Nesta manhã, Afif participou da abertura do 53º Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, onde fez uma palestra sobre Parcerias Público-Privadas.
Em sua fala, Afif ressaltou os benefícios das PPPs para o poder público e sobre as mudanças necessárias na Lei para engajar estados e municípios nesses projetos. A palestra “Estratégias de Implantação de PPPs” foi ministrada a secretários dos 26 estados e do Distrito Federal.
O vice-governador destacou a necessidade dos projetos de infraestrutura social, onde os gargalos podem ser solucionados através de uma “PPP turbinada”, que depende de um conjunto de medidas, principalmente de uma política de desoneração dos estados.
Segundo Afif, hoje existe uma política de desoneração pontual para automóveis e produtos da linha branca para tentar erguer a economia através do consumo, mas isso não é suficiente: “Está na hora de fazermos uma política audaciosa de desoneração de investimentos em infraestrutura de interesse social. Não é possível a oneração existente sobre investimentos nesse tipo de atividade. É preciso eleger setores como saúde, educação, segurança, gestão, presídios, portos e aeroportos, transporte de passageiros sobre trilhos e saneamento básico como ponto de partida para a desoneração de tributos federais: PIS, COFINS, imposto de renda e contribuição social sobre lucro. Onde for feito um investimento, a contrapartida será a desoneração dos estados e municípios”.
O 53º Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento termina no dia 1º de março.
