Em entrevista à rádio Band News, Afif explicou como está sendo organizada a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Segundo ele, no momento a equipe está gerando a pauta do projeto principal da secretaria, que é a simplificação do Simples. Ele explica que a ideia é melhorar este sistema através da mudança de pontos fundamentais de sua legislação, que prevê ajustes. Afif elencou as três principais mudanças que a Secretaria da MPE pretende promover:
1) A questão do contribuinte substituto.
2) A regra para as micro e pequenas empresas que atingirem o limite de crescimento.
3) O SIL – Sistema Integrado de Licenciamento – para que a empresa possa ser aberta em dois ou três dias.
Na entrevista, Afif também detalhou como funciona o SIL. De acordo com ele, hoje a questão do licenciamento é o principal problema na abertura de uma empresa, uma vez que requer vários alvarás que exigem vistoria prévia. Afif disse que isso será solucionado com a divisão dos requerimentos em “alto e baixo risco”. A integração de serviços em um único balcão também possibilitará a integração das três receitas (nacional, estadual e municipal). Essa facilidade já existe em 25 municípios de SP, e agora será estendida em nível nacional.
A importância do ministério
“Quando foi criado o ministério houve uma grande crítica. ‘É o 39º ministério, não precisa…’, disseram. Na verdade, esse ministério é realmente necessário. Com ele, poderemos ficar dedicados 100% à simplificação. É preciso simplificar, porque quem sofre com a complexidade são os pequenos empresários que não têm estrutura para poder enfrentar uma burocracia que exige cada dia mais obrigações. A criação do ministério nos permitiu focar na ideia da simplificação para dar competitividade ao segmento. Então esse ministério – que é muito enxuto – tem o papel de lembrar ao poder que é preciso fazer as coisas de modo simples. Fazer coisa complicada é muito fácil: é só fazer malfeito e de qualquer jeito. Para simplificar uma ideia boa você precisa gastar tutano e ter talento. É isso que vamos tentar fazer“.
