MARANHÃO – Depois de 20 anos atuando como eletricista e prestando serviços em empresas de Balsas, José Moreira dos Santos resolveu trabalhar por conta própria, ainda que informalmente. Depois de quatro anos, procurou o Sebrae no Maranhão para formalizar seu negócio e se tornou Microempreendedor Individual (MEI).
Entre as vantagens da legalização, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Com 120 dias de formalização, Moreira passou a conquistar mais clientes, oferecendo seus serviços a empresas de grande e médio porte da cidade, conquistando cerca de 50 novos clientes.
Moreira se diz confiante neste novo momento de sua vida profissional. “A partir do momento que formalizamos, passamos a ser empresa, não apenas um prestador de serviços. Com a formalização, abriu-se uma vitrine para o mercado, com CNPJ passei a ter nota fiscas e conquistei uma visibilidade no mercado”, pondera. “O cliente não contrata o profissional e sim a empresa . Esse é o meu diferencial”, completa.
A figura do Microempreendedor Individual está enquadrada no Simples Nacional e é isenta dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Paga apenas o valor fixo mensal de R$ 34,90 (comércio ou indústria) ou R$ 38,90 (prestação de serviços) ou R$ 39,90 (comércio e serviços). Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, dentre outros.
Fonte: Sebrae