O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciaram nesta sexta-feira, 4, que a capital paulista vai aderir à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Afif argumentou que a integração vai permitir reduzir o tempo de abertura de uma empresa, que hoje dura até 180 dias, para cinco. As medidas para isso são a implantação do conceito do balcão único ou janela única de atendimento, através da Junta Comercial, a utilização do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como registro único e o licenciamento integrado. Ele afirmou que o ministério está investindo na criação do Portal Empresa Simples, com previsão de ir ao ar em junho, com a finalidade de integrar esse processo: “O nosso sistema é medieval. Vamos acabar com a inscrição estadual e a inscrição municipal. Se tem a federal, não precisamos destas outras”, disse o ministro.
A Caravana reuniu em São Paulo representantes do governo federal, estadual e municipal, entidades ligadas às Micro e Pequenas Empresas e representantes do segmento, como o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP, Bruno Caetano e Alencar Burti, respectivamente e o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato, entre outros.
“Traçamos uma linha de ação em três colunas: simplificar o simples, aumentar a renda das MPEs e mexer no campo trabalhista. O processo de desburocratização virá de baixo para cima, por isso o mantra que estamos trazendo para o Brasil hoje é: vamos pensar simples. Hoje temos que pensar juntos para transformar o Simples e baixar o prazo de 150 para 5 dias para abertura de uma empresa. Isso comeca com o trabalho do congresso, que representa a sociedade. Pensar simples é uma tarefa complexa que exige trabalho, criatividade e respeito aos direitos dos cidadãos”, disse Afif em sua fala.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, destacou que a cidade está “pronta” para receber a Redesim: “Abraçamos com muito entusiasmo essa proposta. São Paulo tem que dar exemplo e estamos prontos para dar esse salto. Seguindo a liderança do ministro, estamos prontos e com recursos destinados à integração”, ressaltou.
O presidente da ACSP, Rogério Amato, também falou ao público e destacou que cerca de 70% dos empregos criados no Brasil são oriundos das micro e pequenas empresas. Já o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Alencar Burti, declarou seu apoio à simplificação: “Vamos fechar uma corrente que ninguém ousará quebrar com as entidades presentes”, disse.
No dia 9 de abril, uma comissão deverá tratar a questão da universalização do Simples na Câmara Federal. Afif reiterou o reforço do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que demonstrou empenho na celeridade da aprovação do projeto de lei complementar e garantiu que a votação ocorrerá no dia 29 de abril ou 6 de maio.
São Paulo é o 13º estado a receber a Caravana da Simplificação. Na próxima sexta-feira, 11, a comitiva segue para Fortaleza.
