Guilherme Afif

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A caravana da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo (FCDLESP), movimento que percorre todo o estado recolhendo assinaturas na tentativa de conseguir a extinção da sobretaxa que incide sobre microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, já visitou mais de 22 cidades, entre Bauru, Rio Preto e Araçatuba, e conseguiu 13 mil adesões ao projeto. A meta é atingir 100 municípios até agosto e recolher até 400 mil assinaturas, sendo que o mínimo necessário são 120 mil. A caravana pretende mobilizar tanto a população quanto os lojistas.

Campanha até agosto- A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) manterá a campanha na cidade até agosto, quando se encerra o prazo para o abaixo-assinado. A partir daí, o documento será encaminhado para o governador Geraldo Alckmin para uma tentativa de negociação. Segundo o vice-presidente da Federação, Evandro Lima, com a substituição tributária, as empresas optantes pelo Simples Nacional antecipam o recolhimento de um imposto sobre um produto que a loja ainda não vendeu. “Quando se emite a nota do Simples para o consumidor, o preço já contempla o custo da substituição tributária paga. Depois é taxado novamente com o Simples. Acabamos pagando imposto sobre imposto”, diz Lima.

Número de assinaturas- O número de assinaturas permitirá, caso não haja acordo na esfera estadual, levar o projeto de lei para a Assembleia. A Federação, junto com todas as Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado, busca encerrar a dupla tributação gerada pelo modelo atual de cobrança de impostos, afirmou Evandro de Lima.

Outro movimento- O empresariado conta com outro movimento – a Caravana da Simplificação – que pretende convocar uma mobilização pela aprovação do Simples Nacional. Essa proposta tramita na Câmara dos Deputados, e promove a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Liderada pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, a caravana deverá percorrer 27 unidades da federação com a finalidade de debater a possibilidade de uma legislação que seja considerada adequada à realidade dos pequenos empreendedores.

Faturamento- A proposta sugere que a classificação das empresas seja a partir do faturamento, diferente da prática atual, que considera os setores em que atuam. Dessa maneira, qualquer empreendedor com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões poderia se enquadrar no regime. Além disso, a ação visa fortalecer o movimento para acabar com a substituição tributária para os pequenos negócios.

Além disso, visa chamar a atenção para a necessidade de desburocratizar os processos de abertura e fechamento de empresas, por meio da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, o chamado RedeSim. O atual processo, segundo o Banco Mundial, leva cerca de 150 dias, prazo que deve cair para cinco dias, de acordo com a proposta do projeto.

Fonte: DCI