Neste sábado, 5 de outubro, é comemorado o Dia do Empreendedor. Foi nessa data que o governo Fernando Henrique Cardoso instituiu a lei 9.841, dando origem ao primeiro Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte em 1999. O documento criava também o Simples Nacional, idealizado por Guilherme Afif. O sistema estava previsto no Artigo 179 da Constituição Federal de 1988, de autoria de Afif quando deputado federal constituinte. Quando estava na presidência do Sebrae entre 1994 e 1996, Afif colocou o Simples em prática, conseguindo a sua regulamentação.
Somente no estado de São Paulo são 2,02 milhões de micro e pequenas empresas, incluindo comércio, serviços, indústrias e pequenas propriedades rurais e 822 mil empreendedores individuais. Idealizado por Afif, o Microempreendedor Individual (MEI) foi criado em 2008, beneficiando os trabalhadores informais, que ganharam a possibilidade de legalizar suas atividades. Responsáveis em grande medida pelo desenvolvimento e riqueza do estado e com foco principal no mercado doméstico, os pequenos negócios somam 99% das empresas, geram 25% do PIB, 52% dos empregos formais e 40% dos salários pagos pelo setor privado.
Para comemorar o Dia do Empreendedor, uma ação inédita do Sebrae/SP manterá abertos todos os 33 escritórios (capital e interior e região metropolitana) e mais 11 pontos de atendimento da capital, das 9 às 17 horas, levando orientação gratuita sobre gestão a quem já tem empresa e aos que sonham deixar de ser empregados e abrir seu próprio negócio. Além da realização de palestras especiais destacando temas de gestão, tendências e oportunidades de mercado, mais de 300 consultores estarão a postos para tirar dúvidas sobre assuntos que geram dificuldades no dia a dia da maioria das empresas como finanças, marketing, gestão de pessoas, questões jurídicas e de administração geral.
Fonte: Sebrae/SP
