Editorial do Valor Econômico desta segunda-feira comenta as mudanças na legislação das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Segundo o jornal, o aumento do limite de comprometimento da receita e desoneração de parte do projeto, melhoraram o ambiente regulatório e as perspectivas de negócios em torno desse modelo de investimento privado em áreas de atuação pública. Especialistas, contudo, ainda apontam aperfeiçoamentos que são necessários, entre eles, uma disseminação da segurança jurídica para atrair a iniciativa privada com detalhamento dos riscos a serem assumidos. Outro aprimoramento necessário seria a realização de um estudo econômico-financeiro bem feito com parâmetros mais exatos para as empresas interessadas.
A implantação de melhorias, no entanto, não isentam os projetos de crítica e de risco de pouca participação das empresas, como no caso da Linha 6 – Laranja (Brasilândia – São Joaquim) do metrô de São Paulo, em que o governo paulista oferece licenciamento ambiental, desoneração tributária e garantias. Segundo Afif, o projeto da Linha 6 reuniu o melhor apresentado pelas empresas. “Não posso dizer que há risco zero de não ter participantes no leilão, mas as empresas já apresentaram interesse pelo projeto”, disse ele ao Valor.
Fonte: Valor Econômico
