Brasília – O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assinaram, nesta quarta-feira (22), um acordo de cooperação técnica para auxiliar os parlamentares na consolidação do projeto de lei que vai nortear a Reforma Tributária no Congresso Nacional. Por meio da parceria, o Sebrae contratará a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para elaborar estudos com sugestões para melhorar o ambiente de negócios.
“O Brasil precisa de um grande Simples, e o Sebrae tem essa experiência. Queremos facilitar a vida do cidadão e diminuir a burocracia”, disse Afif. A ideia é que o Sebrae utilize o know-how que tem nos processos de simplificação e desburocratização de impostos para subsidiar os parlamentares na elaboração de propostas que mudarão o sistema tributário brasileiro. Afif destaca que essa não será a primeira vez que a instituição auxiliará o Parlamento na elaboração de leis. “Atuamos ativamente na criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e nas suas atualizações. Somos parceiros do Congresso Nacional”, lembrou.
Afif ainda ressaltou que a instituição está investindo R$ 200 milhões em uma parceria com a Receita Federal na elaboração e aprimoramento de dez sistemas que irão facilitar a vida do contribuinte, como a Nota Fiscal Eletrônica, a Redesimples e um e-Social voltado às empresas. “Estamos preparando o futuro da Reforma Tributária sem alterar a lei. Vamos simplificar e reformar”, afirmou.
O relator da Comissão Especial que analisará a reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly, disse que apresentará o texto do projeto de lei após o Carnaval, e que para o Brasil crescer é imperioso que se realizem ajustes. “A Reforma Tributária vaireduzir os custos das empresas e das famílias”.
Fonte: Agência Sebrae de Notícias
