São Paulo, 03/06/2015 – O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, esteve nesta quinta-feira, 2 de julho, na sede do SESCON-SP, para debater e conhecer os estudos preliminares sobre o Simples Social, apresentados pelo SESCON-SP, FENACON, a Federação e a Associação Comercial de São Paulo – FACESP e ACSP. A proposta tem como finalidade a criação de um regime tributário que trará às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos tratamento semelhante conquistado pelas micros e pequenas empresas na Lei 123/2006, do Simples Nacional.
Na reunião, Afif Domingos falou sobre a finalidade do sistema, que visa desburocratizar, diminuir custos e incentivar a formalização do terceiro setor. “Espelhado na ideia do Simples Nacional, nós vamos elaborar um projeto que possa contribuir na unificação dos tributos dentro de um mesmo regime, para dar mais segurança e simplificar todos os processos”, explicou.
O projeto se destina à melhoria do ambiente de negócios dessas entidades. “Nossa intenção é propor caminhos, estudar alternativas para a padronização e ordenamento de regras, que terão impacto muito positivo para o setor”, explica o presidente do SESCON-SP, Sérgio Approbato Machado Júnior.
Em nome do presidente da FACESP e ACSP, Alencar Burti, a coordenadora Institucional da Associação, Marilia Castro, frisou que a criação do regime será fundamental na finalidade estatutária das entidades e que simplificará significativamente os trabalhos sociais. “Vai ajudar a desburocratizar as partes tributária, previdenciária e administrativa destas entidades”.
Para a presidente da Associação Paulista de Fundações, Dora Silvia Cunha Bueno, “o projeto beneficiará todas as entidades e ajudará na capitalização e organização de novas formas de arrecadação”, disse.
“Capitaneado pela classe contábil, o Simples Social gera uma grande expectativa para o segmento, já que ele trará regularidade, simplificação e enquadramento das entidades sem fins lucrativos”, disse o empresário contábil, conselheiro do CRCSP e membro da Comissão de Trabalho do Simples Social, Marcelo Roberto Monello.
Na mesma linha, falou o empresário contábil e também membro da Comissão de Trabalho do Simples Social Edeno Teodoro Tostes. “Levantamos esta bandeira há alguns anos e agora, com o apoio do ministro Guilherme Afif Domingos, tenho certeza que será bem sucedido”.
Participaram também do encontro o vice-presidente do SESCON-SP, Márcio Shimomoto e os vice-presidentes Administrativo do Sindicato e da AESCON-SP, Wilson Gimenez Júnior e Reynaldo Pereira Lima Júnior, respectivamente.
Legenda da foto 2: da esquerda para a direita Marcelo Roberto Monello, Wilson Gimenez Júnior, Márcio Shimomoto, Marilia Castro, Guilherme Afif Domingos, Dora Silvia Cunha Bueno, Sérgio Approbato Machado Júnior, Edeno Teodoro Tostes e Reynaldo Pereira Lima Júnior
Fonte: Área de Conteúdo SESCON-SP
