Guilherme Afif

Guilherme Afif encontrou na política uma forma de transformar seus sonhos e projetos em ações concretas. Criou leis para beneficiar as pequenas empresas, os trabalhadores informais, os consumidores e os que precisam de oportunidade para entrar no mercado de trabalho.

Para Afif, todos merecem a chance de ter uma história marcada pelo sucesso profissional, pelo empreendedorismo e pelo pioneirismo – oportunidade esta que ele mesmo agarrou com muita dedicação, seguindo sempre à risca as suas bandeiras e convicções.

O primeiro desafio na vida política de Afif foi como deputado federal constituinte. Na campanha de 1986 surpreendeu: foi escolhido por mais de 500 mil eleitores – a terceira maior votação do País.

Na Assembleia Nacional Constituinte sua atuação foi histórica e reconhecida. Lá ele elaborou o parágrafo único do Artigo 150 da Constituição, defendendo a transparência na cobrança de impostos.

Também formulou o Artigo 179 da Constituição – que deu origem ao Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos), facilitando a vida de milhões de pequenos empresários brasileiros.

Porém, foi em 1989 que Afif ganhou projeção nacional, quando se candidatou à Presidência da República.

Com poucos recursos ele percorreu o país para conhecer a realidade do povo brasileiro. Fez multidões cantarem seu jingle (“Juntos chegaremos lá/Fé no Brasil/Com Afif juntos chegaremos lá”) e consolidou sua importância política no cenário nacional.

Em 1990, Afif se candidatou ao Senado. Mesmo sem ter sido eleito, seguiu trabalhando em defesa das pequenas empresas e da redução de impostos. Voltou a se dedicar à Indiana Seguros, empresa de sua família, assumindo – um ano depois – a presidência da companhia.

Outro momento marcante na trajetória política de Afif foi a campanha de 2006. Após 16 anos afastado da vida político-partidária, ele concorreu pela segunda vez ao Senado. Na contramão das pesquisas – que apontavam números inferiores de intenções de votos – Afif foi o escolhido por 8,2 milhões de paulistas, ficando em segundo lugar na disputa.

Como tudo começou

O dom de Afif de discursar e mobilizar já era notado nos tempos da faculdade de Administração. Como presidente do centro acadêmico, revelou-se um talentoso orador. Foi lá que a política entrou em sua vida.

Quando passou de estudante a empresário, Afif aprendeu a negociar e articular. Fez contatos e chegou a diretor da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) – ponte entre a carreira empresarial e a política. Em 1979 assumiu sua primeira missão pública: a presidência do Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (BADESP).

À frente da instituição criou linhas de crédito para pequenos empreendedores e realizou o 1º Congresso Brasileiro da Pequena Empresa – evento pioneiro na discussão das questões do setor.

Como secretário de Agricultura e Abastecimento (1980 a 1982), teve importante participação na superação da crise vivida pelo setor em todo o país. Em São Paulo, implantou os varejões, mercadões e sacolões, que até hoje abastecem o estado, e criou o Programa Pró-Feijão (Plantio de Feijão com Irrigação), acabando com o desabastecimento do grão no Brasil. Também implantou o Programa Estadual de Borracha Natural (Pró-Borracha) e o Programa Nacional do Álcool (Pró-Álcool) no estado.

Ainda em 1982, após deixar a Secretaria de Agricultura, Afif candidatou-se ao cargo de vice-governador, na chapa de Reinaldo de Barros.

Em 1998, exerceu o cargo de secretário de Planejamento do Estado de São Paulo durante três meses.

Na Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), entre 2007 e 2010, criou o Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ) e o Emprega São Paulo, um sistema online de intermediação de mão de obra. Implantou também programas que disponibilizavam informações sobre o mercado de trabalho, como o Observatório do Emprego, o Salariômetro e o Termômetro do Emprego.

Impulsionou a criação da lei do Microempreendedor Individual (MEI), cujo projeto ele havia apresentado anos antes, como presidente da Associação Comercial de São Paulo, e implantou o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), que emite pela internet o licenciamento de atividades de empresas.

Outra secretaria estadual ocupada por Afif foi a de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, onde ele deu continuidade aos projetos de qualificação e desburocratização iniciados na Secretaria do Emprego, elaborando o Via Rápida Emprego e ampliando o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL).

