A presidente Dilma Rousseff empossou na manhã desta quinta-feira o vice-governador de SP Guilherme Afif Domingos como ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
Em seu discurso de posse, Afif agradeceu a presidente pela “coragem de enfrentar a todos” ao criar o 39º ministério e pela oportunidade de ser o primeiro a liderar a nova Pasta .
“Eu me sinto emocionado neste momento e agradeço, presidente Dilma, pela oportunidade que a senhora me dá para poder continuar a bandeira da minha vida, na luta dos pequenos e pelos pequenos. Micro e pequena empresa não é uma bandeira partidária, é uma bandeira nacional. Temos que nos unir em torno desse objetivo”, disse.
O novo ministro lembrou sua luta pelos micro e pequenos empresários, falou da importância do Super Simples e também do programa do Micro Empreendedor Individual (MEI). Sobre a nova secretaria, explicou como será a estrutura do ministério que terá como missões prioritárias desregulamentar e aumentar a competitividade do setor, formulando políticas de apoio. “Esse não é um ministério de execuções, é um ministério de integração, de articulação. Vamos ter que articular ação conjunta entre os demais ministérios”, disse.
Afif também destacou que a Secretaria da Micro e Pequena Empresa visa descomplicar e desatar os nós da burocracia, um problema que atrapalha o setor: “Burocracia é como colesterol, tem o bom e tem o ruim. O bom é o serviço público exemplar, é aquele que lubrifica as artérias, permitindo o fluxo. O ruim é aquele que entope, atrapalha o desenvolvimento do país. É esse que vamos combater, a má burocracia.”
A pessoa certa no lugar certo
A presidente Dilma Rousseff, que discursou na sequência, destacou as qualidades do novo ministro: “A posse de Afif traz para essa questão da microempresa a pessoa certa para o lugar certa. É um reconhecimento de direito e tenho certeza que, para a população brasileira, Afif foi o maior formulador e representante de milhares de cidadãos comuns que tem na micro e pequena empresa o objetivo de suas vidas. Afif escreveu as micro e pequenas empresas na pauta desse país, e tem as qualidades que fazem dele a pessoa certa para o cargo: experiência, eficiência e visão estratégica”. A presidente também concordou com a avaliação que o ministro fez da burocracia: “Essa é uma questão que está no cerne da expansão da pequena e micro empresa. É necessário em todas as atividades desburocratizar o país”.
“O espírito empreendedor dos brasileiros pode agora contar com uma estrutura operacional. Tenho a convicção de que vamos fazer um trabalho intenso e dedicado em função do interesse dos empresários, colocando o Estado para ajudar, e não prejudicar. Desejo ao ministro Afif um grande trabalho”, concluiu a presidente.
Fontes: TV NBR, O Globo, Valor Econômico e Globonews.
Foto: Divulgação
Boa Tarde!
Os Empresários responsáveis pelas Micros e Pequenas Empresas precisam receber uma preparação para a melhor Gestão Empresarial (Capital,Estrutura,Operações e Resultados), em especial, o critério tributário não estando adequado ainda, é fundamental trabalhar com a legislação que temos e fazer o Planejamento Tributário, adequado às condições de cada empresa, na busca dos Melhores Resultados.
Vou torcer para a efetiva aplicação da Estrutura, que penso trilhar na explanação acima, proferida pelo Ministro Afif. em seu discurso de posse,
SUCESSO !!
Parabéns Caro amigo Guilherme!!! Nós da grande rede Associação Comercial estamos orgulhosos pelo reconhecimento desta categoria que é a locomotiva do país…. UMA GRANDE CONQUISTA, SE DÁ COM GRANDE TRABALHO!!!!
Epístola ao
Ministro Guilherme Afif Domingos
Com o advento da globalização no final da década de 80, exigindo das empresas mais agilidade, flexibilidade, qualidade e eficiência para tornarem-se competitivas no mercado, uma nova ordem mundial se impôs e a micro e pequena empresa, fundamentadas na Lei 7.256/84 (primeiro Estatuto das MPEs), passaram a ser responsáveis pelo equilíbrio e saúde da economia brasileira.
Mesmo com os marcos legais (Constituição Federal – Artigos 146, 170 e 179; Leis Complementares 123/06, 128/08 e 139/11), as micro e pequenas empresas de hoje ainda enfrentam muitas dificuldades: precisam que sejam flexibilizados os procedimentos de contratação, a demissão de empregados, os custo e encargos previdenciários das pequenas empresas; desburocratizar os procedimentos para as exportações e acelerar os procedimentos para o registro de patentes das pequenas empresas de base tecnológica.
Além disso, o sistema fiscal brasileiro é desfavorável aos empreendedores e às pequenas empresas. Precisa que seja simplificado o sistema tributário para as EPPs; facilitar o acesso ao crédito de capital de giro para o EI, ME e EPP; diminuir a burocracia para encerrar uma empresa e desburocratizar os procedimentos para as Compras Governamentais das Micro e Pequenas Empresas.
Disse a presidente Dilma Rousseff que o ministro Guilherme Afif Domingos é o mais importante formulador e representante de milhões de cidadãos comuns que têm na micro e pequena empresa o objetivo da sua vida. O ministro Afif afirmou que a “Micro e pequena empresa não é bandeira partidária é uma bandeira nacional”.
João Chagas
Consultor em gestão de MPEs / SP
direito.comunidade@bol.com.br