“Temos que ser audaciosos no processo de mudança”. Foi assim que o ministro da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif apresentou na manhã desta segunda-feira, 11, o Simples Internacional no III Diálogo Interamericano de Altas Autoridades para Micro, Pequenas e Médias Empresas organizado pela OEA e pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, em Brasília.
No encontro, Afif lembrou o propósito da secretaria da MPE – “ser um ponto de ligação entre todas as áreas e o governo para que não esqueçam do tratamento diferenciado de política pública das micro e pequenas empresas” – e criticou a burocracia: “Hoje o grande inimigo do pequeno empresário é a burocracia dos setores públicos. Portanto acredito que o caminho que estamos trilhando é importante para termos uma legislação simplificadora e, dessa forma, deixarmos o Simples muito mais tempo voltado à ampliação de mercado, conhecimento e produção, e muito menos tempo voltado ao cumprimento de burocracias e carga tributária não-compatível com o porte das empresas”.
Ao apresentar o Simples Internacional Afif explicou como funciona a medida: “É um sistema muito grande de simplificação de tributos para que as empresas possam importar produtos, desde que o outro país também faça um sistema simplificado de baixos impostos para os produtos das MPEs brasileiras. É uma questão de reciprocidade, país a país”.
Google para micro e pequenas empresas
O ministro também justificou a necessidade de implantação de um sistema simplificado para que as micro e pequenas empresas tenham acesso ao mercado mundial: “Hoje as grandes corporações e seus interesses dominam o mercado internacional. A pequena empresa não participa da globalização. A sua participação é muito pequena e a sua possibilidade é enorme. Temos que equacionar uma legislação que nos permita um tratado de livre mercado verdadeiro entre unidades pequenas. Para isso temos que também eliminar a burocracia aduaneira porque ela foi feita para os grandes. Os pequenos não têm condições de cumprir com as normas internacionais das aduanas. Temos que ter um sistema simplificado ponto a ponto. E onde que essas pequenas empresas vão se encontrar? Vão se encontrar através das grandes. Daí o grande desafio: montarmos um sistema de rede que permita o contato direto de prospecção de negócios entre os pequenos. Hoje o mundo mostra que até mobilização política é feita nos países à distância através de redes. Imaginem a mobilização econômica por este meio! Por isso vamos criar uma espécie de ‘google’ internacional para as empresas se encontrarem nesse imenso mundo. Chegou a hora dos pequenos entrarem no mercado global. Com liberdade, vamos experimentar mudanças que nem nós imaginamos. Há muita inteligência no trabalho dos pequenos. O que falta é oportunidade para seu desenvolvimento”.
O secretário-geral da OEA, Albert Ramdin, lembrou que o tema tem tido atenção especial dos governos e disse crer no crescimento do setor, com a solução de desafios como o da logística. “É uma área que emprega, gera divisas e fortalece a economia. Promover as alianças entre países e o intercâmbio de experiências fortalecerão os pequenos negócios em nosso hemisfério”, argumentou.
A reunião termina amanhã com a aprovação de uma carta a ser firmada pelos representantes dos 30 países presentes ao evento, que entre outros assuntos discutirão o desenvolvimento de políticas e ferramentas para a internacionalização das empresas, inclusão da micro, pequenas e médias empresas no comércio regional e maneiras de prospectar fornecedores e compradores.
