O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif, levou a Caravana da Simplificação nesta sexta-feira (11/4) de manhã para Fortaleza.
A caravana – que está percorrendo todo o Brasil – reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal, de entidades ligadas às micro e pequenas empresas, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), do fórum estadual e de outras associações do segmento. O senador José Pimentel também participou.
O objetivo da mobilização liderada pela SMPE é chamar a atenção para a necessidade de facilitar a abertura e o fechamento de empresas, reduzindo processos que hoje levam até 150 dias para apenas cinco dias. Outros objetivos são lutar pela desoneração tributária para as MPEs brasileiras e aumentar a competitividade do setor.
“O primeiro passo é a universalização do Simples, considerando o tamanho da empresa e não a categoria. Todas que recebem até R$ 3,6 milhões por ano precisam ser beneficiadas, não importa o setor de atividade”, frisou o ministro. “A equação é simples: a gente tira a carga tributária das MPEs e deixa o empresário livre para escolher o caminho, de preferência ajudando, mas fundamentalmente não atrapalhando”, disse Afif.
O senador José Pimentel destacou a “importância da união dos esforços entre poderes na garantia de melhoria dos pequenos empresários brasileiros”.
Já o vice-governador do Ceará, Domingos Filho, afirmou que é fundamental o apoio aos micro e pequenos empresários para que eles tenham maior competitividade no mercado. “O princípio de justiça plena mostra que temos que ter tratamento diferenciado, compatível com os desafios”, ressaltou.
O secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social e presidente do Fórum das Micro e Pequenas Empresas do Ceará, Josbertini Clementino, definiu a Caravana da Simplificação da SMPE como “catequizadora” e incentivadora da implantação de medidas que beneficiem os micro e pequenos empresários do País. “A Secretaria está fazendo trabalho de catequese para chamar atenção dos governos estaduais e municipais para um público que necessita de muita atenção, que são os nossos micro e pequenos empreendedores”, disse Clementino.
Também participaram da Caravana da Simplificação em Fortaleza o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Francisco José Pontes Ibiapina; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e presidente do Fórum das Microempresas e Empresa de Pequeno Porte de Fortaleza, Robinson Passos de Castro e Silva; o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick; o superintendente do Sebrae-Ceará, Carlos Antonio de Moraes Cruz; e o deputado federal Ariosto Holanda.