PPPs: investir para desenvolver

Reconhecido por sua experiência empresarial e capacidade administrativa, entre julho de 2011 e maio de 2013 Guilherme Afif foi responsável pela gestão do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, as PPPs.

O programa firma contratos entre o Governo de São Paulo e a iniciativa privada, garantindo investimentos em obras de infraestrutura como portos, metrô, habitação e saneamento – fundamentais para o desenvolvimento do estado e do país.

Alguns casos de sucesso das PPPs podem ser vistos hoje, como a Linha 4-Amarela do Metrô, na capital paulista, e a estação de tratamento de água de Taiaçupeba, a PPP Alto Tietê, na cidade de Suzano (Grande São Paulo).

Outros projetos estão prestes a sair do papel, como o da Linha 6-Laranja do Metrô – a Linha das Universidades – e o Trem Intercidades, que vai interligar a capital às principais cidades do interior.

Criando um novo partido

Em 2011, Guilherme Afif participou de um momento histórico na política nacional: a criação, junto com o então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, do Partido Social Democrático, que nasceu com a terceira maior bancada de parlamentares do país.

No PSD Afif presidiu a Fundação Espaço Democrático, que é o centro de estudos e formação política do partido. Ela é responsável pelo projeto de nação do PSD, a partir do trabalho dos Conselhos Temáticos, que levantam as principais demandas de cada setor (Educação, Emprego, Justiça, Meio Ambiente entre outros). Como amparo ao projeto também são feitos seminários para um amplo debate sobre os problemas de cada área. O Espaço Democrático tem, ainda, a função de promover cursos de formação política para seus candidatos.

Ministério da Micro e Pequena Empresa

Entre maio de 2013 a outubro de 2015, Afif foi ministro da Micro e Pequena Empresa (SMPE). A defesa do pequeno empreendedor sempre norteou sua carreira e, como ministro, fez ainda mais pelo setor, por meio de políticas públicas inovadoras e de um trabalho de cooperação entre Governo Federal, governos estaduais e municípios.

À frente da SMPE, acompanhou o andamento da Lei Complementar nº221/2012, que propunha alterações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Percorreu 19 Estados com a Caravana da Simplificação e, após a mobilização, o PL foi aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado, transformando-se na Lei Complementar nº147/2014. A nova lei trouxe a universalização do Simples Nacional,  com a inclusão de 143 atividades, além dos 80 pontos de inovação.

Criou o projeto Crescer Sem Medo, que muda o limite dos rendimentos do sistema de tributação e altera outras condições, como parcelamento das dívidas, acesso ao crédito e incentivo para investidores optantes do Simples. O projeto foi aprovado no Senado e, em breve, deve retornar à Câmara dos Deputados para votação final e sanção da Presidência da República.

Implantou a Rede Simples no Distrito Federal. Com ela é possível abrir e fechar uma empresa em até 5 dias. Um sistema totalmente informatizado, o empreendedor responde a um questionário, substituindo certidões e declarações pela fé na palavra do cidadão.  O projeto-piloto, implantado no Distrito Federal, deve ser expandido para todo o Brasil.

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)

Neste novo desafio, Afif, deu continuidade às ações que já vinham sendo executadas pela instituição e assumiu novas missões. Uma delas é facilitar o acesso ao crédito, principalmente no âmbito de capital de giro. Outro desafio é implementar a Rede Simples em todo o Brasil, impactando positivamente o ambiente de negócios.

Dando continuidade ao projeto Crescer Sem Medo – iniciado ainda na Secretaria da Micro e Pequena Empresa – Afif levou a pauta ao Congresso Nacional e conseguiu sua aprovação por unanimidade. O projeto tem como uma de suas principais novidades a alteração do limite de faturamento anual para que uma micro e pequena empresa não saia do Simples e entre o lucro presumido. As principais mudanças podem ser conferidas aqui.

No âmbito da desburocratização Afif realizou um acordo entre o Sebrae e o governo federal, que destina R$200 milhões do orçamento da instituição para investimento em dez sistemas da Receita Federal que simplifiquem as obrigações acessórias para micro e pequenas empresas. Entre eles estão a Rede Simples, o eSocial e a nota fiscal eletrônica pra municípios.