Em conversa com jornalistas internacionais nesta quinta-feira, o ministro Guilherme Afif explicou que o principal objetivo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa é garantir que os empreendedores brasileiros possam abrir e fechar uma empresa em, no máximo cinco dias. Para isso, a SMPE vai implantar, em todo o país, a Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro da Legalização de Empresas e Negócios) e disponibilizar, em um ano, o portal eletrônico Empresa Simples, destinado a simplificar a vida dos empreendedores. “Por intermédio do portal, eles terão acesso a vários produtos e serviços, inclusive ao Simples Internacional”, ressaltou. O Simples Internacional – um sistema de comercialização eletrônico que permitirá inicialmente a MPEs de países de língua portuguesa e espanhola exportar e importar de maneira descomplicada – será objeto de apresentação pelo ministro durante a reunião da Organização dos Estados Americanos, que acontecerá em Brasília nos dias 11 e 12 de novembro.
“O Brasil, hoje, ocupa a 130º. posição, entre 185 países, no Doing Business, do Banco Mundial, em matéria de ambiente favorável à realização de negócios. Temos o firme compromisso de, até o final de 2014, darmos um salto de qualidade e nos colocarmos entre os 30 melhores ambientes mundiais em relação a esse quesito”, esclareceu Afif. “Vamos apresentar a concepção e propor que sejam firmados acordos bilaterais entre micro e pequenas empresas brasileiras, da América Latina, do Caribe, da Espanha, de Portugal e da África lusófona para que possam negociar diretamente entre si e tenham acesso, finalmente, à globalização da economia”.
Sobre a revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, atualmente em fase de apreciação por Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o ministro garantiu que o projeto de lei complementar será votado ainda este ano e deverá acabar com a substituição tributária para as MPEs e universalizar o acesso ao Simples Nacional. “Quem faturar dentro dos limites definidos pela lei – R$ 3,6 milhões e R$ 360 mil ao ano, respectivamente, para pequenas e micro empresas – poderá aderir ao Simples”, salientou o ministro.
Participaram da entrevista coletiva os correspondentes estrangeiros sediados em Brasília dos jornais Wall Street Journal, dos EUA, Gazeta Rossiyskaya, da Rússia, e da rádio Espectador, do Uruguai.
