A Caravana da Simplificação, que é uma das grandes ações ligadas ao Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal, já percorreu sete estados mobilizando autoridades e micro e pequenos empresários em torno de temas como a implantação da RedeSim, a universalização do Simples Nacional e o fim da substituição tributária para pequenas e médias empresas, “um regime que tira a competitividade dos pequenos empreendimentos”, diz o ministro da SMPE, Guilherme Afif.
Segundo o ministro, a ideia da Caravana é organizar e mobilizar a sociedade para pedir apoio aos estados em torno de pontos que facilitem a vida do empreendedor, priorizando a desburocratização na abertura e fechamento de empresas.
“Essa ida aos estados tem justamente a função de integrar as ações do Governo Federal com os governadores e prefeitos. Um dos objetivos é preparar esse processo de integração para a redução de prazos de abertura dentro do projeto especificado. Por isso, vamos procurar organizar primeiro a sociedade local através do Fórum, preparando os estados e promovendo esses encontros em suas capitais, onde sempre estarão presentes autoridades locais e representantes de entidades empresariais para apoiar essa regulamentação”, explica Afif.
Um dos objetivos da mobilização, segundo o ministro, é fazer com que o projeto de alteração da Lei do Simples seja votado ainda no primeiro semestre. “Já estamos convidando todos os membros do Fórum para participar de uma Comissão Plenária que acontecerá em 9 de abril, para atender a essa expectativa. A Secretaria e os fóruns têm que estar juntos e alinhados. Portanto, não podemos esquecer o tratamento diferenciado às MPEs, para que possamos avançar no sentido de ter mais direitos”, ressaltou o ministro.
Evento chega a Natal
A Caravana da Simplificação teve início em Minas Gerais, e passou por estados como Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Tocantins e Distrito Federal. Nesta sexta-feira, 21, foi a vez do Rio Grande do Norte. Durante sua visita à Natal, Afif fez uma palestra onde reiterou os pontos principais da Caravana e também apresentou vídeo da presidenta da República, Dilma Rousseff, que reforça a importância da Caravana da Simplificação. “Queremos desatar os nós da burocracia que atravancam o desenvolvimento”, enfatizou a presidenta durante a exibição.
A presença do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, no evento evidenciou o empenho na celeridade da aprovação do novo sistema. O parlamentar garantiu que a votação ocorrerá no dia 29 de abril ou 6 de maio. No dia 9 de abril, será realizada na Casa uma discussão na Comissão Geral, reunindo políticos, sociedade, entidades do segmento e todos os setores envolvidos na aprovação do projeto.
Segundo ele, a aprovação do Novo Simples, não é uma “vontade só dos micro e pequenos empresários. É uma vontade da população brasileira. Tive uma aula da importância, da resistência existente e do caminho para mudar essa situação. Quem for contra, quero ver se tem coragem de expor”.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Silvio Bezerra, aproveitou a ocasião para pedir rapidez na aprovação do Novo Simples. “Queremos o Novo Simples como uma realidade. Dessa forma, poderemos beneficiar uma quantidade ainda maior de micro e pequenos empreendedores brasileiros”, comentou.
Para a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, a ampliação do Simples Nacional vai permitir maior arrecadação das micro e pequenas empresas. “Simplificando vamos arrecadar mais. A burocracia emperra o trabalho. A gente perde tempo e dinheiro”, disse.
A Caravana da Simplificação vai percorrer as 27 unidades da federação e chegará a Mato Grosso no dia 25 de março. A jornada se encerra em 30 de maio, em Rondônia.
Aqui, no Ceara fomos todos prejudicados, com a substituição tributária, tenho uma pequena empresa e depois da substituição, os impostos dobraram de valor, praticamente inviabilizando nossa empresa