nada que justifique o cidadão ter um cadastro em cada canto, como acontece atualmente. E o fato é que essa burocracia toda irrita o cidadão. Eu tive a oportunidade de colocar isso para a presidente. Contei o meu caso, de quando me mudei para Brasília. Como vim de São Paulo, tenho direito a um auxílio-moradia. Mas tive que entregar certidões de 11 cartórios para comprovar que não havia débitos em meu nome. Eu precisei reconhecer firma até mesmo para abrir o ministério, que não existia. Ou seja, se isso atinge um ministro de Estado, imagine o cidadão comum.
Fonte: Poder Online
Como pequeno comerciante não vejo a hora de viver,trabalhar sobre a tutela de um sistema justo. Tá muito difícil conviver com a ST substituição tributária, tá muito difícil viver com tantos CFOP, Tá muito difícil conviver com tantos NCM. Olha, tá muito difícil viver com as alíquotas do simples senhor ministro Afif. Enfim ajuda nós pequenos comerciantes, base da maioria dos empregos neste país a ser feliz. SAÚDE E PAZ.
Sr. Ministro Afif. Primeiramente quero desde já agradecer seu empenho junto a este projeto das pequenas e média empresa, sou Representante Comercial. Sinto muito neste primeiro momento pois a nossa categoria não vai ser agraciada com esta media, mais entendo que isso é só inicio. talvez o Governo não sabe ou não quer saber as dificuldade da nossa classe para se manter no mercado, quando somos sugando por todos os lados, pois não temos a satisfação em ter uma pessoa do seu nível defendendo a nossa classe, ou seja um deputado eleito pela nossa categoria ainda. Temos uma grama de pessoas envolvida bem como a nossa categoria, sendo Representante Comercial é de grande importância para o desenvolvimento de dos os produtos colocado no mercado, ate por que não adianta produzir sem ter alguém para te representar. Mesmo assim muito brigado pelo seu comprometimento junto a este projeto e a nossa categoria. O país não precisa de tantos políticos, mais sim de poucos comprometidos como você, isso ia fazer toda a diferencia com certeza