A capital paulista é conhecida pelos seus vendedores de bijuterias, de yakissoba, de pastel. Os comerciantes vendem de tudo nas ruas. E existe uma boa notícia relacionada a esses trabalhadores: cada vez mais eles formalizam suas atividades aderindo ao Microempreendedor Individual (MEI). O número triplicou em um ano. Em maio de 2011, cerca de 70 mil paulistanos haviam se regularizado. Em maio deste ano o número saltou para 200 mil. O MEI permite a legalização pagando uma taxa de R$ 32,10 (comércio ou indústria) ou R$ 36,10 (prestação de serviços), que unifica todos os impostos.
Essa alavancagem se deve às ações de incentivo feitas pela Prefeitura de São Paulo. Entre elas estão: isenção de taxas municipais; contratação de agentes de formalização; facilitação do licenciamento. Das 488 ocupações que podem ser MEIs, 80% estão dispensadas da exigência de licença de funcionamento.
Mais de 400 categorias podem se tornar MEIs. Além de vendedor ambulante, artesão e comerciante de diversas áreas, encaixam-se também cabeleireiro, pedreiro, mecânico, chaveiro, doceiro, motoboy, padeiro. Em todo o país, cerca de 2,4 milhões de empreendedores se formalizaram desde julho de 2009, quando a lei passou a valer.
O que Afif tem a ver com isso?
Idealizado por Guilherme Afif, o MEI foi criado em 2008. Beneficia os trabalhadores informais, que podem legalizar suas atividades pagando apenas o valor mensal de R$ 32,10 (comércio ou indústria) ou R$ 36,10 (prestação de serviços), incluindo contribuição para a Previdência e pagamento de todos os impostos (federais, estaduais e municipais). Leia mais.
Fonte: Prefeitura de São Paulo
